Seminário Nacional marca a retomada do ideário da Reforma Sanitária

Pessoal, segue abaixo mais um relato do seminário nacional da Frente Nacional contra as OSs, que foi denominado “20 anos de SUS: lutas sociais contra a privatização e em defesa da saúde pública estatal”. Esse é o segundo de uma série de relatos e matérias acerca do seminário que republicaremos no blog.

Em breve, também publicaremos matéria própria do FOPS/PR, fato que não devíamos ainda estar devendo! Desculpamo-nos por esse desleixo…

SEMINÁRIO NACIONAL MARCA A RETOMADA DO IDEÁRIO DA REFORMA SANITÁRIA

Por Vanessa Bezerra [1]

Nos dias 22 e 23 de novembro, aconteceu na UERJ o Seminário Nacional da Frente contra a Privatização da Saúde. O Seminário cujo título foi “20 anos de SUS: Lutas Sociais Contra a Privatização e em Defesa da Saúde Pública Estatal”, foi promovido pelo Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, pelo Conselho Regional de Serviço Social – 7ª Região e pelos projetos “Saúde, Democracia e Serviço Social: Lutas Sociais e Gestão Democrática”, “Saúde, Serviço Social e Movimentos Sociais” e “Políticas Publicas de Saúde”, projetos estes financiados pela UERJ, CNPq e FAPERJ.

Com o apoio de diversas entidades e fóruns de Saúde, o Seminário foi organizado em cerca de vinte dias, tendo inicialmente a expectativa de receber cerca de 80 participantes. Contudo, a despeito do curto espaço de tempo para a organização e divulgação, o evento contou com a participação de mais de 400 pessoas que lotaram os auditórios 11 e 13 da UERJ, numa clara demonstração de que a Questão da Saúde ainda possui potencial mobilizador e organizativo.
Auditório no dia 22/11/2010. A previsão do número de presentes e representatividade nacional foi em muito superada.
Na primeira mesa-redonda intitulada “Privatização na Saúde e Afronta aos Direitos”, coordenada pela Prof. Valéria Correa, professora da UFAL e vinculada ao Fórum de Alagoas, palestraram Virgínia Fontes (ESPJV), cuja intervenção teve como objetivo realizar uma análise de conjuntura, Fátima Siliansky (IESC/UFRJ), que apresentou as diversas formas de privatização presentes no âmbito do SUS e a Desembargadora Salete Macalóz, cuja apresentação versou sobre o caráter inconstitucional das Organizações Sociais (OSs) e das Fundações Estatais de Direito Privado (FEDPs).

A segunda mesa-redonda teve como tema “Os Movimentos Sociais e a Saúde – Que SUS Defendemos?” e foi coordenada pela Prof. Maria Inês Souza Bravo, vinculada à UERJ e ao Fórum de Saúde do Rio de Janeiro. Teve por objetivo apresentar, em linhas gerais, de que maneira os movimentos sociais organizam suas lutas em torno da Questão da Saúde, tendo participado desta mesa a Executiva dos Estudantes da Saúde, o Fórum de Residentes, a ANDES, a FASUBRA, a CSP-CONLUTAS, a INTERSINDICAL, a CTB e o Seminário Livre Pela Saúde.

A última mesa do dia 22/11 foi um relato de experiência cujo título foi “Construção de Alternativas no Executivo e no Legislativo”, e a coordenação ficou a cargo de Lucas Rodrigues, representante do Fórum Popular de Saúde do Paraná. Conceição Rezende, Secretária Municipal de Saúde de Betim, proferiu  a palestra “Gestão Pública da Saúde – a experiência da Secretaria de Saúde de Betim”, objetivando demonstrar a viabilidade de se construir um SUS 100% público e de qualidade.

Na manhã do dia 23/11, aconteceu uma reunião de articulação entre os fóruns e movimentos sociais, com o intuito de serem “alinhavados” alguns posicionamentos políticos a serem sustentados no decorrer do Seminário. Vale destacar a defesa da necessidade de construir-se alianças em torno do ideário da Reforma Sanitária, a despeito de diferenças partidárias, ou com relação à compreensão do dilema da Reforma como meio para a Revolução ou como fim em si.

A primeira mesa-redonda do dia 23/11 teve como título “Lutas e Resistências na Saúde: elementos para a Agenda” e foi coordenada por Eduardo Stoltz (ENSP/FIOCRUZ). Participaram da Mesa o Conselho Nacional de Saúde, o Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde (FENTAS), o Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, o Fórum de Saúde do Paraná, o Fórum em Defesa do SUS e Contra as Privatizações de Alagoas, o Fórum Popular de Saúde do Estado de São Paulo e o Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região.  A mesa objetivou fazer um resgate histórico da constituição dos Fóruns, bem como apresentar suas principais bandeiras de luta.

No final da tarde os (as) participantes do Seminário se dividiram em Grupos de Trabalho, com o objetivo de elaborar a Agenda Para a Saúde da Frente, cujos coordenadores (as) e facilitadores (as) foram professores e militantes vinculados aos Fóruns presentes. Ao término dos GTs, os (as) participantes retornaram ao Auditório para a Mesa “Construção de proposta para viabilizar Frente Parlamentar da Saúde/ Seguridade Social”, que contou com a participação de Eduardo Serra (PCB), Solange Bittencurt (PT), Janira (PSOL) e Alessandra (PSTU).

A Plenária Final, que contou com o resultado das discussões dos Grupos de Trabalho e teve por objetivo concluir a construção da Agenda para a Saúde, foi coordenada por Paulo (ASFOC), contudo, dado o avançar da hora, não foi possível concluir a leitura e discussão de todas as propostas surgidas nos GTs. A Plenária deliberou que os Fóruns ficariam com a responsabilidade de discutir as propostas com suas bases e socializar o resultado desta discussão com os demais, no intuito de construir uma agenda única de caráter nacional.
A surpreendente mobilização em torno deste Seminário, em tempos de hegemonia neoliberal, bem como de “confusão” da esquerda brasileira, em decorrência das diretrizes das duas gestões do governo Lula, até então pertencente ao Partido dos Trabalhadores (PT), um dos maiores sujeitos coletivos, para utilizar a terminologia gramsciana, e que desembocou na ultra-fragmentação dos partidos de esquerda nas últimas eleições presidenciais, veio demonstrar que a “topeira” tão sinalizada por Marx pode estar presente em solo brasileiro.

A ampla participação de militantes da luta pela Saúde, que estiveram presentes também na 8ª Conferência Nacional de Saúde, nas mobilizações em torno da Constituição Federal de 1988 e da própria implementação do SUS demonstrou que, apesar de termos hoje, assumindo cargos do governo, ex-militantes da Reforma Sanitária “flexibilizando” seus princípios, temos também um grupo de militantes cujo objetivo é o de radicalizar, ou, dito de outro modo, de ser intransigente em torno do ideário da Reforma Sanitária. Como dito por diversos militantes/participantes, este Seminário, sem corrermos o risco de sermos utópicos, marca a retomada histórica das lutas em torno do ideário da Reforma Sanitária, uma luta que pressupõe uma ampla articulação entre diversos setores da sociedade civil, mas uma luta sobretudo de caráter democrática e popular.

[1] Vanessa Bezerra é assistente social, Doutora em Serviço Social pela UFRJ e no momento integra a equipe do Projeto Políticas Públicas de Saúde/FSS/UERJ em seu pós-doutorado.

*Retirado do Pela Saúde

 

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