Companheiros e Companheiras,
Nós, do Fórum Popular de Saúde do Paraná, juntamente com os companheiros do Fórum em Defesa do SUS e Contra as Privatizações de Alagoas, estamos chamando as entidades, movimentos e pessoas para compor uma frente nacional. O objetivo é pautar, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a importância de votarem favoravelmente a Ação Direta de Inconstitucionalida de (ADIN) 1923/98, contra a Lei 9.637/98, que “dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências”, e contra a alteração do inciso XXIV do artigo 24 da Lei 8.666/93, com redação dada pelo artigo 1º da lei 9.648/98 que permite a dispensa de licitação para a celebração de contratos de prestação de serviços com as organizações sociais (OS).
As OS tem sido um importante modelo privatista, empregado em alguns Estados e municípios, que tem levado a grandes precarizações das condições de trabalho e da prestação de serviço à população.
O Fórum Popular de Saúde de São Paulo e os sindicatos de servidores públicos têm travado uma grande luta no estado, já que foi o “grande” modelo de gestão adotado por Serra. No estado de Alagoas as entidades e movimentos têm se mobilizado para impedir a criação de uma lei estadual que autorize/transfira os serviços para as OS’s.
O Fórum de Saúde do Rio de Janeiro também tem travado diversas lutas e programado eventos para enfrentar a privatização da saúde no estado.
Londrina criou um Fórum Popular de Saúde recentemente para lutar contra a mercantilização da saúde e efetivação do SUS constitucional
Consideramos importante travarmos a batalha pela aprovação dessa ADIN. Isso passa longe de resolver os problemas da privatização, visto que as OS’s é apenas um dos diversos modelos de privatização, mas é um passo a frente em nossa luta de ter um Sistema Único de Saúde 100% público e estatal, voltado ao interesses do povo e não dos grupos econômicos.
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) manifestaram- se junto ao STF em defesa da constitucionalidade da Lei das OS’s. A votação da ADIN, segundo o jornal Folha de São Paulo, ocorrerá no STF até o fim do mês de maio, ou seja, nas próximas duas semanas.
Visto isso, por enquanto nossas propostas de intervenção são:
1) Divulgar carta nacional pedindo a aprovação da ADIN assinada por entidades, movimentos e ministério públicos do país. – A carta pode ser vista aqui!
2) Fazer a entrega dessa carta e uma conversa com o relator responsável pela ADIN;
3) Constituir campanha através de um abaixo-assinado digital a fim de mobilizar a população e explicitar os problemas da privatização do serviço público. – o Abaixo Assinado está aqui!
Os Foruns de Saúde do Paraná, Alagoas, Saõ Paulo ,Rio de Janeiro, Londrina estão unidos nesta luta
As assinaturas para a carta podem ser enviadas para o e-mail fopspr@yahoo. com.br possibilitando assim produzirmos um documento único.
Colocamos-nos à disposição para o que for preciso. E vamos lá construindo a luta para enfrentar os modelos privatistas que nos arrancam direitos! Participem!
FOPS/PR 
É CLARO, NÃO VAMOS DEIXAR PREVATIZAR O SUS,SE ISTO ACONTECER SERÁ DESUMANO.DEFENDER A SAÚDE É LUTAR PELA VIDA .A LUTA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE É O DEVER DE CADA UM DE NÓS.O SUS É O PLANO DE SAÚDE QUE TODOS PAGAMOS INDIRETAMENTE,USANDO-O OU NÃO,O UNICO QUE COBRE EXAMES CAROS,QUE MUITAS VEZES NEM MESMO OS MELHORES PLANOS DE SAÚDE PARTICULARES COBREM.
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Concordo que todos nós pagamos o SUS e pagamos muito caro por um serviço deprimente, o SUS não trata os seres humanos como seres humanos, com medicina preventiva, alias você sabe o que é isso? Eu creio que o dinheiro que pago em meus impostos esta sendo muito mal investido no SUS. Gostaria muito que o SUS fosse privatizado e que o governo não pegasse a fatia do meu salário referente ao SUS assim todos nós teríamos uma melhor qualidade na saúde.
Eu já dependi do SUS e posso te afirmar que desumano, é ter que fazer pré-natal com um cachorro sarmento ao seu lado na unidade de saúde; desumano é te falarem que tal criança, ali na mesma unidade de saúde, esta só fingindo passar mal, pra ser atendida prioritariamente e em menos de 15 minutos na unidade de saúde você presenciar o óbito.
Antigamente sem as ajudas do governo, como o programa Bolsa família, Nós vivíamos num país com menos impostos e todos conseguiam se virar sem viver de caridade publica, agora já foi criada toda uma dependência, e quem ganha o beneficio, já está necessitando vitalmente disso.
Eu acredito na capacidade de milhões de pessoas saírem do comodismo e fazerem a diferença a favor de um medicina preventiva e eficaz, a população precisa na realidade pagar menos impostos desta forma, o governo terá menos que roubar de nós cidadãos honestos, todos cidadão lucrariam com isso.
Com as privatizações, teremos concorrência em valores e qualidade, teremos um melhor custo beneficio, com um pensamento enfraquecido nunca seremos um país de primeiro mundo
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Oi Elaine, agradecemos o comentário deixado no BLOG. Meu nome é Lucas e faço parte do Fórum Popular de Saúde.
Concordo que pagamos bastante impostos, mas quem paga são os pobres como nós, a classe trabalhadora, enquanto a grande burguesia, dona dos meio de produção sonega ou os retoma em formas de benefícios inumeros, para suas produções.
Também sou usuário do SUS, estive por 20 dias esperando para fazer uma radiografia, mas discordo que a solução seja privatizar. Mesmo nos Estados Unidos as pessoas não defendem esse modelo privatista, sugiro a leitura dos textos de uma médica chamada Márcia Angell. Ela é professora da Harvard Medical School e estudo o sistema de Saúde e a Industria Farmacêutica nos Estados Unidos. Para ela e vários outros autores a solução para parte dos problemas de saúde é um sistema público e Estatal de Saúde. Na verdade não precisamos ir ate lá para constatar que o que precismos é de um bom sistema público de saúde. Aqui no Brasil vemos o que as pessoas enfrentam com planos de Saúde, tentam cobrir o minimo possível de procedimentos e empurram o indivíduo para o SUS quando lhes convém.
Não nego que o SUS tenha problemas, pelo contrário acho que tem vários, e suas origens principais são a falta de recursos e o sucateamento, fazendo com que tenhamos a impressão de que o melhor é privatizar. Nossa luta deve ser na contra mão desse processo, garantindo condições adequadas de trabalho e atendimento no SUS.
Caso queira continuar dialogando sobre o assunto meu mail pessoal é tks7lucas@yahoo.com.br
Abraço,
Lucas R
Integrante do FOPS/PR
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Acho que não se deve tomar todas as Os’s como um pacote só de corrupção. Entender por uma única perspectiva é simplista demais. Há bons e sérios trabalhos sendo realizados.
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Olá, César, peço desculpas na demora em aprovar seu comentário, é que estávamos sobrecarregados de trabalho, mas agora já está publicado.
Respeitamos sua posição, mas a experiência tem mostrado que é um modelo que precariza os vínculos de trabalho e os serviços, além de abrir as portas para a iniciativa privada lucrar em cima da coisa pública. E Independente de ter as “boas” e as “más” OS, o fato é que tal legislação abriu as portas para o surgimento de várias OS que tem possibilitado roubalheira e favorecimento de interesses privados em detrimento dos interesses da população.
Reforço o agradecimento pelo comentário e fique a vontade para escrever no blog quando quiser.
Abraço,
Lucas R
Integrante do FOPS/PR
Obs: tentamos responde-lo para que recebesse por mail, mas o endereço acusa como errado.
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Não acretido de forma alguma que a privatização do SUS seja a solução de qualquer coisa e tbm acredito que o SUS não tem fata de recirso e sim recursos mal administrados e mitas vezes desviados, inclusive para interesses particulares de politica, a politica publica em saude é boa na teoria, porém acredito que não funcione como é descrita na legislação por causa dessa mal administração e desvio e pelo mal atendimento que os profissionais de saúde em sua maioria ou classe mais forte exercem, acredito muito em controle socias para cobrança dessas politicas, mas em cobranças que envolvam a grande maioria da população que vemos que não acontece as causa de isso não acontecer e a população ficar calada sei que são varias mas ainda não sei qual a mais vital, porém tento fazer minha parte como servido
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servidor do SUS e como população, acredito, luto e espero muito que tudo isso seja melhorado, atendimeto mais qualificado e Humanizado.
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Abaixo à politica privatista do sistema de saúde!!!
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