11ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba: um convite a participação de entidades do segmento de usuários do SUS!!

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Em 2011 viveremos mais uma vez o processo das Conferências de Saúde, em suas etapas nacional, estaduais, municipais e locais. Em Curitiba e no Paraná não será diferente. Diferente da maioria das outras Conferências que também existem, a participação popular no âmbito da saúde foi conquistada através de muita luta dos movimentos sociais durante a década de 1980. Infelizmente, isso não impediu de fazer com que atualmente as Conferências tenham perdido seu caráter de controle social das políticas públicas de saúde e tenham se tornado muito mais um espaço para referendar as políticas dos gestores.

Mesmo entendendo os limites que essas Conferências tomaram, consideramos que é importante que as entidades sindicais, do movimento estudantil, de caráter científico e do movimento social em geral, se façam presentes. As conferências de saúde são compostas por 50% de representantes de usuários (segmento de usuários), eleitos através de entidades de usuários. Para fins da legislação, todas as entidades que não congregam trabalhadores de saúde em sua base são consideradas “entidades de usuários do SUS”.

Fonte: sejarealista.files.wordpress.com

Para participar, a entidade deve indicar um delegado e um suplente entre os dias 23 e 27 de maio de 2011. O delegado e o suplente indicado deverão então participar da etapa distrital da Conferência, que acontece em duas datas do mês de junho, 04-06 e 11-06 (é obrigatório ir em apenas um dia) e aí estarão aptos (homologados) a participar da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba, em 23 e 24 de julho. Acesse o cronograma geral do processo da Conferência clicando aqui.

Só serão aceitos delegados e suplentes de entidades que apresentem documentos “que comprovem o funcionamento há pelo menos 6 meses anteriores ao ato de inscrição, tais como estatuto, ata de possa da diretoria atual e relatório de atividades”. Ou seja, a orgaização/entidade não precisa ter CNPJ nem registro em cartório. Para conferir mais detalhes, acesse o regulamento da Conferência clicando aqui.

Segundo o regimento da 11ª Conferência, os documentos de inscrição deverão ser entregues entre 23 e 27 de maio de 2011, na sede da Secretaria Municipal de Saúde (r. Francisco Torres, 830, bairro Centro, esquina com a Avenida Sete de Setembro), junto à secretaria executiva do Conselho Municipal de Saúde das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00. 

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Defender um SUS de acesso universal, público e estatal

Ao longo da história, a luta para que o sistema de saúde brasileiro tenha acesso universal, gratuito, público e com foco maior nas políticas de prevenção obteve muitos avanços. Um desses avanços foi a implementação do Sistema Único de Saúde – SUS – que é bastante superior ao programa anterior, chamado de INAMPS, que limitava o acesso a saúde para somente aqueles que tinham carteira de trabalho assinada.

Porém, muitos dos princípios do SUS não estão implementados de forma plena até hoje, como a universalidade, a integralidade e seu caráter preventivo. Além disso, os processos de terceirização e privatização avançam sobre nosso sistema de saúde, tornando o cenário ainda mais caótico.

Diferente do que a propaganda da Prefeitura Municipal de Curitiba diz, o SUS na cidade não vai nada bem. Situações como filas de espera de mais de um ano para uma simples consulta são comuns, sem falar na ausência das equipes de saúde complementares (para substituição de profissionais afastados temporariamente por diversos motivos) e da crescente precarização do trabalho.

Cabe notar também a notória substituição que a população faz das Unidades Básicas de Saúde (UBS) pelos Centros Municipais de Urgências Médicas (CMUM), mesmo que o estado de saúde não seja de emergência. Isso causa muitas filas de espera para atendimento, agravadas pela comum falta/ausência de profissionais médicos. Alega-se que a população é ignorante e não sabe diferenciar o que é de emergência e o que não é, mas não é nada disso: ela se dirige ao serviço que está disponível nos horários no qual ela pode recorrer, e as UBS não ficam abertas após às 19h00 (horário posterior a jornada de trabalho das pessoas), tampouco funcionam aos sábados e domingos. Destacamos alguns, mas o conjunto dos problemas do sistema de saúde de Curitiba é muito maior.

Por isso, chamamos sua entidade para estarmos juntos nesta Conferência, em defesa do caráter público, estatal e universal do SUS e da qualidade que deve ter.

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Saudações,

 Fórum Popular de Saúde do Paraná – FOPS/PR – Núcleo Curitiba

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