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INFORME E HISTÓRICO – UFPR e UTFPR MANTÉM GREVE
Em meados de dezembro de 2010, a FASUBRA-Sindical definiu, em plenária com mais de 100 delegados presentes, iniciar sua campanha salarial de 2011. A campanha envolvia, principalmente, uma paralisação no dia 03-02-2011, pedidos de reunião com os ministérios envolvidos e uma caravana a Brasília (que aconteceu em 16-02-2011).
No dia 31-12-2010 houve a edição por parte do governo federal da MP 520/10, que criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), de direito privado, um duro golpe no serviço público brasileiro, em especial na saúde e educação públicas. A edição dessa medida revoltou amplas parcelas de trabalhadores dos hospitais universitários e dos demais setores das universidades e reforçou a campanha salarial que a FASUBRA já vinha desenvolvendo.
No dia 03-02-2011, mais de 10 universidades promoveram paralisações de 24h e outras tantas fizeram mobilizações na entrada dos campi e nos hospitais. Na UFPR, fizemos uma assembléia com cerca de 500 pessoas, que saiu em passeata pelas ruas de Curitiba, mostrando os perigos da privatização do HC para a população.
No dia 16-02-2011, fomos em caravana a Brasília, somando mais de 2.000 trabalhadores das universidades e 7.000 servidores públicos federais ao todo, numa grande marcha a Brasília, mostrando a disposição de luta de todos os setores. Neste mesmo dia, a FASUBRA reuniu-se em Plenária Nacional, com mais de 1.500 presentes e aprovou indicativo de greve para 28-03-2011, para ser construído em todas as bases da federação.
Ao invés de reclamar da (suposta) desmobilização da categoria, o Sinditest/PR optou por fazer o dever de casa: foram duas assembléias gerais, que referendaram a greve para o dia 28-03, foram feitas viagens para todos os campi da UTFPR, UFPR e UFFS no interior do Paraná (mais de 10), e diversas assembléias setoriais em Curitiba, especialmente nos campi Politécnico, Agrárias e na UTFPR. Em todos estes momentos, sentimos que nossa categoria estava empenhada em construir esta greve, sentindo a necessidade de haver a recomposição salarial, a defesa da vinculação do HC à universidade e a sua não-privatização e a defesa do caráter público da universidade como um todo.
Além de mobilizar nossa categoria, fizemos articulações com outros segmentos da sociedade, que nos prestaram apoio, como sindicatos e entidades estudantis. Numa situação inédita, contamos com o DCE/UFPR e a APUFPR-SSind em nossas assembleias de mobilização.
No dia 26-03-2011, a FASUBRA realizou mais uma plenária nacional. Estávamos certos que a greve seria referendada, pois 24 entidades sindicais já haviam aprovado. Para nossa surpresa, sob o argumento de que o governo está disposto a negociar, a maioria da direção nacional de nossa federação fez um trabalho de desmontar a greve e alguns delegados traíram suas assembléias de base e votaram contra o referendo da greve, que foi derrotado por 69 votos, contra 57, com 6 abstenções.
No dia 28-03, o RU Central da UFPR esteve lotado para organizar a greve e fazê-la acontecer. Os presentes ouviram estarrecidos o informe da plenária nacional mas não se abateram: aprovaram a manutenção da greve por ampla maioria, com apenas 1 voto contrário e 9 abstenções. Prontamente, receberam apoios de companheiros do DCE/UFPR, da APUFPR-SSind, SindPRevs, núcleo Paraná do ASSIBGE-SN, SindSaúde/PR, DANC/UFPR e CAP/UFPR.
É necessário fortalecer esta luta. Convidamos você a participar, a discutir o apoio em sua entidade e a lutar em defesa dos serviços públicos e de seus servidores.
Pauta da greve:
Campanha Emergencial:
I – Lutar por inclusão no orçamento de 2011:
- Reajuste Salarial: piso 3 SM e step 5%;
- Racionalização de cargos;
- Reposicionamento de aposentados (mudança na Lei n. 11.091);
- Mudança no Anexo IV (incentivo de qualificação);
- Devolução do VBC absorvido (mudança na Lei n. 11.091);
- Isonomia salarial;
- Isonomia de benefícios (auxílio-alimentação).
II – Lutar contra a terceirização:
- Revogação da Lei n. 9.632/98;
- Abertura imediata de concurso público para substituição, no mínimo, da mão de obra terceirizada e precarizada em todos os níveis da carreira para áreas administrativas e dos HUs.
III – Extensão das ações judiciais transitadas em julgado.
IV – Contra a MP-520 (cria empresa estatal de direito privado para gerir os HU´s).
Eixo Geral
- Em defesa do direito irrestrito de greve,
- Luta contra o veto do fator previdenciário,
- Luta contra a Terceirização no Serviço Público
- Abertura imediata de concursos públicos;
- Destinação de 10% do PIB para educação;
- Aprovação da EC 29;
- Nenhum direito a menos advindos de reformas;
- Pelo restabelecimento dos direitos retirados nas últimas décadas pelos governos;
- Destinação de recursos públicos apenas para os organismos estatais;
- Pela revogação da Lei 9.632/98 e de todas as demais leis que extinguem cargos no serviço público;
- Contra qualquer forma de terceirização no serviço público e pela reposição imediato dos cargos terceirizados;
- Contra o PL 549/09 (congelamento de salários por 10 anos);
- Lutar pela aprovação da PEC – 257 – Ascensão funcional ;
- Contra o PLP 92/07 (Fundação Estatal de Direito Privado);
- Contra a PEC 341 (Revisão Constitucional);
- A favor PEC 270 (aposentadoria por invalidez);
- A favor PEC 555 (suspende a contribuição previdenciária dos inativos);
- Revogação do veto fator previdenciário;
- Contra o PLP 248/98 (Demissão por insuficiência de desempenho)
- Campanha de combate às práticas do Assédio Moral e a todos os tipos de assédio (sexual e outros);
- Auditoria da Dívida;
- Revogação das Orientações Normativas sobre: Reposicionamento dos Aposentados; Adicional de Insalubridade; Aposentadoria Especial.
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*Enviado por Bernardo Pilotto Seixas, diretor do Sinditest e integrante do Fops/PR
**Para mais informações clique no SindiTest
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