URGENTE: vão ocorrer 2 importantes momentos de debate em Curitiba da privatização da saúde com Salete Maccalóz- 29/04/2011

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Primeiramente, segue a agenda:

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ATIVIDADE 1

O que? debate de modelos de gestão do SUS (gestão direta/pública x gestão indireta/terceirizada-privada)

Quando? dia 29 de abril de 2011, sexta-feira, a partir das 14h00

Onde? na reunião ordinária do CES/PR – auditório da SESA (Rua Piquiri, 170, bairro Rebouças, Curitiba/PR). Acesse o mapa clicando aqui

Promoção: Conselho Estadual de Saúde do Paraná, seguindo solicitação da Ecoforça

Palestrante/debatedora que fará a defesa do modelo de gestão pública: Salete Maccalóz

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ATIVIDADE 2

O que? palestra e debate da terceirização e privatização do SUS e dos serviços públicos com Salete Maccalóz

Quando? 29 de abril de 2011, sexta-feira, a partir de 19h00

Onde? Sede do SindSaúde/PR – Rua Marechal Deodoro, 314, 8º andar (na quadra entre as ruas Barão do Rio Branco e Monsenhor Celso). Acesse o mapa clicando aqui

Promoção: Ecoforça, com apoio do FOPS/PR

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Saiba mais sobre a questão:

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Olá, pessoal!

Estamos muito contentes em poder divulgar essa agenda.

Em fevereiro de 2011, a Ecoforça, uma das entidades conselheiras do Conselho Estadual de Saúde do Paraná – CES/PR, solicitou à Mesa Diretora desse órgão que existisse um momento, na reunião ordinária de março do Conselho, visando o debate dos modelos de gestão do Sistema Único de Saúde – SUS, principalmente no tocante das diferenças entre gestão direta (gestão pública) e gestão indireta (gestão terceirizada ou privada) dos estabelecimentos do SUS.

A pauta acabou não entrando em março, mas foi aprovada pela Mesa Diretora para fazer parte da reunião ordinária do mês de abril. Nisso, a Ecoforça ficou responsável por trazer um palestrante para fazer a defesa da gestão pública do SUS e dos serviços públicos, e outra entidade conselheira um palestrante para defender a gestão indireta.

Com apoio do SindSaúde/PR e do Fops/PR, que se aliaram nessa iniciativa, a Ecoforça trará para esse debate a professora da UFRJ salete Maccalóz, que também é desembargadora. Ela é muito conhecida pela sua atuação como juíza e docente, assim como autora, tendo uma práxis muito progressista, coisa infelizmente muito rara na Justiça brasileira. Entre outras áreas do conhecimento que domina, ela tem muito acúmulo, jurídico e político, da necessidade da gestão pública dos serviços públicos, fazendo essa defesa não apenas no debate, mas também em sua atuação profissional. As pessoas que acompanham o debate e os acontecimentos acerca da terceirização da gestão do SUS e privatização da saúde pública podem se lembrar dela principalmente no debate das Fundações Estatais de Direito Privado – FEDPs.

Aproveitando a presença de Salete Maccalóz em Curitiba, haverá também um momento de palestra com ela, seguido de debate. Essa atividade é aberta ao público, assim como a reunião ordinária do CES/PR.

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Saudações!!!

FOPS/PR

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Quente#3: “Ex-coordenador do Pronasci recebeu dinheiro de ONG”

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Oscip do Paraná é acusada de participar de esquema para desvio de verbas públicas na área de segurança

Publicado em 07/04/2011 | Karlos Kohlbach e Caroline Olinda

Francisco Rodrigues: ligações suspeitas com ONG são investigadas (Foto: Daniel Castellano)

A Polícia Federal do Paraná tem cópia de transferências bancárias que comprovariam que Francisco Narbal Alves Rodrigues, ex-coordenador nacional do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), recebeu dinheiro da Adesobras – Oscip (ONG com título de interesse público) suspeita de desviar dinheiro público. Cópias de e-mails, também de posse da PF, revelam que Rodrigues teria tentado prorrogar um contrato da Oscip que já estava vencido e corrigido relatórios da Adesobras que foram encaminhados ao Ministério da Justiça. Rodrigues foi um dos presos pela Operação Dejavu II, da Polícia Federal, na quarta-feira.

Os repasses da ONG ao ex-coordenador do Pronasci, garante uma fonte da PF, não são altos. Algo em torno de R$ 5 mil e R$ 6 mil. Somadas as transferências está o fato de que o filho de Rodrigues seria funcionário da Adesobras e recebia como salário dinheiro vindo do Ministério da Justiça para implementação do Pronasci no Paraná.

O programa federal que era coordenado por Rodrigues foi criado justamente para combater a criminalidade no Brasil. A proximidade com a Adesobras pode ter surgido, ou ter se intensificado, depois que Rodrigues foi nomeado secretário-executivo de uma comissão responsável por acompanhar a execução das ações do Pronasci. A nomeação partiu do ex-ministro da Justiça Tarso Genro, atual governador do Rio Grande do Sul.

A assessoria de Tarso Genro informou que Rodrigues é um antigo militante do PT no Rio Grande do Sul e que as denúncias contra ele chegaram ao Ministério da Justiça em 2009. Na época, o então ministro encaminhou as denúncias à PF e requisitou abertura de inquérito para apurar as supostas irregularidades. Ainda de acordo com a assessoria, como naquele momento não havia nada de concreto contra Francisco Rodrigues, o ex-ministro resolveu mantê-lo no cargo.

Paraná

O esquema de desvio de recursos públicos não se restringia so­­­mente à Adesobras e a Francisco Rodrigues. A Operação Dejavu II, deflagrada anteontem pela PF no Paraná e em outros quatro estados, terminou com a prisão de 16 pessoas acusadas de desviar dinheiro público, entre elas Aberson Carvalho de Souza, funcionário do Ministério da Justiça. Também foram detidos Lilian Oliveira Lisboa e o libanês Robert Bedros Fernezlian, que são casados, responsáveis pelas duas Oscips supostamente en­­volvidas no esquema: a Ade­­sobras e a Ibidec.

Todos os presos foram ouvidos e alguns confirmaram o esquema desarticulado pela PF – que consistia na contratação dessas Oscips para prestar serviços públicos, principalmente nas áreas de educação, saúde e segurança. No entanto, conforme a PF, o dinheiro era repassado por prefeituras e pelo Mi­­nistério da Justiça, mas os serviços não eram prestados. O dinheiro, ainda segundo a PF, era usado para pagar despesas e salários dos dirigentes das Oscips.

Para justificar os repasses, parentes e pessoas próximas aos dirigentes das Oscips abriram falsas empresas de consultoria que passaram a emitir notas falsas “comprovando” a realização dos serviços. Os agentes federais estiveram em Colombo, na região metropolitana de Curi­­­tiba, na sede de uma dessas empresas de consultoria. Lá se depararam com uma empregada doméstica que morava numa casa de madeira e nada sabia sobre a tal empresa.

Soltos

Ontem, a pedido da PF, a Justiça Federal revogou a prisão temporária de nove pessoas. O ex-coordenador do Pronasci e o funcionário do Ministério da Justiça devem ser soltos nos próximos dias. Os responsáveis pelas Oscips, uma filha do casal e o dirigente de uma Oscip de Cuiabá estão entre as pessoas que permanecem detidos. A PF ainda não informou o que foi apreendido durante a operação, mas confirmou que veículos e pelo menos nove imóveis em nome dos dirigentes das Oscips foram bloqueados por ordem judicial.

A Gazeta do Povo procurou o advogado Antonio José da Luz Amaral Filho, que defende Lilian Lisboa e Robert Fernezlian, mas ele não tem telefone celular e nem foi encontrado no escritório. A reportagem apurou ainda que o ex-coordenador do Pronasci Fran­­cisco Rodrigues ainda não teria advogado para defendê-lo das acusações.

Falta de controle de repasses facilita ações ilegais

Só no ano passado, cerca de R$ 5,5 bilhões saíram dos cofres federais para instituições do terceiro setor. Neste ano, foram aproximadamente R$ 405,3 milhões repassados até agora. Esses números, do Portal da Transparência da União, não incluem os recursos que são repassados a estados e municípios e transferidos por meio de convênios ou parcerias para ONGs. O que significa que o volume de dinheiro saído dos cofres federais e repassado para o terceiro setor é ainda maior.

Leia a matéria completa

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*Retirado da Gazeta do Povo

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Quente#2: Operação da PF prende 16 por desvio de verba pública

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Sede da ONG Adesobras: instituição é investigada pela Polícia Federal (Foto: Antônio More)

Fraude

Oscips do Paraná participariam de esquema para desviar dinheiro de contratos de saúde, educação e segurança em vários estados

Publicado em 06/04/2011 | Karlos Kohlbach

A Polícia Federal do Paraná desarticulou ontem um esquema de desvio de dinheiro público por meio de contratos com Oscips (Organizações de So­­ciedade Civil de Interesse Pú­­blico) envolvendo prefeituras e o Programa Nacional de Se­­­gurança Pública com Cidadania (Pronasci). A Operação Dejavu II foi deflagrada ontem com cumprimento de mandados de busca e apreensão em quatro estados e no Distrito Federal.

A PF cumpriu 16 mandados de prisão, sendo 10 em Curitiba, dois em Foz do Iguaçu, um em Brasília, dois no estado do Acre e um em Cuiabá, em Mato Grosso – todos os detidos são acusados de desviar recursos públicos. Foram presos o libanês Robert Bedros Fer­­nezlian, de 55 anos, e Lilian de Oliveira Lisboa – que seriam os responsáveis pelas duas Oscips (ONGs com título de interesse público) supostamente envolvidas nas irregularidades. As organizações investigadas são a Ade­­­sobras e a Ibidec – as duas com sede em Curitiba.

As Oscips teriam recebido cerca de R$ 100 milhões em contratos. Desses, a PF confirma que R$ 16 milhões teriam sido desviados, mas o rombo pode ser maior. Os contratos firmados com prefeituras, 13 só do Paraná, eram para realização de programas de execução de programas nas áreas da saúde, educação e segurança. A sede das duas Oscips e algumas prefeituras foram alvos de mandado de busca e apreensão. Até ontem, a PF não tinha um balanço do que foi apreendido.

Denúncia

A investigação começou em 2009, quando o Ministério da Justiça encaminhou um memorando à PF em que relatava denúncia sobre malversação de recursos públicos por parte da Oscip Adesobras no contrato para implementação do Pronasci no Paraná. A PF descobriu que a Ibidec foi aberta em fevereiro de 2000 e era conduzida por Lilian, mas a Oscip teve problemas com a Justiça por conta de supostas irregularidades em contratos com prefeituras da Região Oeste do Paraná. Diante disso, surgiu a Adesobras em 2003, cujo diretor presidente era Fernezlian.

O de­­legado da PF Fabiano Bor­­­dignon, que conduziu a investigação, explicou que foram encontrados vícios na contratação das Oscips. “Ve­­rificamos que as três empresas que participavam do processo licitatório eram de pessoas ligadas e próximas aos diretores das duas Oscips. Além disso, detectamos os mesmos erros de português nas três propostas, o que caracteriza que uma única pessoa foi a responsável pelas propostas”, disse o delegado.

Firmados os contratos, o dinheiro era repassado às prefeituras e pelo Ministério da Justiça para que os serviços fossem iniciados. A PF concluiu, no entanto, que, em vez de aplicar os recursos, o dinheiro foi usado para pagar despesas e salários aos diretores das Oscips. Foram pelo menos R$ 120 mil destinados anualmente para pagamento de salários dos diretores das organizações.

Entre os presos pela PF estão Aberson Carvalho de Souza, funcionário do Ministério da Justiça, e o ex-coordenador do Pronasci Francisco Narbal Alves Rodrigues.

A PF diz que o filho e o suposto enteado de Rodrigues eram funcionários das Oscips e que também tiveram os salários pagos com recursos públicos.

No caso do contrato do Pronasci, a PF suspeita que as duas pessoas presas com ligação com o Ministério da Justiça podem ter repassado informações privilegiadas e agilizado prorrogações de contrato em favor das Oscips.

Notas frias e falsas

De acordo com a PF, para desviar o dinheiro dos contratos, os diretores das Oscips teriam criado empresas de consultorias para atestar os serviços supostamente prestados. A PF afirma ter provas de que esses serviços não foram realizados, apesar do repasse de recursos, e que essas empresas foram abertas em nome de parentes e pessoas próximas aos diretores das Oscips.

Outra forma de burlar a fiscalização seria a apresentação de notas frias e falsas dessas consultorias para justificar o recebimento do dinheiro público.

A Receita Federal informou ontem que vai cobrar das duas Oscips o dinheiro referente aos tributos fiscais que não foram abonados por conta da isenção prevista em lei. “Neste caso está claro que as Oscips não cumpriram a lei que rege essas organizações. Por conta disso, a Receita vai calcular e cobrar os tributos que deixaram de ser recolhidos por conta da isenção tributária”, disse o delegado da Receita em Curitiba Arthur Cezar Rocha Cazella.

O Pronasci foi criado pelo Ministério da Justiça para combater a criminalidade no Brasil.

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Instituições

ONGs eram um negócio “familiar”

A investigação da Polícia Federal que resultou na Operação Dejavu II apurou que as duas entidades envolvidas em irregularidades, Adesobras e Ibidec, seriam, de fato, uma única instituição. As ONGs se confundem a ponto de o presidente da primeira, Robert Bedros Felizian, viver em regime de união estável com Lilian de Oliveira Lisboa, presidente do Ibidec. A filha de Lilian, Mariana Lisboa Joanides, é a representante jurídica da Adesobras.

As relações entre as duas Oscips e irregularidades em contratos com prefeituras do interior do estado já tinham sido apontadas pela Gazeta do Povo em colunas e reportagens nos meses de outubro e novembro de 2009.

De acordo com a investigação da PF, a Adesobras teria sido criada para burlar sanções impostas à Ibidec. A entidade foi condenada em razão de irregularidades detectadas pelo Ministério Público no pagamento de taxas de administração por prefeituras do estado, em convênios firmados entre 2003 e 2005.

Ambas definem suas atividades como a de elaboração e gerenciamento de projetos públicos e privados, execução de programas de geração de emprego e renda e preservação ambiental. Além da promoção de atividades que contribuem para o desenvolvimento social, econômico, educacional, cultural e de saúde.

No site da Adesobras, um texto informa que a missão da organização é a “construção de uma nova cultura empreendedora, voltada para a obtenção de resultados, com responsabilidade social sob a ótica da valorização do serviço público e privado”. (SM)

(clique na imagem para ampliar)

Prefeituras negam irregularidades; CGU fará investigação

A prefeitura de Curitiba afirmou em nota oficial que tem contratos resultantes de licitações públicas com as Oscips Adesobras e Ibides, investigadas pela Polícia Federal. Os contratos são para fornecimento de mão de obra para os Liceus de Ofícios, para o programa Mulheres da Paz, ligado ao Pronasci, e para a contratação de educadores ambientais e técnicos sociais em dois projetos de habitação da Cohab. A prefeitura afirma ainda que todos os contratos foram licitados e os serviços foram ou têm sido prestados normalmente.

Leia a matéria completa

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Interatividade

O que poderia ser feito para evitar fraudes nos contratos com ONGs?

Escreva para leitor@gazetadopovo.com.br

As cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor.

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*Retirado da Gazeta do Povo

UFPR e UTFPR mantém greve!

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INFORME E HISTÓRICO – UFPR e UTFPR MANTÉM GREVE

 

Em meados de dezembro de 2010, a FASUBRA-Sindical definiu, em plenária com mais de 100 delegados presentes, iniciar sua campanha salarial de 2011. A campanha envolvia, principalmente, uma paralisação no dia 03-02-2011, pedidos de reunião com os ministérios envolvidos e uma caravana a Brasília (que aconteceu em 16-02-2011).

 

No dia 31-12-2010 houve a edição por parte do governo federal da MP 520/10, que criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), de direito privado, um duro golpe no serviço público brasileiro, em especial na saúde e educação públicas. A edição dessa medida revoltou amplas parcelas de trabalhadores dos hospitais universitários e dos demais setores das universidades e reforçou a campanha salarial que a FASUBRA já vinha desenvolvendo.

 

No dia 03-02-2011, mais de 10 universidades promoveram paralisações de 24h e outras tantas fizeram mobilizações na entrada dos campi e nos hospitais. Na UFPR, fizemos uma assembléia com cerca de 500 pessoas, que saiu em passeata pelas ruas de Curitiba, mostrando os perigos da privatização do HC para a população.

 

No dia 16-02-2011, fomos em caravana a Brasília, somando mais de 2.000 trabalhadores das universidades e 7.000 servidores públicos federais ao todo, numa grande marcha a Brasília, mostrando a disposição de luta de todos os setores. Neste mesmo dia, a FASUBRA reuniu-se em Plenária Nacional, com mais de 1.500 presentes e aprovou indicativo de greve para 28-03-2011, para ser construído em todas as bases da federação.

 

Ao invés de reclamar da (suposta) desmobilização da categoria, o Sinditest/PR optou por fazer o dever de casa: foram duas assembléias gerais, que referendaram a greve para o dia 28-03, foram feitas viagens para todos os campi da UTFPR, UFPR e UFFS no interior do Paraná (mais de 10), e diversas assembléias setoriais em Curitiba, especialmente nos campi Politécnico, Agrárias e na UTFPR. Em todos estes momentos, sentimos que nossa categoria estava empenhada em construir esta greve, sentindo a necessidade de haver a recomposição salarial, a defesa da vinculação do HC à universidade e a sua não-privatização e a defesa do caráter público da universidade como um todo.

 

Além de mobilizar nossa categoria, fizemos articulações com outros segmentos da sociedade, que nos prestaram apoio, como sindicatos e entidades estudantis. Numa situação inédita, contamos com o DCE/UFPR e a APUFPR-SSind em nossas assembleias de mobilização.

 

No dia 26-03-2011, a FASUBRA realizou mais uma plenária nacional. Estávamos certos que a greve seria referendada, pois 24 entidades sindicais já haviam aprovado. Para nossa surpresa, sob o argumento de que o governo está disposto a negociar, a maioria da direção nacional de nossa federação fez um trabalho de desmontar a greve e alguns delegados traíram suas assembléias de base e votaram contra o referendo da greve, que foi derrotado por 69 votos, contra 57, com 6 abstenções.

 

No dia 28-03, o RU Central da UFPR esteve lotado para organizar a greve e fazê-la acontecer. Os presentes ouviram estarrecidos o informe da plenária nacional mas não se abateram: aprovaram a manutenção da greve por ampla maioria, com apenas 1 voto contrário e 9 abstenções. Prontamente, receberam apoios de companheiros do DCE/UFPR, da APUFPR-SSind, SindPRevs, núcleo Paraná do ASSIBGE-SN, SindSaúde/PR, DANC/UFPR e CAP/UFPR.

 

É necessário fortalecer esta luta. Convidamos você a participar, a discutir o apoio em sua entidade e a lutar em defesa dos serviços públicos e de seus servidores.

 

Pauta da greve:

 

Campanha Emergencial:

I – Lutar por inclusão no orçamento de 2011:

  • Reajuste Salarial: piso 3 SM e step 5%;
  • Racionalização de cargos;
  • Reposicionamento de aposentados (mudança na Lei n. 11.091);
  • Mudança no Anexo IV (incentivo de qualificação);
  • Devolução do VBC absorvido (mudança na Lei n. 11.091);
  • Isonomia salarial;
  • Isonomia de benefícios (auxílio-alimentação).

 

II – Lutar contra a terceirização:

  • Revogação da Lei n. 9.632/98;
  • Abertura imediata de concurso público para substituição, no mínimo, da mão de obra terceirizada e precarizada em todos os níveis da carreira para áreas administrativas e dos HUs.

 

III – Extensão das ações judiciais transitadas em julgado.

 

IV – Contra a MP-520 (cria empresa estatal de direito privado para gerir os HU´s).

Eixo Geral


  • Em defesa do direito irrestrito de greve,
  • Luta contra o veto do fator previdenciário,
  • Luta contra a Terceirização no Serviço Público
  • Abertura imediata de concursos públicos;
  • Destinação de 10% do PIB para educação;
  • Aprovação da EC 29;
  • Nenhum direito a menos advindos de reformas;
  • Pelo restabelecimento dos direitos retirados nas últimas décadas pelos governos;
  • Destinação de recursos públicos apenas para os organismos estatais;
  • Pela revogação da Lei 9.632/98 e de todas as demais leis que extinguem cargos no serviço público;
  • Contra qualquer forma de terceirização no serviço público e pela reposição imediato dos cargos terceirizados;
  • Contra o PL 549/09 (congelamento de salários por 10 anos);
  • Lutar pela aprovação da PEC – 257 – Ascensão funcional ;
  • Contra o PLP 92/07 (Fundação Estatal de Direito Privado);
  • Contra a PEC 341 (Revisão Constitucional);
  • A favor PEC 270 (aposentadoria por invalidez);
  • A favor PEC 555 (suspende a contribuição previdenciária dos inativos);
  • Revogação do veto fator previdenciário;
  • Contra o PLP 248/98 (Demissão por insuficiência de desempenho)
  • Campanha de combate às práticas do Assédio Moral e a todos os tipos de assédio (sexual e outros);
  • Auditoria da Dívida;
  • Revogação das Orientações Normativas sobre: Reposicionamento dos Aposentados; Adicional de Insalubridade; Aposentadoria Especial.

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*Enviado por Bernardo Pilotto Seixas, diretor do Sinditest e integrante do Fops/PR

**Para mais informações clique no SindiTest