Divulgando: Relato breve da participação do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro na XI CMS + moção aprovada

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RELATO DA PARTICIPAÇÃO DO FÓRUM DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO NA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO

Conseguimos uma vitória na Conferência do Município do Rio!

O Fórum esteve presente nos três dias com diversas atividades. Foi montada uma banca com material do Fórum e de outras entidades, como o Sindicato dos Médicos, e distribuído para os participantes.

Colhemos assinaturas para o abaixo-assinado contra as Organizações Sociais (OSs) e para a carta aos ministros do STF pela aprovação da ADIn 1.923.

Fizemos dois atos políticos na Abertura da e no Encerramento da CMS.

No segundo dia, foram colhidas assinaturas para a Moção e no terceiro a mobilização para aprovar a moção. Houve um certo tumulto, mas a moção foi aprovada!

Parabéns a todos(as) que participaram de mais esta vitória.

Veja a moção aprovada:

MOÇÃO DE APOIO EM DEFESA DO SUS

Os Delegados presentes na XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, decidem por manifestar publicamente seu apoio a presente moção:

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*Em Defesa do SUS como direito Constitucional, 100% estatal e de qualidade;
*Pela Regulamentação da EC 29 em seu projeto inicial (União 10%; Estados 12% e Municípios 15%);
*Pelo fim da Desvinculação das Receitas da União e dos Estados (DRU e DRE);
*Pela auditoria imediata da Dívida Pública, a fim de evidenciar o descalabro desta, destinando imediatamente maior percentual do PIB para Saúde pública (6% no mínimo), Educação (10%) e Previdência Social;
*Pela Inconstitucionalidade das Organizações Sociais;
*Contra as alternativas de gestão que precarizam o trabalho, como OS’s, OSCIP’s, Parcerias Público-privadas (PPPs), Fundações Estatais de Direito Privado e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S/A (EBSRH)
*Pela Valorização dos Trabalhadores do SUS: Concurso Público, Carreira única de estado, salários condizentes; criação de Fundo específico para os trabalhadores do SUS;
*Regulamentação do artigo 37 da CF, da autonomia administrativo financeira das unidades públicas;
*Agilidade da atuação pública com a revisão da Lei 8666 adequada à realidade da saúde; *Não é possível que aparelhagem, medicamentos e materiais levem 4, 6 meses ou mais para serem adquiridos;
*Respeito ao caráter deliberativo do controle social.

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MOÇÃO DE APOIO

EM DEFESA DO SUS

Os Delegados presentes na XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, decidem por manifestar publicamente seu apoio a presente moção:

  • Em Defesa do SUS como direito Constitucional, 100% estatal e de qualidade;

  • Pela Regulamentação da EC 29 em seu projeto inicial (União 10%; Estados 12% e Municípios 15%);

  • Pelo fim da Desvinculação das Receitas da União e dos Estados (DRU e DRE);

  • Pela auditoria imediata da Dívida Pública, a fim de evidenciar o descalabro desta, destinando imediatamente maior percentual do PIB para Saúde pública (6% no mínimo), Educação (10%) e Previdência Social;

  • Pela Inconstitucionalidade das Organizações Sociais;

  • Contra as alternativas de gestão que precarizam o trabalho, como OS’s, OSCIP’s, Parcerias Público-privadas (PPPs), Fundações Estatais de Direito Privado e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S/A (EBSRH;

  • Pela Valorização dos Trabalhadores do SUS: Concurso Público, Carreira única de estado, salários condizentes; criação de Fundo específico para os trabalhadores do SUS;

  • Regulamentação do artigo 37 da CF, da autonomia administrativo financeira das unidades públicas;

  • Agilidade da atuação pública com a revisão da Lei 8666 adequada à realidade da saúde. Não é possível que aparelhagem, medicamentos e materiais levem 4, 6 meses ou mais para serem adquiridos;

  • Respeito ao caráter deliberativo do controle social.

Por favor, preencha com letra de forma

NOME

Entidade que representa

n° da carteira de identidade e órgão expedidor

     
     
     
     
     

NOME

Entidade que representa

n° da carteira de identidade e órgão expedidor

     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     

MOÇÃO DE APOIO

EM DEFESA DO SUS

Os Delegados presentes na XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, decidem por manifestar publicamente seu apoio a presente moção:

  • Em Defesa do SUS como direito Constitucional, 100% estatal e de qualidade;

  • Pela Regulamentação da EC 29 em seu projeto inicial (União 10%; Estados 12% e Municípios 15%);

  • Pelo fim da Desvinculação das Receitas da União e dos Estados (DRU e DRE);

  • Pela auditoria imediata da Dívida Pública, a fim de evidenciar o descalabro desta, destinando imediatamente maior percentual do PIB para Saúde pública (6% no mínimo), Educação (10%) e Previdência Social;

  • Pela Inconstitucionalidade das Organizações Sociais;

  • Contra as alternativas de gestão que precarizam o trabalho, como OS’s, OSCIP’s, Parcerias Público-privadas (PPPs), Fundações Estatais de Direito Privado e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S/A (EBSRH;

  • Pela Valorização dos Trabalhadores do SUS: Concurso Público, Carreira única de estado, salários condizentes; criação de Fundo específico para os trabalhadores do SUS;

  • Regulamentação do artigo 37 da CF, da autonomia administrativo financeira das unidades públicas;

  • Agilidade da atuação pública com a revisão da Lei 8666 adequada à realidade da saúde. Não é possível que aparelhagem, medicamentos e materiais levem 4, 6 meses ou mais para serem adquiridos;

  • Respeito ao caráter deliberativo do controle social.

Por favor, preencha com letra de forma

NOME

Entidade que representa

n° da carteira de identidade e órgão expedidor

     
     
     
     
     

NOME

Entidade que representa

n° da carteira de identidade e órgão expedidor

     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     

MOÇÃO DE APOIO

EM DEFESA DO SUS

Os Delegados presentes na XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, decidem por manifestar publicamente seu apoio a presente moção:

  • Em Defesa do SUS como direito Constitucional, 100% estatal e de qualidade;

  • Pela Regulamentação da EC 29 em seu projeto inicial (União 10%; Estados 12% e Municípios 15%);

  • Pelo fim da Desvinculação das Receitas da União e dos Estados (DRU e DRE);

  • Pela auditoria imediata da Dívida Pública, a fim de evidenciar o descalabro desta, destinando imediatamente maior percentual do PIB para Saúde pública (6% no mínimo), Educação (10%) e Previdência Social;

  • Pela Inconstitucionalidade das Organizações Sociais;

  • Contra as alternativas de gestão que precarizam o trabalho, como OS’s, OSCIP’s, Parcerias Público-privadas (PPPs), Fundações Estatais de Direito Privado e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S/A (EBSRH;

  • Pela Valorização dos Trabalhadores do SUS: Concurso Público, Carreira única de estado, salários condizentes; criação de Fundo específico para os trabalhadores do SUS;

  • Regulamentação do artigo 37 da CF, da autonomia administrativo financeira das unidades públicas;

  • Agilidade da atuação pública com a revisão da Lei 8666 adequada à realidade da saúde. Não é possível que aparelhagem, medicamentos e materiais levem 4, 6 meses ou mais para serem adquiridos;

  • Respeito ao caráter deliberativo do controle social.

Por favor, preencha com letra de forma para que possamos fazer a transcrição para o endereço virtual

NOME

Entidade que representa

n° da carteira de identidade e órgão expedidor

     
     
     
     

NOME

Entidade que representa

n° da carteira de identidade e órgão expedidor

     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     

MOÇÃO DE APOIO

EM DEFESA DO SUS

Os Delegados presentes na XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, decidem por manifestar publicamente seu apoio a presente moção:

  • Em Defesa do SUS como direito Constitucional, 100% estatal e de qualidade;

  • Pela Regulamentação da EC 29 em seu projeto inicial (União 10%; Estados 12% e Municípios 15%);

  • Pelo fim da Desvinculação das Receitas da União e dos Estados (DRU e DRE);

  • Pela auditoria imediata da Dívida Pública, a fim de evidenciar o descalabro desta, destinando imediatamente maior percentual do PIB para Saúde pública (6% no mínimo), Educação (10%) e Previdência Social;

  • Pela Inconstitucionalidade das Organizações Sociais;

  • Contra as alternativas de gestão que precarizam o trabalho, como OS’s, OSCIP’s, Parcerias Público-privadas (PPPs), Fundações Estatais de Direito Privado e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S/A (EBSRH;

  • Pela Valorização dos Trabalhadores do SUS: Concurso Público, Carreira única de estado, salários condizentes; criação de Fundo específico para os trabalhadores do SUS;

  • Regulamentação do artigo 37 da CF, da autonomia administrativo financeira das unidades públicas;

  • Agilidade da atuação pública com a revisão da Lei 8666 adequada à realidade da saúde. Não é possível que aparelhagem, medicamentos e materiais levem 4, 6 meses ou mais para serem adquiridos;

  • Respeito ao caráter deliberativo do controle social.

Por favor, preencha com letra de forma para que possamos fazer a transcrição para o endereço virtual

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