Tirem as mãos da minha batata frita!

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(Obs.: artigo de Portugal. Postamos aqui pois vale a reflexão e ideias como estas de taxação de alimentos ditos “não-saudáveis” são muito frequentes no Brasil)

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Tirem as mãos da minha batata frita!

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Sou da opinião de que uma lista das coisas melhores na vida que não inclua chocolate e batata frita não deve ser levada a sério. Uma proposta para taxar os produtos alimentares pouco saudáveis para financiar o Serviço Nacional de Saúde também não.

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opiniao | 12 Setembro, 2011 – 10:35 | Por Ricardo Coelho
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Na mente do bastonário da Ordem dos Médicos, resolve-se dois problemas de uma vez só: os maus hábitos alimentares dos portugueses e o sub-financiamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Na vida real, a proposta não resolve nenhum dos problemas.

Reduzir o consumo de alimentos pouco saudáveis é uma necessidade face às epidemias de obesidade, diabetes e outros problemas de saúde ligados a hábitos alimentares errados. Por isso necessitamos regular a publicidade a estes alimentos, sobretudo a dirigida às crianças. Por isso também necessitamos ter consultas de rotina no SNS, de forma a que todas/os possam ter um acompanhamento médico que permita diagnosticar precocemente problemas de saúde e receber conselhos nutricionais. Uma intervenção pela via do preço sem a aplicação destas medidas está condenada ao fracasso.

Vejamos o caso assumindo uma série de pressupostos irrealistas (à boa moda da economia ortodoxa). Assumamos que conseguimos determinar de forma científica quais são os alimentos não saudáveis e que não há qualquer arbitrariedade nesta listagem. Assumamos que dispomos dos dados necessários para saber qual a relação entre preço e quantidade procurada destes produtos. Assumamos que seria rentável contratar milhares de agentes da ASAE para percorrerem o país a vigiar todos os restaurantes, cafés, tascas e estabelecimentos de fast food, de forma a assegurar que todos pagam a taxa “anti-gordura”. Nestas condições, o Governo poderia implementar uma taxa sobre produtos não saudáveis que reduzisse o seu consumo e ainda arrecadar uma receita significativa. Mas nem assim a proposta funciona, devido ao chamado “efeito tabaco” (numa alusão à taxa sobre o tabaco).

Se a aplicação de uma taxa sobre os produtos não saudáveis atinge o seu objectivo, o consumo destes produtos desce significativamente. Como consequência, a receita arrecadada pela taxa será mais baixa e a sustentabilidade financeira do SNS fica de novo em causa. A cada aumento da taxa, o ciclo repete-se, até que, no limite, o consumo dos produtos não saudáveis desaparece e a receita arrecadada é nula.

A aplicação de uma taxa deste tipo seria ainda socialmente injusta. Um dos principais motivos para o consumo excessivo de produtos alimentares não saudáveis é o seu baixo preço relativamente às alternativas saudáveis. Um hamburguer no pão fica mais barato que uma salada, uma bola de berlim fica mais barata que uma torrada e um pacote de estrelitas fica mais barato que um pacote de muesli. Chegamos ao cúmulo de os produtos sem açúcar serem frequentemente muito mais caros que a alternativa açucarada, como se retirar um ingrediente da receita aumentasse o custo de produção. Enquanto que no século XIX o rico capitalista era um gordo de fato e o pobre proletário um magro de fato macaco, no mundo de hoje a obesidade é maior entre as classes mais baixas. Aplicar uma taxa sobre os produtos não saudáveis de forma a que ficassem tão caros como a alternativa saudável seria, portanto, extremamente prejudicial para os mais pobres.

Reduzir o consumo de produtos com elevado teor de calorias, sal ou açúcar é necessário, isso é evidente. Já Shakespeare, em Romeu e Julieta, nos lembrava como “O mais doce mel é repugnante na sua própria delícia”. Mas uma taxa sobre estes produtos não tem como distinguir entre um consumo moderado e um consumo excessivo, tratando ambos de forma igual. E uma vida sem batata frita, amendoim, chocolate, massa folhada e outros alimentos tão calóricos quanto deliciosos seria uma vida muito triste.

Quanto ao segundo problema, o do défice do SNS, pode e deve ser solucionado com medidas que reduzam a despesa sem agravar a qualidade do serviço (acabar com os Hospitais SA, reduzir drasticamente as sub-contratações com clínicas privadas e promover os genéricos seriam as medidas mais importantes) e com um reforço do seu financiamento via impostos progressivos sobre o rendimento. Não há necessidade de inventar novos impostos para alimentar os clientelismos que se alimentam do SNS.

Portanto deixo um apelo aos Srs. Drs. da Ordem dos Médicos: pensem em formas de mudar hábitos alimentares que envolvam o acompanhamento médico e não a penalização de quem se alimenta de forma errada. E tirem as mãos da minha batata frita, se fazem favor.

Sobre o autor

Ricardo Coelho

Ricardo Coelho, economista, especializado em Ambiente e Recursos Naturais.
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*Retirado do Esquerda.net
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