“nada pode ser ganho pelo simples exercício do direito de voto de 4 em 4 anos” e “Uma revolução seria bom”: entrevista com uma deputada grega

29/07/2011

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“Nada pode ser ganho pelo simples voto de 4 em 4 anos”

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Antiga campeã olímpica de lançamento do dardo, Sofia Sakorafa já era célebre muito antes de ser expulsa do grupo parlamentar do PASOK. Aconteceu há um ano, pela voz do presidente do parlamento grego, quando a deputada foi a única socialista a votar contra o acordo com a troika. Desde então, Sakorafa dinamiza uma comissão cidadã para uma auditoria à dívida grega. Entrevista de Jorge Costa
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Artigo | 27 Julho, 2011 – 19:43
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Sofia Sakorafa foi a única socialista a votar contra o acordo com a troika

Sofia Sakorafa foi a única socialista a votar contra o acordo com a troika
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Porque recusou o acordo com a troika, proposto pelo PASOK?
A minha decisão não foi produto de um momento emotivo, sob pressão dos factos. Pelo contrário, reconheci nesta intervenção características e resultados comuns a intervenções anteriores noutros países: pobreza absoluta. Um dos requisitos desta intervenção é a perda de parte da soberania grega. Mas a propaganda dos mass media para aterrorizar uma população empobrecida tornou irresistível essa perda de soberania. Há mais um facto importante: a diminuição do papel do parlamento. Fiquei triste com o facto de o PASOK ter considerado que um deputado não deve votar em consciência. Na manhã anterior à votação tive uma reunião com Papandreou, presidente do PASOK e primeiro-ministro. Perguntei se a política deste memorando teria conclusão num prazo até 5 anos. Ele respondeu-me directamente: “Não sei, não lhe posso responder”. Isto foi o ponto final.

Como vê a situação do país um ano depois, já com um segundo memorando em vigor?
A Grécia teve um ano que será escrito em páginas negras na sua história. A população vinha de uma situação que não era de abundância. Mas, trabalhando arduamente, conseguia-se uma vida digna. Hoje, vivemos o contrário disto. Do dia para a noite, um povo trabalhador é apresentado pela União Europeia (especialmente pela Alemanha) como um país preguiçoso, corrupto, habitado por ladrões em conluio com o poder. Não é assim. Esta intervenção externa tem práticas usurárias. De repente, somos obrigados a vender tudo, a começar pelos recursos – como o solo, a água, a energia – que num futuro próximo poderão ser a nossa possibilidade de ultrapassar esta crise. Estes são os nossos únicos meios para evitar a bancarrota permanente. Falam de risco de bancarrota, mas já vivemos uma bancarrota interna: no último ano, a pobreza cresceu cerca de 40%.

Desde meados de Maio, há um novo protagonista na política grega: o povo das praças. Que movimento é este?
Esta intervenção externa mostrou aos gregos que nada pode ser ganho pelo simples exercício do direito de voto de 4 em 4 anos. As pessoas perceberam que têm de estar presentes para exigir os seus direitos, de forma pacífica, como está a ser feito na ocupação das praças. Mais importante ainda, perceberam que o actual sistema politico não é capaz de tirar o país desta situação extrema. Considero as pessoas das praças como massa crítica – são pessoas de todos os horizontes políticos, que não sabem o que fazer neste momento mas que tentam transformar a sua acção num corpo político capaz de determinar o futuro e alterar um sistema que ainda não percebeu que não pode propor um futuro semelhante ao presente.

A oposição de esquerda está divida em três forças (o Partido Comunista, a coligação Syriza, da esquerda radical, e a coligação extra-parlamentar Antarsya). Pode haver alternativa política na Grécia?
Infelizmente, a esquerda ficou parada, incapaz de reagir ao que estava a acontecer, num papel de espectadora. A fragmentação não tem ajudado. Neste momento, é necessária uma frente única de combate, com uma plataforma de gestão da crise, para tomar a iniciativa e conduzir o processo. É difícil, poderá levar tempo, mas a esquerda tem de perceber que não pode fazer menos que tomar o poder. Uma revolução seria bom. Mas neste momento temos uma crise, temos de encará-la e dar-lhe resposta. Somos obrigados a afastar o nosso egoísmo, de parar de acreditar que a nossa verdade é a única, e de nos unirmos com uma base comum de resistência. Na minha posição de deputada independente, sinto-me obrigada a agir com um papel unificador neste processo. Não me preocupa se estou na frente ou na retaguarda, a minha preocupação é que ele avance.

Qual o argumento pela auditoria à dívida grega?
Perante esta factura, as pessoas têm direito a saber como esta dívida foi criada, por quem, por quê, junto de quem e em que montantes. É um direito democrático fundamental. Um Estado constitucional deve mostrar as suas contas à população. Por isso fiz a proposta de uma auditoria à dívida, recusada no parlamento. O governo faz-se surdo a esta exigência, quando sabemos que boa parte da dívida é produto de corrupção. O primeiro-ministro admite-o, o senhor Juncker admite-o, mas todos insistem que é o povo que tem de pagar a conta.

Notícias relacionadas:

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*Retirado do Esquerda.net

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Epidemia silenciosa

29/07/2011

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Envelhecimento da população deve causar aumento nos casos de demência nos próximos 20 anos. Na América Latina, alta pode chegar a 146%

Publicado em 28/07/2011 | Bruna Maestri Walter

O Brasil deverá presenciar nas próximas décadas uma espécie de epidemia silenciosa, cujos sintomas demoram a ser percebidos e o tratamento gera elevados custos para a saúde pública. Trata-se da demência, uma síndrome que afeta a memória e o comportamento dos pacientes e que acomete principalmente os idosos. A forma mais comum é a doença de Alzheimer.

O envelhecimento da população será o propulsor dessa epidemia. Hoje, a demência atinge cerca de 1 milhão de idosos no Brasil. O país está na região que, segundo previsão da Alzheimer’s Disease International, organização internacional sobre a doença, poderá ter o maior crescimento proporcional de portadores acima de 60 anos nas próximas duas décadas. A América Latina tropical, que abrange Brasil e Paraguai, registrará um aumento estimado de 146% entre 2010 e 2030. A quantidade de pacientes subirá de 1,05 milhão para 2,6 milhões. No mundo, a estimativa é de 85%.

Para a professora do Instituto de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo Márcia Scazufca, que participou de um consenso mundial sobre o crescimento, as projeções são alarmantes. Segundo ela, o Brasil tem uma dificuldade a mais na comparação com países desenvolvidos, onde o aumento da população idosa foi lento. “No Brasil, o número de idosos está crescendo vertiginosamente e fica mais difícil de se preparar”, diz.

Custos

O crescimento exigirá mais investimentos na área de saúde, qualificação dos profissionais, formação de cuidadores de pacientes e conscientização da população, apontam especialistas. E isso gera uma despesa elevada. O custo estimado da demência no mundo no ano passado foi de US$ 604 bilhões, segundo a Alzheimer’s Disease International. O valor equivale a cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) global.

A vice-coordenadora do Departamento de Neurologia Cognitiva e do Envelhecimento da Academia Brasileira de Neurologia, Sônia Brucki, explica que há gastos diretos, gerados pela medicação, hospitalização e contratação de cuidadores, e outros indiretos, causados pelos pacientes e familiares que deixam de trabalhar por causa da doença.

Sônia revela que, assim como outros países, o Brasil não está preparado por enquanto para lidar com a situação. Segundo ela, existem médicos que “ainda deixam muito a desejar” na suspeita de declínio cognitivo. “Uma coisa fácil de você fazer é incorporar na consulta, qualquer que seja a especialidade médica, a pergunta se o paciente está com algum problema de memória, com dificuldade de fazer o que fazia antes.”

Necessidade

No Brasil, o doente ainda é “subtratado e subdiagnosticado”, afir­­ma o neurologista, geriatra e gerontólogo Luiz Carlos Ben­thien. Segundo ele, o aumento de casos de demência será um seriíssimo problema de saúde pública e é importante que o sistema comece a treinar os cuidadores de pacientes.

Outra necessidade é que a população fique atenta aos sinais da demência. De acordo com a Academia Brasileira de Neurologia, um paciente demora, em média, mais de três anos para saber que tem a doença de Alzheimer. Para o psiquiatra Leonardo Caixeta, da Universidade Federal de Goiás, as demências são consideradas epidemias silenciosas. “Na cultura latino-americana, o déficit de memória não é experimentado pela família. Quando o idoso chega [ao médico] já está entrando em fase moderada”, diz. A demência não tem cura, mas o diagnóstico precoce e o tratamento aumentam a sobrevida e a qualidade de vida do paciente.

Ações

Para tratar os casos, o Ministério da Saúde informou que instituiu o Programa de Assistência aos Portadores da Doença de Alzheimer. A ação funciona por meio de Centros de Referência em Assistência à Saúde do Idoso, responsáveis pelo diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos pacientes. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, o sistema público oferece a rivastigmina, a galantamina e o donepezil, remédios utilizados no tratamento. Também estão sendo capacitados profissionais do SUS para atendimento aos idosos.

(clique na imagem para aumentar)

“Minha mãe nem sabe que tem Alzheimer”

Esquecimento, mudança de comportamento e dificuldade com atividades cotidianas são alguns dos sintomas que podem indicar a demência. No entanto, as manifestações muitas vezes passam despercebidas e, quando se procura ajuda médica, a doença já está em estágio avançado.

O caso de Lúcia*, de 91 anos, é considerado exceção: procurou o médico assim que começou a notar os sintomas e logo começou o tratamento, que hoje dura quase dez anos. Ela tem princípio de Alzheimer, mas não sabe disso. “A mãe bem no começo sempre falava: ‘Graças a Deus que não tenho Alzheimer’. A gente procura não falar para ela”, conta o filho.

Segundo ele, a mãe tem uma vida normal: viaja, se reúne com as amigas, vai à igreja, borda, assiste à novela. “Ela sabe o que quer, não está alheia, conversa, dá recados, lembra de fatos de agora e anteriores”, conta.

Na família há outros casos de pessoas com demência. Devido à experiência, ele orienta que as famílias fiquem muito atentas ao comportamento dos idosos.

* Nome fictício

Para não esquecer

Saiba mais sobre a demência:

O que é?

– É uma síndrome que pode ser causada por uma série de doenças progressivas que afetam a memória, o pensamento, o comportamento e a habilidade para rea­­lizar atividades cotidianas. A doença de Alzheimer é o tipo mais comum. A de­­mên­­cia afeta principalmente as pessoas mais idosas: depois dos 65 anos, a probabilidade de desenvolver a síndrome praticamente dobra a cada cinco anos.

Como prevenir?

– A prevenção passa por retardar o aparecimento da doença. Algumas orientações:

– Tenha uma boa alimentação, com frutas, legumes, grãos e azeite de oliva.

– Faça exercícios físicos.

– Mantenha o cérebro em constante ativi­­dade: leia, aprenda novos conteúdos, fa­­ça cursos, tenha uma convivência social.

Quais os fatores de risco?

– Idade.

– Doenças cardiovasculares.

– Baixa escolaridade e analfabetismo.

– Estudos mostram que mulheres apresentam maior risco do que os homens.

Quais os sintomas?

– O primeiro sintoma é a memória recente comprometida, com declínio cognitivo leve. Exemplos: a pessoa não sabe onde deixa as coisas e se torna repetitiva.

– Na fase moderada há o risco de cometer algum acidente sem querer, como um descuido na cozinha. A pessoa também começa a ter dificuldade de julgamento e pode ouvir vozes e dizer que a estão perseguindo.

– No estágio severo há desordem de comportamento: o paciente se torna muito agressivo, xinga, necessita de cuidados o tempo todo e não se importa com a higiene pessoal nem com a alimentação.

Fonte: Especialistas e Alzheimer’s Disease International.

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*Retirado da Gazeta do Povo

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Epidemia de dengue é a maior desde 2003

27/07/2011

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Boletim da Secretaria Municipal da Saúde mostra que 7.371 pessoas foram contaminadas na cidade desde janeiro. Faltam agentes para combater o mosquito

Publicado em 27/07/2011 | Aurélio Cardoso, do Jornal de Londrina

O número de confirmações de casos de dengue em Londrina neste ano já superou o da pior epidemia da doença até então registrada na cidade, em 2003. De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, na segunda-feira, 7.371 pessoas contraíram a doença de janeiro até a semana passada. Em todo o ano de 2003, a cidade computou 7.352 casos.

A falta de agentes de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença, e a insistência de parte da população em não adotar as medidas de prevenção estão entre as principais causas da epidemia, segundo a coordenação de controle da dengue em Londrina.

Foco da dengue em Londrina: prefeitura não tem agentes suficientes para fiscalizar (Foto: Roberto Custódio)

Para o coordenador de En­­demias da Secretaria Municipal da Saúde, Elson Belisário, o número ideal de agentes de combate à dengue seria de 230, mas a cidade tem apenas 181. Com a implantação de grandes condomínios do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, que vem aumentando o número de imóveis na cidade, a quantidade de agentes deveria saltar para 249.

“O ideal é um agente para cada 800 a 1.000 imóveis. Estamos esperando as contratações há meses, mas a dificuldade de repor os agentes é grande. Já chegamos a trabalhar apenas com 80, depois conseguimos repor e manter a média de 200. Mas, como o condomínio Vista Bela vem aumentando o número de imóveis, precisaremos de ainda mais agentes, principalmente com a chegada do calor” afirma Belisário.

Segundo o médico infectologista Luiz Baldy, a medicina ainda não encontrou uma solução para a dengue. Um dos grandes complicadores, de acordo com ele, é o fato de o mosquito usar água acumulada para deixar seus ovos. “Como é uma doença que depende de políticas públicas de combate e da participação da população, o Brasil não consegue evitar epidemias de dengue. E o combate também enfrenta outros tipos de dificuldade, como entrar em todos os locais suspeitos de serem criadouros”.

Baldy lembra ainda que os médicos precisam cada vez mais estar preparados para diagnosticar a doença. “Muitos deixam de diagnosticar de maneira certa e essa conduta pode ser fatal”.

Levantamento

Os 181 agentes de endemias de Londrina e outros 35 funcionários da prefeitura começaram nessa semana a visitar cerca de 8 mil imóveis, para fazer um novo Levan­tamento Rápido do Índice de Infestação do Aedes aegypti (Lira). O último levantamento foi feito em abril e indicou um índice de infestação de 0,9%, dentro do preconizado pelo Ministério da Saúde, que é de 1%. Os resultados devem ser divulgados na próxima semana.

Segundo informações da prefeitura de Londrina divulgadas na segunda-feira, as chuvas que caíram na cidade nas últimas semanas preocupam a Secretaria de Saúde. “Nossa expectativa, no entanto, é de que o índice esteja menor que 1%, como preconiza o Ministério da Saúde, já que em momento algum deixamos de realizar os trabalhos de prevenção”, afirmou Elson Belisário em nota enviada à imprensa.

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*Retirado da Gazeta do Povo

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Fonte: 1.bp.blogspot.com


Consumo de sal vira alvo de campanha

27/07/2011

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Publicado em 27/07/2011

O Ministério da Saúde, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e a Associação Brasileira de Su­­permercados (Abras) lançaram ontem em Brasília a campanha “Menos Sal. Sua Saúde Agra­dece!”, com o objetivo de conscientizar o consumidor sobre os problemas que o uso do sal em excesso pode causar à saúde. Segundo a Anvisa, a população brasileira consome cerca de 12 gramas de sal por dia. A Organização Mun­dial da Saúde (OMS) recomenda um máximo de até 5 gramas diárias. A iniciativa co­­meçará como um projeto pi­­loto nos supermercados de Bra­­sília e de todo o Distrito Fe­­deral. Depois, deve ser estendida aos demais estados.

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*Retirado da Gazeta do Povo

 

Publicado em 27/07/2011


Testes de HIV reiniciam em agosto

27/07/2011

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Publicado em 27/07/2011

O ministro da Saúde, Ale­xandre Padilha, afirmou on­tem que os testes de carga viral que medem quantidade de HIV no sangue e acompanham a eficácia no tratamento de pessoas com a doença, suspensos temporariamente em pacientes considerados não prioritários, serão restabelecidos até o fim de agosto. O exame está restrito a crianças de até 4 anos, gestantes e pacientes em início de tratamento. De acordo com o mi­­nistro, houve uma disputa no processo de licitação com várias empresas e algumas entraram com recurso, o que atrasou a contratação de novos exames. “Tivemos que fazer uma licitação de emergência para garantir a regularização em agosto”, afirmou Padilha. No sábado, o Ministério da Saúde divulgou que os kits importados chegariam na primeira semana de agosto.

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*Retirado da Gazeta do Povo

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Tinta de cabelo pode trazer riscos a bebês

27/07/2011

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Pesquisa indica que produtos químicos usados na coloração e no alisamento dos fios devem ser evitados durante período da gestação

Publicado em 27/07/2011 | LONDRINA - Juliana Gonçalves, da sucursal

Fonte: 2.bp.blogspot.com

Loira, ruiva ou morena. O estilo não importa, mas quem não abre mão de colorir as madeixas deve ficar atenta quando um bebê está a caminho. Apesar de não haver comprovação científica oficial sobre os efeitos nocivos dos produtos utilizados para pintar ou alisar os cabelos, os médicos são unânimes ao contraindicá-los durante a gestação.

Para engrossar o coro médico, uma pesquisa feita pelo biólogo Arnaldo Couto, da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), encontrou evidências de que o uso de tinturas e alisamentos de cabelo durante a gravidez aumenta em quase duas vezes o risco de o bebê desenvolver leucemia nos primeiros dois anos de vida. A pesquisa faz parte da dissertação de Couto e foi premiada pela Associação Brasileira de Cosmetologia como o melhor estudo na área de Cosmetotoxicologia, durante o 17.º Congresso Brasileiro de Toxicologia, realizado em Ribeirão Preto.

Estimativa

Com o estudo, Couto chegou a uma estimativa de risco – duas vezes maior – em gestantes que se expuseram aos produtos químicos durante o primeiro semestre da gravidez. “Foram analisadas 14 marcas de tinturas e alisadores. Dos 150 componentes encontrados, 32 são potencialmente prejudiciais à saúde do bebê”, conta o pesquisador.

O projeto acompanhou 650 mães de todas as regiões do Brasil, exceto o Norte. Dessas, 231 tiveram filhos diagnosticados com leucemia antes de dois anos de idade e 35 delas usaram produtos químicos no cabelo nos primeiros três meses da gravidez. “É nesse período que o bebê está em formação e ocorre uma intensa divisão celular, podendo ocorrer alterações no DNA da criança”, explica Couto.

No entanto, o médico obstetra Inácio Teruo Inoue amplia o período de restrição. “Nem mesmo durante a amamentação eu autorizo qualquer produto químico que entre em contato com o couro cabeludo”, sentencia. Desse modo, diz ele, uma alternativa para as gestantes seria fazer luzes ou reflexos, que não atingem a raiz dos fios. Outra opção é a henna, um corante natural que não faz mal à criança. Em geral, as mulheres respeitam o período da gestação mesmo tendo de abrir mão temporariamente do visual preferido. “Que mãe não se assusta com a possibilidade de prejudicar o filho com essas químicas?”, questiona Inoue.

Mas parece que não são todas. Judith Genez é cabeleireira em Londrina e afirma que boa parte das gestantes não muda a rotina no salão. “Entre as minhas clientes grávidas, 40% continua pintando e alisando os cabelos enquanto esperam filho. Não existe nenhuma comprovação contrária”, pondera. Em todo caso, a professora universitária Lívia Laura Matté resolveu não arriscar. Ela começou a pintar os cabelos há pouco mais de um ano. “Decidi ficar ruiva e amei o resultado, mas, no início deste ano, quando começei a me planejei para engravidar no final de 2011, parei de pintar e retocar a raiz”, conta.

A decisão foi pessoal e, segundo ela, não houve indicação médica. “Até onde sei, não há estudos que comprovem os malefícios do uso de tintura no período gestacional, mas sempre ouvi que algumas tinturas possuíam substâncias nocivas, como a amônia”, justifica. “Até conversei com um cabeleireiro e ele disse que eu poderia usar tonalizantes, sem dano nenhum ao bebê. Quando engravidar, se o cabelo desbotar demais e o médico aprovar, vou usar tonalizantes.”

ALTERNATIVA

“Fiz o que achei ser o melhor para meu filho”

FOZ DO IGUAÇU – Fabiula Wurmeister, da sucursal

Vaidosa, a administradora Ana Paula Freitas, 34 anos, pinta os cabelos desde a adolescência. Só ficou sem mudar radicalmente a aparência assim que soube da gravidez do primeiro filho, João Victor, hoje com 11 meses. “Desde cedo fui assim, meio camaleoa, gostava de pintar, mudar o corte do cabelo sempre. Mas, durante a gestação, fiz o que achei ser o melhor para o meu filho. E, tive que me virar com os tratamentos menos agressivos”, conta.

Na época, ela havia feito uma coloração do tipo californiana, por meio da qual apenas as pontas e parte do cabelo são pintadas, sem alterar as raízes. “Assim o meu cabelo foi crescendo sem tanta necessidade de retoque”, explica. No mesmo mês, os cabelos cacheados também haviam passado por uma escova progressiva, procedimento ainda mais agressivo que a tintura. “Deixei tudo de lado e comecei a fazer tudo o que era mais natural, muitas vezes em casa mesmo, com uma escova ou hidratando.”

Amamentação

Preocupada com a amamentação, Ana Paula optou por pintar os cabelos depois de quase um ano e meio. “No salão, me diziam que não tinha problema algum a partir dos três meses de gravidez, período mais crítico para o bebê. Mas, não foi nenhum sacrifício. A gente vai se adaptando. Faria tudo de novo”, destaca. Em breve ela pretende ser mãe de novo e promete repetir os cuidados. “Com criança pequena, o melhor mesmo é manter o cabelo curto. Até lá, o cabelo cresce e nesse tempo aproveito para mudar de novo.”

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*Retirado da Gazeta do Povo

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Você precisa de mais vereadores?

27/07/2011

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Publicado em 27/07/2011 | José Lucio Glomb

Proporcionalmente, o Brasil é um dos países com o maior número de parlamentares, o que não nos tem assegurado boa qualificação entre seus componentes

Não passa despercebido, sob qualquer ótica, o grande desgaste que sofre o Poder Legislativo. Acuado sob acusações de se aproveitar do erário, nas mais diversas modalidades, sobre ele pesa a falta de atitudes positivas e firmes, em defesa do Estado e das boas práticas na sua atividade. É o que diz a voz corrente e cotidiana nos jornais.

O processo ocorre em todos os níveis, como as denúncias que vieram a público nos últimos dias em relação à Câmara Municipal de Curitiba, exigindo imediata investigação por parte do Ministério Público.

Mensalões e sanguessugas são fenômenos que se reinventam, quando se trata de ocupar o poder. Assumem outras engenhosas formas, sempre destinadas a manter as benesses nas mãos de determinados grupos, dos mais variados escalões. Servem-se à manutenção de ministérios, divididos sob o pretexto da governabilidade.

Bom seria se pudéssemos resolver esse problema. Temos oportunidade a cada eleição, mas não aprendemos. Voltam os mesmos, com pouca renovação, amparados pelo sistema eleitoral, que precisa ser urgentemente revisto. Mas como revê-lo se quem faz as leis são os próprios interessados?

São eles que se mostram menos operosos, todavia, quando estão em debate grandes temas. Ou mesmo quando não se dispõem a contrariar diretrizes do Executivo, homologando o exasperante número de medidas provisórias.

A omissão faz com que o Supremo Tribunal Federal atue no que se chama de ativismo judicial, pois o Legislativo não faz a sua parte. Assim foi no caso das células-tronco, da união homoafetiva e do aviso prévio, por exemplo. Ainda que pressionado pela sociedade, ao legislar no caso da lei dos fichas-limpas, o Legislativo deixou entraves que só foram solucionados mediante a pronta ação do STF.

Quando surge alguém disposto a apresentar uma proposta de redução do número de parlamentares, logo é fulminado com a pecha de oportunista. Todavia, quando se trata de aumentar o número dos integrantes do Legislativo, são muito generosos.

Analisemos o aumento do número de vereadores em todo o Brasil. Há interesse notório dos parlamentares, visto estar nos municípios o que se chama de base eleitoral.

Em 2009 o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional 58/2009. Parlamentares sérios e responsáveis não constituíram barreira suficiente para impedir a sua aprovação. Muitos consideraram que a emenda permitia o aumento automático e vinculante das vagas nas câmaras municipais. Tal entendimento é equivocado e convém chamar a atenção sobre o assunto.

A Emenda 58 estabelece um limite máximo, que não precisa ser necessariamente atingido. Mas, embora não exista a obrigação de criar novas vagas, o que se vê é um movimento intenso e contaminante para aumentar a composição das câmaras municipais.

Nenhuma novidade nessa proliferação de vagas. Algumas câmaras terão mais um vereador, enquanto outras passarão a ter até mais cinco vereadores, dependendo do número de habitantes.

A medida implicará despesas desnecessárias aos municípios, justamente quando as nossas prioridades são outras, entre as quais as aplicações em saúde e educação, ambas de caráter fundamental.

Nos municípios em que o limite permitido pelo novo dispositivo ainda não foi atingido, qualquer alteração dependerá de mudança na respectiva Lei Orgânica, observado o devido processo legislativo.

A pressa em mudá-la está relacionada à exigência constitucional da anterioridade, já que o acréscimo só terá validade para as eleições de 2012 se a lei entrar em vigor um ano antes do início do processo eleitoral.

Mas pouco importa quando o aumento das cadeiras irá vigorar. As consequências serão igualmente desastrosas para o distinto cidadão, que mais uma vez verá a utilização ruinosa de dinheiro público, agora para remunerar novos vereadores. Como se a quantidade de vereadores fosse salutar para a democracia.

Sabemos que importa mais a qualidade do que a quantidade da nossa representação. A melhoria da atividade parlamentar não depende do número de representantes. Proporcionalmente, o Brasil é um dos países com o maior número de parlamentares, inclusive vereadores, o que não nos tem assegurado boa qualificação entre seus componentes.

Em contraponto à tendência de aumento das cadeiras, façamos a nossa parte. Vamos exercer pressão contrária para mostrar que se todo poder emana do povo, nossos representantes eleitos devem ter a percepção e a sensibilidade de satisfazer o desejo popular, que mostra-se contrário ao acréscimo de vagas no Legislativo municipal.

José Lucio Glomb, advogado, é presidente da OAB Paraná.

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*Retirado da Gazeta do Povo

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Fonte: 1.bp.blogspot.com