Terceirização é mola que impulsiona a corrupção

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30/05/2011

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Uma rápida pesquisa no Google e foi possível detectar, apenas no último ano, inúmeros desvios e fraudes noticiadas de verbas que deveriam servir à saúde da população.

Na Bahia, a terceirização dos Programas Saúde da Família – PSF – e de Agentes Comunitários de Saúde – PACS –, provocou um prejuízo estimado em R$ 40 milhões. No Rio de Janeiro, do total de mais R$ 500 milhões gastos pela Secretaria Estadual de Saúde em 2009, 13,7% correspondem a compras feitas sem licitação, sob a alegação de que eram aquisições emergenciais.

Em São Paulo, as manchetes são “de peso”: OS desvia 300 mi. Empresários da construção civil criam uma OS para dirigir postos municipais.

Na Bahia e em Alagoas foi constituído um novo jeito de terceirizar. Por força de lei estadual criou-se a Fundação Estatal de Direito Privado – FEDP. Com cerca de três anos de funcionamento, o Ministério Público – MP – já instalou procedimentos investigatórios por indícios de desvio de verba pública via FEDP

O SUS foi criado em 1990 para assegurar o atendimento integral e universal à saúde. Por isso, a saúde pública não é um plano. É, sim, um sistema que organiza desde a vigilância sanitária, epidemiológica, o serviço de urgência médica, às centrais de transplante. Enfim, o SUS busca garantir toda uma gama de serviços que assegurem atenção integral à saúde de toda população, o pleno atendimento médico-hospitalar.

Só que, depois de passear de Norte a Sul do país, constata-se que o SUS acabou se transformando na galinha dos ovos de ouro dos empresários da doença. Desvios milionários saem pelo ralo dos hospitais, clínicas credenciadas e unidades de saúde terceirizadas ou repassadas às OSs. Investigações do Ministério da Saúde e da Controladoria Geral da União, concluídas entre 2007 e 2010, apontaram desvios de R$ 662,2 milhões do Fundo Nacional de Saúde.

Mas um fato é certo: a classe trabalhadora, em Londrina, reagiu e disse não às Os e OScips e a todo tipo de terceirização/privatização. Esse movimento pode ser o primeiro passo de tantos que virão para impedir que o SUS seja ainda mais desfigurado pela gestão e interesses do setor privado.

O SindSaúde defende a saúde pública de qualidade e que a execução de seus serviços seja feita diretamente pelo gestor público municipal, estadual ou federal.

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*Retirado do SindSaúde/PR

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