Venha somar na luta contra as OSs! – junho de 2011

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Companheiras e Companheiros,

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Convocamos vocês para se mobilizarem junto da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde pela aprovação da ADIn 1.923/98: contra as Organizações Sociais – OSs no serviço público!!! Lembrando que são comuns problemas de corrupção e/ou falta de qualidade de atendimento nos serviços repassados para OSs, e toda tentativa é válida nessas horas!!!

Já houve duas sessões nesse ano em que dois ministros declararam sua posição em relação a ADIn, e a aprovação dela seria apenas parcial se dependesse deles… Precisamos continuar articulados e mobilizados e fazer mais tentativas de ganhar apoio da sociedade, e também de diálogo com os ministros, convencendo-lhes do contrário: de aprovar a ADIn totalmente!!!

Para isso, convidamos a todas e todos vocês para se agregarem nas atividades que a Frente Nacional está preparando para essa luta na semana de 06 a 10 de junho. Vejam só:

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07 de junho de 2011, terça-feira, 18h00, local a confirmar

(ligue 021 2334-0572 ramal 208):

Participação da Frente Nacional na reunião do FENTAS – Fórum de Entidades Nacionais de trabalhadores de Saúde.

Proposta: fortalecer a luta e debater as possibilidades de intervenção

08 de junho de 2011, quarta-feira, 11h00:

Participação na reunião do CNS – Conselho Nacional de Saúde

Local: Conselho Nacional de Saúde – Esplanada dos Ministérios, Bloco “G” – Edifício Anexo, Ala “B” – 1º andar – Sala 103B – 70058-900 – Brasília, DF

Proposta: acompanhar a reunião, fazer fala sobre a articulação política pela aprovação da ADIn e ganhar maior apoio.

08 de junho de 2011, quarta-feira, 19h00

Reunião da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde

Local: sede do CFESS – SCS Quadra 2 Bloco C – Edifício Serra Dourada – Salas 312-318 – CEP: 70300-902 – Brasília/DF – Fone: (61) 3223-1652

Semana de 06 a 10 de junho de 2011:

Audiências com os ministros do STF.

Essas audiências começaram a ser solicitadas em 27 de maio. Em breve teremos as confirmações de datas e horários. Para saber das confirmações acompanhe o blog https://fopspr.wordpress.com ou faça contato com o projeto Pela Saúde pelo telefone 21 2334-0572 ramal 208.

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O seu apoio é muito importante!

Ajude também repassando essa mensagem para outras pessoas, e também a publicando em blogs, sites e redes sociais. E para divulgar em Twitter, utilize o link: Lute contra as OSs! – https://fopspr.wordpress.com/2011/05/30/venha-somar-na-luta-contra-as-oss-junho-2011/

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Fique melhor inteirado do que está acontecendo (saiba mais):

Como já divulgamos antes, no mês de março a ADIn 1.923/98 (contra as Organizações Sociais – OSs) voltou à pauta do Supremo Tribunal. Foram dois dias até agora, o primeiro em 31/03 e o segundo em 19/05. Para saber mais clique aqui1 e aqui2.

Em resumo, no primeiro dia houve a declaração de voto do relator da ADIn, ministro Ayres Britto, que infelizmente não a aprova totalmente, mas impugna ou pede reformulação de importantes artigos do texto de lei das Organizações Sociais (Lei 9.637/98), que tem a ver com coisas como o processo de convocação pública (licitação) para escolha das OSs e intensificação do controle público sobre a atuação delas, como dos Tribunais de Contas. A votação foi interrompida pelo pedido de vistas do ministro Luiz Fux. Em 19 de maio ele apresentou suas vistas da ADIn. A declaração de voto impugna ainda menos a Lei 9.637/98 em comparação a Ayres Britto. O ministro Marco Aurélio pediu vistas e a votação foi novamente interrompida.

Apesar da aprovação apenas parcial da ADIn que foi demonstrada até agora, acreditamos que ainda vale a pena fazer articulações e mobilizações e também marcar audiências com os ministros do STF, apresentando a posição em relação a ADIn e demonstrando que esse modelo de gestão tem trazido mais prejuízos do que benefícios para a sociedade brasileira. Mesmo que essa tendência de aprovação parcial se concretize (gostaríamos que a aprovação fosse total), ainda assim será um avanço, porque toca em mudanças de pontos da lei das Organizações Sociais que trariam mais moralidade, impessoalidade e rigor de fiscalização e controle do modelo de gestão das OSs.

Por isso, convocamos vocês para se agregar nas ações que a Frente Nacional tomará na semana entre 06 e 10 de junho de 2011 em Brasília!

Se você ainda não assinou, contribua assinando o abaixo-assinado contra as OSs clicando aqui

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Abraços Fraternos,

FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE

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