MPF/RJ quer nomeação de concursados no Inca e na Fiocruz

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7/4/2011

Instituições empregam terceirizados em atividades de servidores

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) enviou recomendações para o Instituto Nacional do Câncer (Inca) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) nomearem e empossarem os candidatos aprovados em seus últimos concursos, substituindo mais de dois mil terceirizados. A terceirização vigente nessas instituições, além de afrontar a Constituição Federal, contraria decisões do Tribunal de Contas da União e acordo judicial, que fixaram que a União deveria substituir gradualmente os terceirizados por concursados entre 2007 e 2010.

“Um longo prazo foi estabelecido por conta da necessidade de planejar e executar gradativamente a substituição”, afirmam os procuradores da República do ofício da saúde do MPF/RJ. “No entanto, esse prazo terminou sem que a União tivesse solucionado o problema. Atualmente, o Inca ainda conta com cerca de 1,5 mil terceirizados, o que representa mais de 40% de seu pessoal, demonstrando que o perfil de terceirização no Inca permanece inalterado.”

Embora o resultado do concurso do Inca já tenha sido homologado, inclusive com a formação de cadastro de reserva, dezenas de cidadãos recorreram ao MPF cobrando as razões da demora para a convocação dos aprovados, apesar de já ter sido determinada a substituição dos terceirizados há tanto tempo.

Já na Fiocruz, a recomendação foi motivada pela abertura de pregão eletrônico para preencher vagas de serviço técnico e administrativo. A iniciativa prejudica os aprovados no concurso de 2010 para cargos com as mesmas exigências. Mais de 760 cargos deveriam ser ocupados por concursados. O MPF deu prazo de 30 dias para a Fiocruz e os Ministérios da Saúde e do Planejamento tomarem as medidas para a nomeação e posse dos concursados.

O Inca e a Fiocruz foram advertidos pelo MPF de que responderão a ação na Justiça se não acolherem as recomendações. As recomendações foram assinadas pelos procuradores da República do ofício da saúde do MPF/RJ, Aline Caixeta, Marina Filgueira, Daniel Prazeres, Jaime Mitropoulos e Roberta Peixoto.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Tel.: (21) 3971-9488/ 9460
http://twitter.com/MPF_PRRJ

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*Retirado do MPF/RJ


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2 Responses to MPF/RJ quer nomeação de concursados no Inca e na Fiocruz

  1. anderson claudio da silva rudesi disse:

    A minha área como concursado foi uti -adulto& pediátrico (Inca-2010) e foram chamados muito poucos (em 2011). Desconfio que nesta especialidade é um número grande de contratados/faf. Isso é um absurdo!

  2. ANGELA disse:

    FUI APROVADA EM 8º LUGAR PARA O CARGO DE N°16 E ATÉ AGORA SÓ FORAM CONVOCADOS OS 3 PRIMEIROS LUGARES………

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