CES/PR referenda gestão deficitária

31/03/2011

Pessoal,
Segue aqui um execelente texto que denuncia que, pela enésima vez, a maioria dos conselheiros do Conselho Estadual de Saúde do Paraná “fecha os olhos” ou não se importa mesmo com as graves falhas da gestão do SUS da rede estadual apresentadas em Relatório de Gestão.

É uma vergonha, e faz muitos anos… Obviamente que a gestão em Saúde Pública não tem como apresentar 100% de êxito em tudo. Diversos tipos de falhas são passíveis de serem compreendidas e ressalvadas pelos conselheiros. Mas algumas falhas são graves demais para serem ressalvadas, principalmente quando: 1) retiram do SUS algum de seus princípios fundamentais; 2) acontecem quando já há condições da gestão de aplicar o que é correto na questão; 3) falhas reincidentes, mesmo após anos de “ressalvas” do CES/PR no mesmo ponto. Daí não dá!

A questão não é “desses conselheiro não saber o seu papel”, e sim possuir interesses excusos no exercício da responsabilidade que assume. Depois de anos (tempo suficiente para adquirir entendimento das coisas) só pode ser isso.

Parabenizamos o SindSaúde/PR pelo posicionamento.

 

28/03/2011

CES/PR referenda gestão deficitária

Na última sexta-feira, 26 de março, o Conselho Estadual de Saúde do Paraná teve sua reunião mensal.

Na pauta, a avaliação e a decisão do Conselho sobre a aprovação ou não do relatório de gestão da Secretaria Estadual de Saúde referente ao ano de 2010. Esse documento traz o retrato do que foi feito, das metas que foram ou não atingidas e do orçamento para a saúde.

O relatório é um espelho que reflete o quanto as ações impactaram no processo saúde-doença do povo paranaense.

O documento foi entregue a todos os conselheiros. Ao bater os olhos, era visível o não cumprimento de pelo menos 70% das metas propostas. Dentre as ações que não atingiram o percentual estabelecido estão: sífilis congênita, mortalidade materna e infantil, dengue, hepatite e leishmaniose.

O índice de cura de pacientes com tuberculose, a organização de UPAS, o Plano de Carreiras, a Mesa de Negociação permanente do SUS, a Saúde do Trabalhador, o Controle Social e a EC-29 também fazem parte da imensa lista das metas não alcançadas.

O Sistema Único de Saúde tem três eixos estruturantes: atenção integral na saúde, orçamento em saúde e gestão do trabalho. Nenhum foi alcançado. É impensável aprovar o documento em que as metas desses três eixos não foram atingidas. Pior do que aprovar o relatório é ser conivente e referendar o que deixou de ser feito pela gestão.

O governo não maquiou o documento. O relatório traduzia o caos que ocorreu na condução da Secretaria Estadual de Saúde no ano passado. A gestão não mentiu na fragilidade e precariedade da desconexão que houve no governo que se encerrou em 2010. Com os números nas mãos, com a preocupação ressaltada na expressão do olhar indignado, algumas entidades conselheiras tentaram impingir um debate mais profundo sobre esses resultados.

Parte dos conselheiros tinha bem fresco na memória a presença, na reunião de fevereiro, do ilustríssimo presidente do TCE, Fernando Guimarães. O presidente ressaltou que o Conselho, ao analisar um relatório de gestão, tem de observar se as ressalvas feitas no ano anterior, no caso em 2009, não se repetem no objeto em análise. Se a ressalva se mantiver é porque a gestão não se mobilizou para corrigir as ações. Com isso, os problemas se repetem. Portanto, Fernando indicaria que o controle social do SUS não deveria manter a prática da aprovação do documento com ressalva.

Apesar do frescor da informação e orientação do órgão fiscalizador, 16 entidades conselheiras referendaram a precariedade da política desenvolvida no ano passado.

A intenção do SindSaúde não é julgar. Garantindo-se o direito da livre manifestação no voto a favor, entendemos que o voto contra a aprovação foi mais um voto a favor do SUS. 11 entidades votaram contra o Relatório de Gestão. O sindicato tem certeza de que todos concordam em dar transparência ao posicionamento do CES/PR. Na próxima reunião, que ocorrerá no final de abril, as ressalvas serão construídas. Pelo andar da carruagem, será uma lista enorme de ressalvas que demonstrará a inconsistência das ações realizadas.

O fato é que a população sofre a consequência da falta de um sistema que atenda as necessidades da população, pois a Secretaria Estadual de Saúde não fez o que era necessário. Quando fez, foi pela metade. Se a política de saúde deixa a desejar, não se pode dizer que o Conselho tem cumprido, de fato e de direito, o papel que a ele cabe: reverter os problemas que atingem o povo usuário da saúde pública.

*Retirado do SindSaúde/PR

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A ADIn 1.923 contra as OSs entrou na pauta de plenário do STF para 31/03/2011!

29/03/2011

[dando continuidade ao breve informe postado ontem]

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Pessoal,

Desculpem-nos por não avisar com mais antecedência, mas acontece que a pauta entrou apenas ontem na agenda de atividades do STF. Está programada a apreciação da ADIn 1.923/98 no STF para essa quinta-feira, 31/03/2011! Vocês podem conferir clicando no link abaixo:

http://www.stf.jus.br/portal/pauta/verTema.asp?id=42743#

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Após 13 anos de protocolamento da ADIn no STF, ela finalmente será apreciada, graças às pressões das movimentações frente ao STF e canais de comunicação e mídia, das quais vocês também fizeram parte.

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Temos consciência que lotar o plenário do STF não influenciará a opinião de cada ministro do STF, mas consideramos muito importante a presença de representantes das organizações, instituições, entidades e movimentos populares no momento, para dar a maior visibilidade possível a esse momento histórico!

Se você participa de alguma entidade/movimento social que se interessa e tem possibilidade de enviar representante(s), segue abaixo as informações necessárias:

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Desenvolvimento da pauta: será das 14h as 18h do dia 31/03, mas se um ou mais ministros pedir vistas, a pauta é interrompida e se define uma data para retomada.

Quem pode entrar e como pode entrar: a entrada é livre, e o ideal é ser pontual. Para entra homens tem de estar obrigatoriamente de terno e gravata, e  mulheres de terninho tipo executivo ou vestido com mangas.

Fotos: podem ser tiradas, entretanto apenas a partir do início da sessão.

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Outra demanda importante e urgente que vocês podem praticar:

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-> Mobilizar suas Assessorias/Departamentos de Comunicação/pessoas responsáveis por Comunicação para publicar no site da organização, lista de e-mail, cartaz em mural, enfim, formas de divulgar o acontecimento.

-> Quem não participa de nenhuma entidade/organização, pode divulgar individualmente, para o conhecimento de pessoas interessadas.

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Abraços!

Frente Nacional contra a Privatização da Saúde [1]

(anterior Frente Nacional pela aprovação da ADIn 1.923/98 e contra as OSs!)

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[1] Coletivo do qual o FOPS/PR é integrante


Servidores estaduais da Saúde promovem ato no dia 30 de março

29/03/2011

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Os servidores estaduais da saúde vão às ruas para marcar o dia 30/03, data no passado em que o ex-governador Requião determinou desconto no salário de dias trabalhados.  É o Dia de Luta em Defesa da Jornada de Trabalho Reduzida da Saúde e do PCCV próprio.

A história começou no primeiro mandato do governador, que começou em 1991. Ele autorizou a jornada de 30 horas para os servidores que não possuíam jornada regulamentada em lei federal.

O mesmo Requião, no terceiro mandato, em 2007, decidiu que a jornada, que vinha sendo cumprida há 17 anos, seria de 40 horas. Outro ato desprovido de qualquer noção de realidade da saúde pública, apenas mais uma forma do “patrão” mostrar seu poder.

A jornada de 40 horas só fez o trabalhador adoecer. E Requião jamais quis pensar nisso. A classe trabalhadora, tão enobrecida no discurso do então governador, sofreu com suas teimosias e desconhecimento.

Fora o retrocesso, o remar contra a maré, o governador determinou desconto no salário de dias trabalhados. Sim, descontou de maneira aleatória de todos daqueles que resistiram e permaneceram cumprindo as 30 horas semanais. Era 30 de março. Muitos só receberam o contracheque. Zerado!

Por isso, todo dia 30 de março, os servidores estaduais da saúde do Paraná vão às ruas para lembrar a data: Dia de Luta em Defesa da Jornada da Saúde e do PCCV próprio.

O PCCV está previsto na Lei Orgânica do SUS e a implementação do Plano corrigirá inúmeras outras injustiças. No entanto, a data, que é bem próxima à data-base, serve também para que o SindSaúde lance a campanha salarial e apresente ao governo a pauta de reivindicações. Confira abaixo os itens da pauta:

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• Negociar o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos próprio da saúde,

• Jornada máxima de 30 horas semanais, respeitando as leis federais que estabelecem jornadas de 20 e 24 horas semanais.

• Garantia da promoção e progressão para todos

• Cumprimento da lei da data base

• Incorporação da GAS e pagamento da gratificação aos já aposentados.

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O SindSaúde já protocolou ofício na Assembleia Legislativa e na Sesa solicitando reunião para dia 30 de março.

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Telefones para contato:

Eloísa Helena – 41- 8856-4629 – coordenadora

Elaine Rodella – 41-8829-7486 – secretária-geral

Lys Cordeiro – 41-8898-4489 – assessora política

Lea Okseanberg – 41-9995-1898 e 41-8874-3736 – Assessora de Imprensa

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Abraços de luta,

Direção do SindSaúde/PR


[DANC/UFPR] Movimento contra a MP520!

28/03/2011


UFPR e UTFPR mantém greve!

28/03/2011

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INFORME E HISTÓRICO – UFPR e UTFPR MANTÉM GREVE

 

Em meados de dezembro de 2010, a FASUBRA-Sindical definiu, em plenária com mais de 100 delegados presentes, iniciar sua campanha salarial de 2011. A campanha envolvia, principalmente, uma paralisação no dia 03-02-2011, pedidos de reunião com os ministérios envolvidos e uma caravana a Brasília (que aconteceu em 16-02-2011).

 

No dia 31-12-2010 houve a edição por parte do governo federal da MP 520/10, que criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), de direito privado, um duro golpe no serviço público brasileiro, em especial na saúde e educação públicas. A edição dessa medida revoltou amplas parcelas de trabalhadores dos hospitais universitários e dos demais setores das universidades e reforçou a campanha salarial que a FASUBRA já vinha desenvolvendo.

 

No dia 03-02-2011, mais de 10 universidades promoveram paralisações de 24h e outras tantas fizeram mobilizações na entrada dos campi e nos hospitais. Na UFPR, fizemos uma assembléia com cerca de 500 pessoas, que saiu em passeata pelas ruas de Curitiba, mostrando os perigos da privatização do HC para a população.

 

No dia 16-02-2011, fomos em caravana a Brasília, somando mais de 2.000 trabalhadores das universidades e 7.000 servidores públicos federais ao todo, numa grande marcha a Brasília, mostrando a disposição de luta de todos os setores. Neste mesmo dia, a FASUBRA reuniu-se em Plenária Nacional, com mais de 1.500 presentes e aprovou indicativo de greve para 28-03-2011, para ser construído em todas as bases da federação.

 

Ao invés de reclamar da (suposta) desmobilização da categoria, o Sinditest/PR optou por fazer o dever de casa: foram duas assembléias gerais, que referendaram a greve para o dia 28-03, foram feitas viagens para todos os campi da UTFPR, UFPR e UFFS no interior do Paraná (mais de 10), e diversas assembléias setoriais em Curitiba, especialmente nos campi Politécnico, Agrárias e na UTFPR. Em todos estes momentos, sentimos que nossa categoria estava empenhada em construir esta greve, sentindo a necessidade de haver a recomposição salarial, a defesa da vinculação do HC à universidade e a sua não-privatização e a defesa do caráter público da universidade como um todo.

 

Além de mobilizar nossa categoria, fizemos articulações com outros segmentos da sociedade, que nos prestaram apoio, como sindicatos e entidades estudantis. Numa situação inédita, contamos com o DCE/UFPR e a APUFPR-SSind em nossas assembleias de mobilização.

 

No dia 26-03-2011, a FASUBRA realizou mais uma plenária nacional. Estávamos certos que a greve seria referendada, pois 24 entidades sindicais já haviam aprovado. Para nossa surpresa, sob o argumento de que o governo está disposto a negociar, a maioria da direção nacional de nossa federação fez um trabalho de desmontar a greve e alguns delegados traíram suas assembléias de base e votaram contra o referendo da greve, que foi derrotado por 69 votos, contra 57, com 6 abstenções.

 

No dia 28-03, o RU Central da UFPR esteve lotado para organizar a greve e fazê-la acontecer. Os presentes ouviram estarrecidos o informe da plenária nacional mas não se abateram: aprovaram a manutenção da greve por ampla maioria, com apenas 1 voto contrário e 9 abstenções. Prontamente, receberam apoios de companheiros do DCE/UFPR, da APUFPR-SSind, SindPRevs, núcleo Paraná do ASSIBGE-SN, SindSaúde/PR, DANC/UFPR e CAP/UFPR.

 

É necessário fortalecer esta luta. Convidamos você a participar, a discutir o apoio em sua entidade e a lutar em defesa dos serviços públicos e de seus servidores.

 

Pauta da greve:

 

Campanha Emergencial:

I – Lutar por inclusão no orçamento de 2011:

  • Reajuste Salarial: piso 3 SM e step 5%;
  • Racionalização de cargos;
  • Reposicionamento de aposentados (mudança na Lei n. 11.091);
  • Mudança no Anexo IV (incentivo de qualificação);
  • Devolução do VBC absorvido (mudança na Lei n. 11.091);
  • Isonomia salarial;
  • Isonomia de benefícios (auxílio-alimentação).

 

II – Lutar contra a terceirização:

  • Revogação da Lei n. 9.632/98;
  • Abertura imediata de concurso público para substituição, no mínimo, da mão de obra terceirizada e precarizada em todos os níveis da carreira para áreas administrativas e dos HUs.

 

III – Extensão das ações judiciais transitadas em julgado.

 

IV – Contra a MP-520 (cria empresa estatal de direito privado para gerir os HU´s).

Eixo Geral


  • Em defesa do direito irrestrito de greve,
  • Luta contra o veto do fator previdenciário,
  • Luta contra a Terceirização no Serviço Público
  • Abertura imediata de concursos públicos;
  • Destinação de 10% do PIB para educação;
  • Aprovação da EC 29;
  • Nenhum direito a menos advindos de reformas;
  • Pelo restabelecimento dos direitos retirados nas últimas décadas pelos governos;
  • Destinação de recursos públicos apenas para os organismos estatais;
  • Pela revogação da Lei 9.632/98 e de todas as demais leis que extinguem cargos no serviço público;
  • Contra qualquer forma de terceirização no serviço público e pela reposição imediato dos cargos terceirizados;
  • Contra o PL 549/09 (congelamento de salários por 10 anos);
  • Lutar pela aprovação da PEC – 257 – Ascensão funcional ;
  • Contra o PLP 92/07 (Fundação Estatal de Direito Privado);
  • Contra a PEC 341 (Revisão Constitucional);
  • A favor PEC 270 (aposentadoria por invalidez);
  • A favor PEC 555 (suspende a contribuição previdenciária dos inativos);
  • Revogação do veto fator previdenciário;
  • Contra o PLP 248/98 (Demissão por insuficiência de desempenho)
  • Campanha de combate às práticas do Assédio Moral e a todos os tipos de assédio (sexual e outros);
  • Auditoria da Dívida;
  • Revogação das Orientações Normativas sobre: Reposicionamento dos Aposentados; Adicional de Insalubridade; Aposentadoria Especial.

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*Enviado por Bernardo Pilotto Seixas, diretor do Sinditest e integrante do Fops/PR

**Para mais informações clique no SindiTest


ADI 1923/98 estará na pauta do STF dessa quinta, 31/03

28/03/2011

Compas, nessa quinta a ADI 1923/1998 que questiona a ” Lei das OS” entrará em pauta no STF. A Frente de Luta contra as Privatizações na Saúde prepara-se para fazer intervenções, em breve mais novidades.


Fórum de Saúde do Trabalhador da UFPR realiza Seminário na próxima terça-feira (29)

28/03/2011

23/03/2011

A APUFPR-SSind convida todos os interessados a participarem do encontro do Fórum de Saúde do Trabalhador da UFPR, que será realizado no dia 29 de março de 2011, às 8h30, no auditório do Setor de Ciências da Saúde, campus Centro. A atividade terá como tema a Saúde do Trabalhador da UFPR: A questão da insalubridade e é de fundamental importância para todos os trabalhadores que são expostos diariamente a esses riscos em seus locais de trabalho.

O Fórum de Saúde do Trabalhador da UFPR surgiu como iniciativa da Comissão da Saúde do Trabalhador e é composto por membros do Grupo de Trabalho de Seguridade Social (GTSS) da APUFPR-SSind, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público (Sinditest) e da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe).

Programação:

8h30 – Abertura

9h00 – Mesa: Saúde do trabalhador – concepção e ação
Elaine Cristina Schmitt (Departamento de Psicologia/NUPET/Programa Integrar/UFPR)
Marcos Alves Pereira (Vigilância Sanitária – Secretaria Municipal de Curitiba)
Paulo de Oliveira Perna (Departamento de Enfermagem/Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva/UFPR)

14h00 – Mesa: A questão da insalubridade e a orientação normativa nº02 de 19/02/2010: avanços e retrocessos
João Luis Arzeno (Assessoria Jurídica da APUFPR-SSind)
June Rezende (Auditora Fiscal do Ministério do Trabalho)
João Carlos do Amaral Lozovey (Departamento de Saúde Comunitária/UFPR) – a confirmar

15h30 – Intervalo com ioga

16h00 – Plenária Final

Mais informações pelo telefone (41) 3078-2424.

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*Retirado da APUFPR