Retrocesso na eleição do Conselho Nacional de Saúde

20/02/2011

Ministro na presidência do CNS: raposa no galinheiro

No mesmo dia que os trabalhadores do serviço público federal mostravam sua força em Brasília, reunindo mais de cinco mil pessoas numa grande marcha, acontecia reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS) que escolheria o novo presidente do Conselho. E o resultado foi lamentável: o escolhido foi o atual Ministro da Saúde, que coloca em xeque o caráter de controle social do maior órgão de deliberação da política de saúde no Brasil. Como poderá haver controle social se o CNS será comandado por um daqueles que deveriam ser “controlado”?

É hora dos trabalhadores, estudantes da área de saúde e usuários do SUS se levantaram contra este grande retrocesso. A onda de protestos começou pelo Rio Grande do Sul, quando o Conselho Estadual de Saúde repudiou tal decisão. Veja carta do CES/RS:

 

MANIFESTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES/RS

O Conselho Estadual de Saúde – CES/RS repudia o retrocesso promovido pelo Conselho Nacional de Saúde, ao aclamar o Ministro da Saúde, gestor do SUS no Brasil, Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Colegiado que tem por finalidade propor, fiscalizar e deliberar sobre as Políticas Públicas de Saúde no Brasil.

Este Ministério, que agora presidirá o Colegiado que o fiscaliza, é o mesmo que não cumpre a Constituição Federal em relação à aplicação dos recursos em saúde e defende a criação de Fundações Públicas de Direito Privado, proposta reprovada pela 13ª Conferência Nacional de Saúde.

Certamente, a decisão deste Colegiado Máximo do SUS, resultará num processo que atingirá negativamente os Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde, causando um duro golpe aos avanços do Controle Social do SUS.

Aprovado na Plenária de 17 de fevereiro de 2011.

*Retirado do SindSaúde/PR

**Publicado originalmente no SindiTest

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