Movimentações no HC/UFPR contra a MP 520/2010

Por Fórum Popular de Saúde do Paraná – 02/02/2011

Olá a todos e todas!

Hoje, 03/02/2011 um integrante do FOPS/PR e alguns do SindSaúde/PR,  uma das entidades que compõem o Fórum, tiveram o prazer de prestigiar parte do das atividades promovidas pelo SINDITEST no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná – HC/UFPR, localizado em Curitiba. O intuito era cumprir a deliberação da assembleia da categoria ocorrida em janeiro, que deliberou a aceitação da orientação da Federação do Sindicatos em Educação das Universidades Brasileiras – FASUBRA, de que as entidades sindicais representantes das categorias trabalhadoras dos Hospitais Unviversitários do país (HUs) promovessem paralisação no dia, em protesto contrário a MP 520, que institui a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH.

As atividades iniciaram logo cedo com uma assembleia, que teve a presença de mais de 300 trabalhadores. A maioria é composta daqueles trabalhadores contratados em regime CLT pela Fundação da UFPR (FUNPAR), que são os primeiros prejudicados pela MP. Isso porque a Justiça decidiu que esses trabalhadores deveriam ser substituídos por servidores de carreira. Em diversas negociações e outras lutas ocorridas principalmente no segundo semestre de 2010, para que mais de 1.000 pessoas não perdessem seus empregos (a maioria trabalhando faz anos nas funções), o governo federal sinalizou que esses trabalhadores seriam posteriormente contratados por empresa pública a ser criada para esse fim. Mas o golpe por enquanto é duplo: a MP não prevê no seu texto a segurança desses trabalhadores, e, além disso, extrapola as funções que inicialmente se ateriam resolver a situação irregular desses trabalhadores, pois prevê, entre outras coisas, a possibilidade de administrar os HUs e vender serviços de assessoria à empresas privadas.

Na assembleia foram reafirmadas deliberações anteriores, como mandar ônibus à Brasília no dia 16/02, compondo caravana da FASUBRA contra a MP 520, e uma nova: o indicativo de greve se a situação não for resolvida e pela retirada da MP.

Trabalhadores em caminhada na Rua XV, Centro de Curitiba, em exposição de faixas, diálogo com a população e gritos de guerra como “HC na rua, governo a culpa é sua” e “Ôôô Dilma, que papelão, empresa pública é privatização” (Foto: Marcos Teixeira)

Pouco depois, foi iniciada uma caminhada dos trabalhadores, coordenada pelo SINDITEST, até a Praça Osório, e no retorno com parada na Praça Santos Andrade, visando dar maior visibilidade a pauta e aos acontecimentos. Antes de retornar ao HC, os manifestantes se dirigiram ao gabinete do reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho. Os trabalhadores não foram recebidos, pois o reitor se encontrava em Brasília, em reunião da ANDIFES. A denúncia que fica é que o reitor negligenciou os trabalhadores, pois a paralisação está marcada faz mais de duas semanas, e ele sabia que inevitalmente procurariam sua pessoa para o diálogo, o que é praxe nas mobilizações que envolvem a categoria. Não achamos que ele devia faltar ao seu compromisso com a ANDIFES, mas poderia ter nomeado um representante devidamente instruído para receber os trabalhadores e representar seu pensamento acerca da situação da MP 520.

Manifestantes marcam presença no prédio da Administração da UFPR, na tentativa de dialogar com a Reitoria. A reitoria teve a negligência de não se programar para receber os trabalhadores (foto: Marcos Teixeira)

Pouco mais tarde, novamente nas dependências do Hospital, os trabalhadores buscaram pronunciamento da diretora geral do HC, Heda Amarante. Ao microfone ela anunciou aos manifestantes algumas considerações: em primeiro lugar que, apesar da MP por ora não garantir nada aos trabalhadores FUNPAR, não quer dizer que os empregos estão em risco, embora lamente que a situação não tenha sido antecipada na Medida Provisória. Reconheceu que os manifestantes não devem se constranger, pois estão apenas atuando como é de direito, buscando melhorias e bem-estar de sua situação de trabalho, e que, no que compete a ela, o canal de diálogo sempre estará aberto. Reclamou que o texto da MP é vago e deixa mais lacunas e perguntas do que respostas, tornando difícil saber o que está por vir e tirar conclusões. Porém, considerou que nos diálogos com o governo que conseguiu ter, se fala que a EBSERH não atuará na corrupção dos princípios do SUS, principalmente no tocante da venda de serviços hospitalares custeados com o orçamento público. Concluiu dizendo que não cabe a ela declarar posição contrária ou a favor da MP, pois o HC enquanto instituição tem apenas o dever de administrar e promover melhorias a partir das indicações e ordens do governo federal.

Os trabalhadores em frente da ala administrativa do HC, em espera ao pronunciamento da diretora geral do hospital, Heda Amarante. (Foto: Marcos Teixeira)

Esse momento foi concluído com o pronunciamento do presidente do SINDITEST, que disse à diretora que não se pode ser ingênuo nessas horas. Deu o exemplo da Petrobrás, que em sua fundação era 100% estatal, e atualmente 49% é de posse privada, e quando se funda uma empresa pública, sempre se corre o risco de abertura de seu capital. Recordou também que em 2010, Paulo Bernardo, então Ministro do Planejamento, afirmou que a empresa pública a ser criada seguiria o modelo de gestão do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que possui nada mais, nada menos, que 34 convênios, ou seja, a EBSERH parte de um modelo privatista de gestão.

Nesse momento, os trabalhadores voltaram ao 7º andar do prédio, local escolhido para a concentração dos trabalhadores ao longo do dia, e deixamos de acompanhar as atividades. Quem tiver interesse, pode acompanhar outros relatos e o andamento da paralisação na página do SINDITEST (basta clicar aqui). Lá você encontra também, à direita da tela, o “dossiê EBSERH“, com diversas matérias e outros materiais para aprofundamento na questão. Para isso, você também pode verificar as matérias que publicamos aqui no blog do FOPS/PR nos últimos dias.

Finalizamos parabenizando aos trabalhadores do HC/UFPR e SINDITEST pela construção dessa necessária resistência, e desejamos que tudo continue transcorrendo bem nas atividades!

Saudações,

FOPS/PR

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