Seminário tratou de exemplos de resistência na Saúde brasileira

Pessoal, com as publicações de hoje vamos fechando os repasses do Seminário “20 anos de SUS: lutas sociais contra a privatização e em defesa da saúde pública estatal”. Ainda nos faltava saber de alguma organização que tivesse dado cobertura e publicado a síntese da mesa do seminário composta pelo CNS e pelos fóruns regionais e  estaduais de saúde que estavam presentes, que ocorreu no segundo dia, 23/11/2010, no primeiro período da tarde. O intuito foi de que representantes do CNS e desses fóruns expusessem as linhas gerais de suas formas de organização, força política, principais lutas e seu entendimento geral dos problemas da saúde pública de seus locais de origem. Segue a matéria abaixo.

Qua, 08 de Dezembro de 2010 12:14

Último dia do evento reúne representantes de Fóruns de Saúde de vários estados

A última mesa-redonda [1] do Seminário Nacional da Frente contra a privatização da Saúde, no dia 23 de novembro, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), discutiu as experiências de luta em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) em diversos estados (os primeiros debates do evento foram divulgados nas duas edições anteriores do Jornal da Adufrj).

Representante no Conselho Nacional de Saúde (CNS) pelo Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), Ruth Bittencourt observou que a entidade apostou em várias frentes de luta em defesa do SUS: “Temos enfrentado o ministério (da Saúde) e as fundações. Estamos conseguindo aprovar algumas propostas. Aprovamos a Caravana do SUS [uma iniciativa que percorreu 25 estados para defender o sistema]; conseguimos

Uma das manifestações da Caravana do SUS

apresentar e elaborar a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 [a EC-29, que estipula o mínimo que Estados e municípios devem investir em saúde e determina que a despesa da Saúde deva crescer tanto quanto o Produto Interno Bruto – PIB]”, afirmou.

Saúde, democracia e socialismo

Maria Inês Bravo, professora da Uerj, fez uma breve síntese do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro. “O fórum foi criado em 2005 a partir de um projeto da secretaria, de gestão participativa em todos os estados. Em 2007, transformou-se no Fórum em Defesa do Serviço Público e Contra as Fundações de Direito Privado”, disse. Maria Inês fez questão de mencionar um ato político marcante que aconteceu na Assembleia Legislativa do estado (Alerj), em 7 de abril de 2008: “A Alerj não comportou tanta gente, ficamos todos amontoados nas escadas, na rua”, relembrou. “O Fórum apresenta muitas propostas para a Frente Nacional. Este seminário foi um desafio, mas queremos fazer outro ano que vem”. E encerrou: “É fundamental uma luta organizada e unificada articulada para radicalizar a democracia social. Temos que voltar com a discussão da Saúde, democracia e socialismo!”.

Por que a Saúde em último lugar?

Pelo Fórum Popular de Saúde do Paraná, Lucas Rodrigues [2] lamentou a desarticulação dos movimentos de Saúde no seu estado: “Muitas pessoas acham que a Saúde é uma bandeira do passado, e isso enfraquece muito, e se apresenta como um problema para nós”. Lucas relatou que somente a cidade de Curitiba é atendida; as demais ficaram esquecidas [3]. “Mas vamos continuar tentando fazer essa articulação, para tomar para nós o que for possível dessa agenda. Mesmo com as privatizações”, ressaltou. “Acho que não existe desculpa para não se articular nacionalmente. Por mais que você esteja na sua região [e também com a articulação mais enfraquecida com relação ao passado], não existe luta contra o neoliberalismo em nível local. Estamos tentando fortalecer esta articulação nacional”, argumentou.

Da esq. para direita: Valéria Correia (Fórum AL), Jackeline Aristides (Fórum Londrina) e Eduardo Stoltz (Fiocurz, coordenador da mesa).

Luta contra os interesses do Capital
Valéria Correia, do Fórum em Defesa do SUS de Alagoas, ressaltou que esta luta é contra os interesses do capitalismo no setor: “No estado de Alagoas, tem perseguição, ameaça, e a bala tem endereço certo”, denunciou. Valéria relatou que o Fórum local foi criado em 2008, em pleno governo do PSDB reeleito, com a participação de 60 entidades. “Conseguimos desengavetar vários projetos, apesar da oposição”. Ela lembrou um episódio em que o vice-governador teria chamado o grupo de “imbecil” para toda a mídia.

A criação de núcleos no Fórum para realização de atos tem sido uma das armas do Fórum alagoano: “Fizemos um ato com o Teatro do Oprimido. Foi muito legal. A população usuária [do SUS] na maioria das vezes prefere que se privatize, pois acham que do jeito que está nada acontece. E  a ideia que a imprensa conservadora passa é de modernização”, alertou.

Em São Paulo, o maior foco de privatizações do SUS no país
Ciro Matsuri, do Fórum Popular de Saúde do Estado de São Paulo falou da tentativa, desde 2007, de articular trabalhadores e estudantes. Contou, também, que existe uma tentativa de levantamento na capital paulista dos reflexos negativos da privatização junto à população: “Um dos maiores hospitais de São Paulo virou um hospital de órgãos. Não que isso não seja importante, mas a área do Hospital era central, muitas pessoas tinham fácil acesso. Estão fazendo isso para dar ‘Ibope’ para o governo do estado”, denunciou.

Fórum de Londrina surgiu num momento difícil

Jackeline Aristides, representante do Fórum em Defesa do SUS de Londrina e Região, observou que a instância surgiu num momento em que, contraditoriamente, quase 100% da saúde pública da cidade se encontrava privatizada: “Os conselhos locais não representavam os anseios, várias lideranças foram cooptadas”, informou. Apesar de ser um Fórum recente, de maio de 2010, o grupo preferiu fazer um trabalho de formação política, primeiro, para as pessoas poderem dominar o tema: “Muitas pessoas nos perguntam o por quê de o fórum não compor com o do Paraná… Não é uma questão sectária, mas Londrina tem outras articulações e a própria localização atrapalha”, explicou.

Fórum de Natal (RN) tem apoio das associações de moradores

Vânia Guerra, de Natal (RN), também relatou a história do Fórum potiguar, que possui quatro anos. Para ela, tem sido muito importante a colaboração com as associações de bairro, sempre presentes nos atos públicos e interessadas em saber os problemas locais do SUS em sua cidade: “Estamos promovendo seminário, que será em 11 de dezembro com um ato público, para poder aglutinar mais pessoas”, contou.

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*Retirado da ADUFRJ

[1] Ainda houve depois a mesa-redonda dos representantes de partidos políticos, na discussão das possibilidades de formação de frentes parlamentares (municipais, estaduais e federal) em defesa do SUS e de seus princípios constitucionais.

[2] Na verdade, quem representou o Fops/PR na mesa-redonda foi Prentici Rosa da Silva. Lucas Rodrigues tinha composto outras mesas, e deve ter sido a causa da confusão.

[3] A passagem se refere a colocação do representante de que o Fops/PR já não conta com uma articulação estadual, que atualmente está limitada apenas a Curitiba e alguns municípios da região metropolitana. Ao contrário do passado, quando o Fórum organizava encontros estaduais e contava com núcleos regionais, como Cascavel, Maringá e São Mateus do Sul, entre outros.

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