Absurdo em SP – Governo quer entregar 25% das vagas SUS para o Privado

Barrar o avanço da Privatização da nossa Saúde

Não é de hoje que o governo de São Paulo está privatizando a saúde em nosso Estado. Cada vez mais o setor privado ganha espaço na administração da rede púbica, com incentivo do governo tucano, como foi o caso da aprovação da Lei Complementar 1.095 de 2009, que muda artigos da lei 846 de 1998, e permite que qualquer estabelecimento de saúde possa ter sua gestão entregue às Organizações Sociais (OS), e não apenas os hospitais novos.

Temos visto várias denuncias de problemas de saúde e erros cometidos por trabalhadores da saúde por imprudência, fruto de condições precárias de trabalho e vínculos trabalhistas instáveis, fruto da terceirização da gestão da saúde pelas OSs, que está avançando cada vez mais no Estado e nos municípios de São Paulo.

A assembléia legislativa de São Paulo (ALESP) aprovou a lei 1095/09 já com a destinação de 25% das vagas destinadas a particulares e planos de saúde, vetado pelo então Governador Serra (PSDB) que se apresentava como candidato a Presidência da Republica. Essa proposta foi apresentada pela Deputada Estadual Maria Lucia Amary, do mesmo partido do governador. Agora que o Serra foi derrotado nas eleições presidenciais, o atual governador Goldman (PSDB) retoma a proposta outrora vetada pelo Tucanato antes das eleições presidenciais.

A proposta de cobrança dos serviços de saúde foi reapresentada pelo projeto de lei complementar (PLC) 45/2010 que amplia a invasão do setor privado na saúde pública, avançando no projeto de privatização no Estado. O projeto sacrifica 25% das vagas  hospitais terceirizados pelas OSs ao usuários particulares ou de planos de saúde, em detrimento de toda a população, que tem direitos iguais no acesso aos serviços públicos  de saúde. Isso é um absurdo! Fica claro que o modelo das OSs é insustentável e que, para continuar favorecendo o setor privado às custas da saúde da grande maioria da população, o governo permitirá que essas entidades privadas lucrem diretamente com a venda de um patrimônio que é público.

A venda dos nossos direitos é completamente inadmissível. É preciso resistir ao avanço da privatização da nossa saúde. Não podemos permitir que o PLC 45/2010 seja aprovado e precisamos continuar lutando contra qualquer forma de privatização da saúde. A saúde que queremos passa pelo fortalecimento do caráter público do SUS, de modo que possamos ter um sistema 100% público e estatal.

Venha lutar com a gente!

Fórum Popular de Saúde do Estado de São Paulo

www.forumpopulardesaude.com.br

forumpopulardesaudesp@gmail.com

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One Response to Absurdo em SP – Governo quer entregar 25% das vagas SUS para o Privado

  1. carlos roberto silveira disse:

    existe uma infrmacao de que os servisos de radiologia , esta na mao de uma fundcao da filha de um politico, estou buscando dados para denunciar, na midia , assim como a empresa que faz as anlises dos exames pertence a outro familiar de um outro politico de grande peso no tucanato , acho que logo poderei postar e mandar para a imprensa, como qualquer denuncia , na midia fica com o ibope por pouco tempo temso que fazer o MP tomar ciencia,

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