Saúde: qual o rumo?

Segue um importante texto, que aglutina e sintetiza a maioria das mais importantes questões que os movimentos sociais tem de se colocar em relação a Saúde Pública. O texto chegou ao nosso conhecimento através do número 536 da Domingueira, periódico virtual de Gilson Carvalho, Médico Pediatra e de Saúde Pública.

SAÚDE: QUAL O RUMO?

Por Aparecida Linhares Pimenta, secretária de Saúde de Diadema/SP

Desde o início da década de 1990, o Brasil vem lutando para estruturar seu Sistema Nacional de Saúde, baseado nas diretrizes de universalidade do acesso, atenção integral, equidade, participação popular,descentraliza-ção/municipalização e construção de redes de atenção.

É necessário reconhecer os avanços do SUS, com a inclusão na assistência à saúde de milhões de pessoas que estariam desassistidas se a saúde fosse privada.

A imunização de milhões de brasileiros para prevenção de várias doenças, o Programa de Prevenção e Tratamento da AIDS, o Programa Brasil Sorridente, o atendimento do SAMU, as equipes de Saúde da Família, Assistência Farmacêutica gratuita, o atendimento dos doentes mentais nos CAPS, o Programa de Transplante, as Redes de Alta Complexidade para tratar de doenças graves e importantes do ponto de vista epidemiológico, como é o caso das Redes de Oncologia, de Cardiologia, de hemodiálise, são exemplos de conquistas do SUS.

Houve melhora significativa de vários indicadores de saúde, como a redução da mortalidade infantil, redução da desnutrição infantil, aumento na expectativa de vida, entre outros.

O SUS avançou, também, em termos de participação e controle social, com a implantação de milhares de Conselhos de Saúde e realização de Conferências em todas as esferas de governo.

Houve avanços importantes no processo de descentralização, e, com a municipalização, os municípios brasileiros assumiram a responsabilidade pela saúde de seus munícipes, expandindo a cobertura dos programas citados acima e aumentando os recursos financeiros próprios destinados à saúde.

Para dar conta dos problemas de saúde da população brasileira, que está envelhecendo e sofrendo de doenças crônicas não transmissíveis, os serviços de saúde precisam oferecer cuidados contínuos por muitos anos, agregar o conhecimento e a prática de várias profissões para cuidar das pessoas, ajudando-as a viver da melhor forma possível com seus processos de adoecimento. Além disso, a violência, que faz parte do dia-a-dia das pessoas, provoca sofrimento, medos e angústias, que se manifestam e interferem em vários processos saúde-doença.

O serviço planejado e que tem potencial para oferecer este tipo de cuidado é a Unidade Básica de Saúde – UBS, que deve acolher a população, identificar as necessidades de saúde das pessoas e oferecer atenção integral, através de equipes multidisciplinares com atuação no território e integradas com os demais serviços de saúde de um determinado município ou região.

A rede de unidades básicas de saúde deve desenvolver, ainda, ações de promoção de saúde, trabalhando de maneira integrada com outras políticas públicas de Esporte e Lazer, Cultura, Assistência Social, Habitação, Educação, Segurança Alimentar, Segurança Pública, entre outras.

Uma parcela de casos atendidos na rede básica necessita de consultas especializadas e exames de apoio diagnósticos, que devem ser oferecidos nos Ambulatórios Médicos de especialidades e de apoio diagnóstico.

A rede hospitalar e os serviços de urgência e emergência também são essenciais para atender, durante as 24 horas, os casos de maior gravidade e que precisam de tecnologia e equipe de saúde preparada para lidar com situações com risco de vida eminente, ou casos que exigem hospitalização.

Apesar destes avanços e de seus 20 anos de existência, o SUS é ainda um projeto em disputa na sociedade brasileira, e a integralidade ainda é um objetivo a ser perseguido.

Boa parte da população, influenciada pela mídia, não tem boa avaliação do SUS, e o sonho de consumo de amplas parcelas do povo, inclusive de muitos trabalhadores sindicalizados e funcionários públicos, é o acesso aos planos de saúde privados.

Muitos governantes entendem o SUS como sistema de saúde para os pobres, e a classe média cada vez se distancia mais do SUS.

Nesta conjuntura, o SUS enfrenta dilemas que precisam ser superados, para que o Sistema avance e se consolide, garantindo atendimento de boa qualidade para toda a população.

Os principais dilemas são o subfinanciamento, as dificuldades na gestão do trabalho e a persistência de um modelo de atenção voltado para a doença e não para a saúde.

Estes dilemas estão relacionados com um complexo conjunto de fatores, que só serão superados se o SUS contar com uma ampla rede de atores políticos, que faça sua defesa em diferentes espaços, inclusive nas eleições.

Os processos eleitorais deveriam ser momentos para explicitar os projetos estruturantes da sociedade brasileira, e dizer que futuro queremos para nosso país.

Agora é a hora de discutir qual é o rumo que queremos dar para o SUS.

Queremos radicalizar na construção de um Sistema Único, Público, Universal, de boa qualidade para todos? Ou queremos dois sistemas de saúde: um para a classe média e para os de maior poder aquisitivo, regulado pelo mercado, e outro para os pobres?

Queremos recursos financeiros dos três níveis de governo para garantir atenção integral ou vamos continuar com subfinanciamento, sucateando nossos hospitais e serviços públicos?

Queremos construir, equipar, estruturar e organizar milhares de UBS em todos os municípios do país, para cuidar dos idosos, das mulheres, das crianças, dos portadores de doenças crônicas, das vítimas de violência doméstica? Ou vamos ceder à tentação de propor AME, AMA, UPA? [1]

Vamos debater sobre os limites da Saúde para enfrentar, sozinha, o alcoolismo, a dependência química e o crack? Ou vamos ceder a tentação de propor internação por pressão da mídia e de outra candidatura?

Vamos propor uma mudança radical na política de gestão do trabalho, com pagamento de salários dignos, condições adequadas de trabalho, carreira, educação permanente? Ou vamos continuar pagando mal os trabalhadores da saúde e precarizando os vínculos trabalhistas?

Queremos de fato construir outro modelo de atenção à saúde, formando equipes multiprofissionais, com vínculo com os usuários, que se responsabilizam pela saúde da população, e que trabalham para que as pessoas tenham autonomia para viver suas vidas da melhor maneira possível? Ou vamos assumir que a saúde é uma mercadoria, que deve ser consumida através de consultas médicas, exames e remédios?

Este é o debate que nos interessa, mesmo que ele seja contraditório com o que a mídia e os marqueteiros querem.

Nota [1]: respectivamente, Unidades de Assistência Médica Ambulatorial – AMA, Ambulatórios Médico de Especialidades – AME  (modelos oriundos da gestão do PSDB paulista) e Unidades de Pronto Atendimento – UPA (modelo oriundo da gestão federal do PT).

*Retirado da Rede Nacional de Pessoas com Diabetes – RNPD

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One Response to Saúde: qual o rumo?

  1. Cláudia P disse:

    Olá, bom dia!
    Meu nome é Cláudia,
    Sou da área da saúde e adorei o texto acima, principalente por estar estudando administração pública p/ concurso. Grande abraço e até a próxima matéria!!!

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