Terceirização no INCA

Haverá uma manifestação no dia 14/09, 10 h, na praça da cruz vermelha, em frente ao INCA, para reivindicar a chamada dos mais de 1.000 aprovados no concurso de 2010 do INCA que estão no cadastro de reserva. O texto abaixo fala sobre as irregularidades nessa instituição, em que no momento quase a metade dos funcionários são terceirizados. A direção do hospital alega que não pode chamar os concursados, pois com a saída dos terceirizados o hospital vai parar de funcionar.

Saudações,

É com imensa insatisfação que venho denunciar a terrível situação que estamos acompanhando no Instituto Nacional de Câncer (INCA).


É lamentável e irresponsável a declaração do diretor do Instituto Nacional de Câncer, Luiz Antonio Santini Rodrigues da Silva, em audiência no Senado, afirmando que os recém-concursados não estariam aptos a assumir imediatamente funções no hospital, e que, devido a essas contratações, a instituição corria sério risco de entrar em colapso até o fim do ano.

Em reunião realizada na Associação dos Funcionários do Inca (Afinca), foi debatida a tentativa da direção do Inca de driblar a contratação dos recém-concursados, com o prolongamento da permanência dos terceirizados/contratados no instituto, desrespeitando determinação de substituição do Tribunal de Contas da União (TCU) e ignorando a Lei 12.279/2010, sancionada pelo presidente Lula, que cria 1.129 novas vagas no Inca. A direção do Inca, ao desmoralizar a capacidade dos candidatos que passaram de forma idônea no concurso, demonstra falta de capacidade gerencial e desconhecimento das exigências imposta no edital do concurso da área de Ciência e Tecnologia, além de efetivamente não ter uma política de recursos humanos que valorize o funcionalismo público no órgão.

A grande maioria dos terceirizados (1.210 dos cerca de 2.106) são funcionários da Fundação Ary Frauzino (FAF), instituição criada em 1991 para apoiar as ações do INCA. Durante muitos anos, por falta de concurso público para o INCA, a fundação passou a contratar empregados para trabalhar no instituto. No entanto, o modelo de financiamento era espúrio, uma vez que as verbas de faturamento do SUS eram repassadas pelo Ministério da Saúde à Fundação, apesar de o INCA ter orçamento próprio para executar o mesmo serviço. Este modelo naturalmente passou a ser questionado pelos órgãos de controle, em especial o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Constas da União (TCU).

O Ministério Público do Trabalho, o TCU e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e o Ministério da Saúde (MS) fizeram um acordo para que estes terceirizados fossem substituídos gradativamente até dezembro de 2010, em todos os órgãos da administração federal.

O primeiro concurso foi realizado em 2005 para cerca de 320 vagas. Àquela altura, a fundação tinha cerca de 1500 funcionários e diminui o quadro para cerca de 1200. No entanto, descumprindo a determinação e o acordo, a FAF continuou a contratar. Em 2007, para dar fim ao processo de repasse à Fundação, o Ministério da Saúde firmou um contrato de gestão com o INCA e, como contrapartida, o Instituto firmou um contrato de prestação de serviços com a fundação para fornecimento de mão-de-obra, com o fim de regularizar a situação espúria. O contrato foi feito sem licitação porque a fundação é isenta da obrigatoriedade de licitar por ser reconhecida como hospital de ensino desde outubro de 2007. Entretanto, hospital é o INCA e a FAF é apenas fundação de apoio. Este contrato tem vencimento em 31/12/2010. Com o prazo acordado para a substituição dos terceirizados, não havia motivos para firmar contratos de para além desta data.

Ressalte-se que dentre os cerca de 1200 contratados pela fundação estão médicos, enfermeiros e outros profissionais de Saúde. Como o Decreto 2.271/97 impede a terceirização para a maioria das atividades, o contrato listou cargos que implicavam na simulação de que são todos cargos de apoio ao processo de assistência. Enfim, houve tempo suficiente para que se realizasse a transição nestes últimos cinco anos, sem prejuízo para a assistência prestada.

No dia 7 de março de 2010, foi realizado concurso público para o INCA, pela banca Cespe/UNB, e homologado no dia 30 de junho de 2010 (DOU, 30/06/2010). O concurso previa o preenchimento de 194 vagas imediatas e aguardava a liberação via Projeto de Lei de mais 1.129 cargos. O concurso foi motivado pelo TCU que julgou ilegal a permanência dos terceirizados no hospital e determinou o estabelecimento do prazo para a substituição deles (31/12/2010), fiscalizado pelo MPF. No DOU de 01/07/2010 foi sancionada a lei 12.279/2010, criando as 1.129 vagas. O pleito é antigo porque o concurso era esperado há quatro anos. O projeto é do Executivo, foi aprovado por Câmara e Senado. Os concursados, que representam economia para os cofres públicos, devem ser chamados para substituir os terceirizados até a data estabelecida pelo TCU (Acórdão nº 1520/2006), em 31/12/2010. Mas a direção do INCA tem resistido ao processo de substituição.

Esta resistência tornou-se mais visível após o Diário da Justiça, de 1º de julho de 2010 (p. 23), ter publicado portaria convertendo o procedimento nº 1.30.012.000848/2006-17 em Inquérito Civil Público, com a finalidade de “apurar possível ato de improbidade administrativa e lesão ao patrimônio público devido ao pagamento de servidores públicos com verbas do Ministério da Saúde, contratados por meio da Fundação Ary Frauzino para atuarem no IINCA, bem como fiscalizar o processo de substituição dos funcionários terceirizados por concursados determinados pelo Acórdão nº 1520/2006 do TCU”. A portaria é assinada pelo procurador da República Jaime Mitropoulos. O volume de recursos para a FAF, sob várias rubricas, pode ser verificado no Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br).

Conflito de interesses

A atual direção do hospital tentou resistir “politicamente” ao processo de substituição dos terceirizados em curso. O diretor do INCA, Luiz Santini, ao participar de audiência pública que debateu diagnóstico precoce do câncer infantil, no dia 14 de julho de 2010, na Comissão de Assuntos Institucionais do Senado, aproveitou a oportunidade para dizer que o hospital poderia entrar em “colapso administrativo” em função dessa substituição. Disse ele que os novos servidores precisariam ser treinados.

Segundo Santini, não haveria tempo hábil para isso – a solução seria a mudança da razão jurídica do instituto, conferindo-lhe “autonomia econômica e administrativa” (www.senado.gov.br/noticias). Uma audiência pública para discutir a necessidade de cumprimento do prazo de substituição dos terceirizados foi solicitada, a pedido de Luiz Santini, pelo senador Augusto Botelho (PT-RR). A data ainda não foi marcada. Mas, conforme já registrou O Globo (20/09/2009, O País, p. 4), o INCA já está sobrecarregado, com filas de pacientes e em crise administrativa… e sendo atendido pelos terceirizados da FAF. Não será o concursado legal que provocará crise no INCA.

Além disso: o concurso, como o visto acima, já foi realizado. Entre os requisitos para sua realização havia prova objetiva, discursiva, títulos e de experiência. São os funcionários concursados do INCA que treinam os terceirizados; e estes sim entram na instituição via indicação. Cerca de 50% dos funcionários terceirizados fizeram a prova e 32% deles foram aprovados no concurso (já treinados e em condições de treinar novos colegas quando e se for necessário). Mas muitos diretores da instituição, inclusive seu principal diretor, não são da carreira de Ciência e Tecnologia, que rege o INCA, e não foram aprovados em qualquer concurso. São quase sempre funcionários da Fundação Ary Frauzino. Já o próprio Luiz Santini recebe DAS5 como diretor-geral do INCA, mais complemento salarial via FAF, além de ser aposentado pelo serviço público federal.

A Coordenação de RH do Inca ainda não divulgou no site da instituição a tabela com o calendário de TODAS as substituições dos terceirizados. A atual direção do hospital pretende estender o prazo de permanência dos terceirizados. O objetivo é ganhar tempo para mudar o modelo jurídico do hospital para transformá-lo num Serviço Social Autônomo, nos moldes da rede Sarah. Quer dizer, pode contratar quem quiser, mas com dinheiro público. Neste caso, são desrespeitadas as quase 40 mil pessoas em todo o País que se inscreveram num concurso muito rigoroso (há cargos em que nenhuma vaga sequer foi preenchida), os 1.129 profissionais aptos a trabalhar (há mestres, doutores, além do fato de TODOS terem tido que comprovar experiência, muitos com cerca de duas décadas de trabalho anterior), o acordo legal que determinou esta substituição e o próprio erário – como se sabe, os concursados representam economia para o Ministério da Saúde. Mas a Direção do INCA, que é subordinada direto ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão (PMDB), não tem encontrado dificuldades para protelar a convocação dos legalmente concursados.

O ministro Temporão fez uma requisição de excepcionalização ao Ministério do Planejamento para prorrogar o prazo de substituição INTEGRAL dos terceirizados por servidores concursados (http://cprodweb.planejamento.gov.br/consulta_externa.asp.

Protocolo: 03000.002995/2010-11). Alega que o INCA é “excepcional”, sugerindo, um “jeitinho” para que as coisas fiquem como estão. Assim, ganha-se tempo para a mudança do atual modelo jurídico para outro (mais privatista). Isso quer dizer também não aproveitar os 1.129 (que, aliás, com vagas criadas, têm direito liquido certo). Para que este imbróglio seja resolvido em nome das razões legais e logísticas que levaram a realização do concurso, basta que o Ministério do Planejamento entregue ao INCA a redistribuição das vagas (ou seja, quantas vagas serão destinadas para os cargos previstos no edital do concurso), mas até agora este órgão do Executivo, inexplicavelmente, ainda realizou este simples procedimento administrativo.

O que querem os concursados?

Os concursados exigem que a Constituição, as determinações dos órgãos de controle da União, além das decisões jurídicas e administrativas sejam respeitadas. Isso começa com a publicação oficial no site do Instituto de um calendário de convocação de TODOS os legalmente concursados. Enfim, os concursados querem que se cumpra o termo de conciliação judicial (0081020060171000-7). Por isso, os concursados se uniram a várias entidades sindicais de defesa dos trabalhadores (Condesef, Afinca, Sintrasef, Sindisprev) que lhes têm dado apoio na luta pela legalidade. Os concursados também se organizam para pressionar as autoridades competentes em Brasília e no Rio de Janeiro, além de exigir posição dos candidatos à Presidência de República quanto à privatização da Saúde no Brasil e o conseqüente encarecimento dos serviços prestados à população.

Recursos jurídicos

Instituição que age da maneira descrita acima incorre em várias irregularidades:

Viola o PRINCÍPIO DO CONCURSO PÚBLICO (Art. 37, II, CRFB/1988), pois havendo candidatos aprovados, o procedimento correto a ser adotado pela Administração Pública à luz do PRINCÍPIO DA MORALIDADE E IMPESSOALIDADE (Art. 37, caput, CRFB/1988) é A CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS. Nesse caso específico, os candidatos passam a ter direito subjetivo de serem nomeados, deixando de ter mera expectativa de direito, como ainda prevê a regra, visto que o Presidente Lula sancionou a Lei autorizando 1129 vagas para o INCA. Essa irregularidade poderá, dependendo do caso concreto, ser sanada com A AÇÃO POPULAR (moralidade administrativa), MANDADO DE SEGURANÇA ou AÇÃO ORDINÁRIA cumulada como pedido de antecipação de tutela.

Mas irregularidades continuam…

Dia 28 de julho de 2010 foi publicado um comunicado no site do INCA informando que a substituição dos terceirizados e a chamada dos concursados são “processos independentes” e que o número de funcionários é um assunto institucional interno do hospital. Mas como isso é possível, se o concurso foi feito justamente para a substituição dos terceirizados? E a transparência do que é feito com o dinheiro público?

No dia 4 de agosto de 2010, o INCA nomeou dois candidatos para o cargo de pesquisadores em substituição a dois servidores públicos aposentados. Estas nomeações descumprem o Acórdão 1.520 do TCU (que determina a substituição de terceirizados por concursados), a portaria 174, de 02/07/2009 que autoriza a realização do concurso e o provimento das vagas), e a portaria 118 do MPU, de 01/07/2010 (que instaura o inquérito civil público investigando o INCA). O concurso foi feito para a substituição de terceirizados.

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32 Responses to Terceirização no INCA

  1. Fico satisfeito em saber que tem pessoas lutando em defesa dos concursados pois como foi redigino neste informe o concurso foi rigoroso e nos sentimos apto para assumir o cargo no qual fomos aprovados. Fiquei chocada com o comentario realizado pelo diretor do INCA, infeliz e indevido referente aos concursados não terem capacidade para assumir ao cargo para o qual esta devidamente aprovado, pois como eu muitos concursados aguardam anciosamente por esta convocação uma vez que comprovamos toda a titulação exigida nas regras do edital

  2. é totalmente indignante uma pessoa estudar batalhar p paasr num concurso e não ser chamada, que bom q mts estão corendo atras dessa vitoria q não pode ser deixada p tras, tb podemos exercer o cargo e aprendermos o q tivermos q aprender com amor , carinho e sabedoria. vamos continuar lutando em defesa dos concursados sim….

  3. Andre Carcos Coutinho disse:

    Parabéns para Afinca, se o Sindsprev funcionasse de forma análoga a GDASS não estaria no patamar de 50% da remuneração dos servidores do INSS.

    Quanto aos terceirizados, é só verificar quanto se repassa dos cofres públicos à fundação pilantrópica de suposto apoio ao INCA. Hoje não é a FAF que mantem o INCA, é o INCA que mantem a FAF, os repasses estão na ordem dos bilhões por ano. Ano 2010, acredidtar em fundação filantrópica, sem fins lucrativos, ah ah ah ah ah. Pesquisem.

  4. Douglas disse:

    Conheço bem a historinha do INCA. Em especial da FAF. Não querem ceder a vaga para os novos concursados porque tem muitos “FAFIANOS” incompetentes com cargo de chefia e que nem sequer conseguem ser aprovados no concurso público. São comissionados que sempre numa oportunidade contratam parentes, amigos, irmãos,cunhados, cônjuges e afins… para beneficiá-los com um salário melhor do que o salário de muitos que ralam e mostram trabalho a nível institucional,o que não deixa de caracterizar também desvio de função. Lá existem MS concursados, canetados. Tb a FAF e trabalhadores celetistas. Estes, coitados… são bombardeados constantemente pelos FAFIANOS que se julgam ser alguma coisa só pq alguém, parente, com cargo de chefia os colocou lá, e não é por comp-etência não. É pra engordar mais a renda da família, ou fazer uma política, entende? E agora para não tirar os contratdos pela FAF, e principalmente os que têm cargo de chefia,e consequentemente seus beneficiados,pois isso acarretará em um feito dominó, querem tirar os celetistas que ganham tão pouco, para oferecerem as vagas destes para que os oportunistas continuarem lá, só engordando e pisando nos menos favorecidos. Tem que fazer limpeza mesmo. Se é pra tirar os terceirizados, que tirem todos! Seja FAF, que contrata sem nenhum critério à espreita da vaga de outro FAFIANO, seja Celetistas. O tratamento deve ser igual. Mas ao que age fora da legalidade e dos princípios, deve-se penalizar rigorosamente para que sirva de exemplo para a sociedade e a administração pública.

  5. Samir disse:

    Estranho…
    Se os novatos aprovados por concurso não têm competência para assumirem o cargo ou a vaga dos terceirizados, por que então criam concurso públlico? Se querem manter os da casa, façam um concurso interno. Taí a dica!

    • João Marcos disse:

      No seu caso eu quase que apoio, mas na verdade não posso apoiar porque sou um desses Terceirizados e preciso dessa vaga. Mas na minha opinião vocês serão chamados o mais breve possível pois o INCA sempre lamenta o número de pacientes, por isso precisam de mais funcionários.

  6. Douglas disse:

    A FAF não deveria se chamar “Fundação Ary Frauzino” e sim Fundação dos Amigos e Familiares. O medo deles é da perda das regalias e do efeito dominó. Só entra lá quem eles querem. Basta fazer uma pesquisa para detectar as ligações entre grau de parentesco e relações amigáveis e políticas entre os contratados (aquelas trocas de favores, entende?). Se fossem tão capacitados passariam no concurso público e não estariam tão preocupados com o fim da terceirização. O que eu acho justo. Pois são terceirizados sem licitação, requisito da administração pública. Tem que passar o pente fino mesmo, para que sirva de exemplo para a sociedade e aos gestores que atuam nos ógãos públicos.

  7. Letícia Gonçalves disse:

    Fiz o concurso para técnico administrativo e fiquei em 224 lugar! Espero que eles chamem os 300 aprovados nesse cargo!
    Gostari de receber sempre informações e caso haja alguma reunião para defender nossos direitos peço que me participem!

  8. Henrique disse:

    Nem é possivel acreditar como reina o nepotismo dentro do INCA! é um tal de fulano que é casado com fulana… Ali é um verdadeiro QI (quem indica)

    • Marina Boaventura disse:

      Infelizmente é verdade. E isso não acontece só no INCA não. O INCA é apenas o polo passivo dessa relação. Sinto muito pelos pacientes. Eles não têm nada a ver com essa sujeira toda. Mas o concurso foi realizado pra quê, afinal? Para substituir a massa administrativa da FAF. E agora ao invés de se retirarem, eles querem tirar os administrativos da empresa licitada, para receberem os concursados. A proposta não foi essa. O objetivo do concurso é a substituição dos terceirizados da FAF e não da CNS. A CNS sair futuramente, quem sabe? A idéia é de que sejam conursados todos que trabalham em órgãos públicos. Isso é fato e é correto

  9. Marina Boaventura disse:

    Enquanto vocês ficam deixando recadinhos, a FUNDAÇÃO DOS AMIGOS E FAMILIARES, conhecida como FAF, continua contratando pessoas para cargos importantes. Isso é uma forma de tentar convencer os órgão controladores que o INCA depende deles. Estão pretendendo dispensar os terceirizados da CNS, estes dentro da lei,porque estão lá por licitação, para diminuir o número de funcionários terceirizados legalmente e o INCA se ver numa situação de impotência diante da possibilidade de, por ordem judicial,também ter que dispensar os funcionários da FAF. É uma jogada que a administração interna quer fazer pra ver se consegue mantê-los lá, e um jeitinho de inibir os órgãos de fiscalização e controle para que estes cedam às suas propostas absurdas. Ou seja, dispensando o quadro de funcionários licitados, sobrará quem? Lógico que a FAF. Eles pagam muito bem aos seus fincionários. E muitos estão ali pegando carona e comendo das fatias do bolo por causa do QI (quem indica). Qualquer licitação futura que vier e eles ganhem, será pura marmelada. Duvido que na concorrência abaixem o preço da mão de obra. Duvido que abram mão da assistência médica e do cartão refeição. Sim, porque além do cartão alimentação eles também têm o cartão refeição, como se fosse um cartão para compras em supermercado. Esses benefícios os terceirizados licitados não têm. E agora até o pouco que recebem, querem tirar deles através da rescisão de contrato com a CNS. Quantas famílias humildes estão na eminência de sofrerem as consequências das falcatruas desse jogo tão podre, tão repugnante e sórdido.Olha que maldade com essas famílias. E NÃO FAÇAM CONCURSO INTERNO NÃO. PROVAVELMENTE TODOS DA FAF SERÃO APROVADOS. NÃO DÁ PRA CONFIAR.

    • Laise Cristine da Silva disse:

      KKK, tem muito concursado entrando e não vindo trabalhar, mal entrou e já estão querendo redução de carga horária, isso sim é uma vergonha. E só por isso que o Drº Santini fala que Instituição vai entrar em colapso.

  10. Almir disse:

    Alguém sabe de algum concursa no cargo 98? Nos foruns não vejo nenhum comentário sobre esse cargo.

  11. Letícia Gonçalves disse:

    Fiquei sabendo, por pessoas internas, que todos os terceirizados, que não passaram no concurso, estão desesperados por saberem que realmente irão tirá-los de lá!
    Espero que isso se cumpra!
    Caso fiquem sabendo de alguma informação para o cargo de técnico administrativo me avisem!
    Sorte a todos nós!

    • Eduardo disse:

      Eu estava pensando em fazer um blog ou uma comunidade no orkut para tentar reúnir uma galera concursada e entrar na justiça.
      A administração do inca me parace suja!
      Acho que os “sindisprevs” da vida não estão nem aí pra gente ou são corrompidos.

      • Isabele disse:

        Eduardo caso vc crie um blog ou uma comunidade no orkut ou similar, gostaria que vc me envia-se o convite. Pois infelizmente continuam contratando para trabalhar no INCA, tem 03 dias que soube que entrou outra pessoa. E entrar na justiça eu acho que seria o ideal. Até mesmo pq esse último concurso só aconteceu pq em 2005 os aprovados não lutaram e então caducou o concurso e o INCA foi obrigada a fazer esse concurso. Aguardo resposta.

  12. Letícia Gonçalves disse:

    Concordo com você Eduardo.
    Temos que fazer alguma coisa, pois fiquei sabendo que o contrato com alguns terceirizados acabará em dezembro 2010 e eles pretendem fazer uma renovação. Caso isso aconteça ficaremos sem espaço para entrar!
    Vc tem alguma idéia do que podemos fazer?

  13. Carolina disse:

    Entendo que queiram pleitear seus direitos. Porém, o cadastro de reserva tem validade até 2012, e quando vocês fizeram a prova sabiam disso. Agora estão querendo a todo custo causar a demissão de mais de mil pessoas até o final deste ano porque querem MAMAR NAS TETAS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO O QUANTO ANTES, que é o sonho de todo brasileiro.

    Devido a tanta mesquinharia, espero que vocês NÃO SEJAM CHAMADOS ATÉ 2099! Até mesmo porque os terceirizados são demitidos em caso de incompetência… Já os vermes estatutários como vocês, que estão aí com a boquinha sedenta pra mamar nas tetas do governo, não poderão ser demitidos em caso de incompetência, e é por isso que o serviço público é um verdadeiro marasmo. Agora estão aí, cheios de palavras bonitas atentando contra os trabalhadores terceirizados… Mas depois que assumirem a mamata, vão afundar o INCA, essa respeitável instituição.

    ESPERO SINCERAMENTE QUE VOCÊS NÃO CONSIGAM O QUE PRETENDEM! Pelo bem do Inca.

  14. Mariosaude disse:

    Participem do fórum sobre este concurso, há informações diárias sobre o andamento do mesmo:

    http://forumconcursos.net/inca-2009-2010-cargo-86-apoio-tec-adm#m13595826

  15. maria de fatima disse:

    Lamentável é ler um besterol como o que a penultima candidata disse em 17/11/2010. Isso é uma tremenda ignorância, pelo que pude perceber a nobre colega é contratada pela FAF.E vem a público expondo-se de maneira irresponsavel. Assim como os concursados sabiam que estavam fazendo um cadastro de reservas, também é verdade que os terceirizados sabiam que suas situações não é ad eterna. Agora com relação aos concursados, existe uma lei homologada pelo Presidente da República a Lei 12.279/2010, que tem sua finalidade qual seja: a substituição dos terceirizados, para isso foram criadas as 1.129 vagas para distribuição, conforme havia sido solicitada pelo recurso humanos do INCA. Diante dos fatos quem não está agindo correto é FAF, QUE CONTINUA CONTRATANDO TERCEIRIZADOS , ESSA FOARMA DE CONTRATO NO SERVIÇO PÚBLICO JÁ NÃO PODE MAIS. E se assim o faz, estão agredindo frontalmente a Carta Magna em seu art. 37,II CF. “a investidura em cargo Público depende de aprovação prévia em concurso Público de provas ou provas de titulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. Dessa forma não se explica a cólera exteriorizada pela srª Carolina em 17/11/2010. Seria razoável que a mesma se preparasse para tantos outros concursos vindouros, se não passou nesse, com certeza irá passar em outros, é só se preparar e fazer até passar, não fazer apenas para passar. Boa sorte!!!!!!!

  16. Isabel disse:

    Sou a primeira colocada no meu cargo e estou indignada com o comentário da Sra. Carolina, decerto uma imbecil que nem tem capacidade para ser aprovada em um concurso desta categoria. Mais de mil pessoas sairão? Problema delas, posto que houve um concurso e TODOS tiveram a sua chance; se não passaram, é simplesmente devido ao fato de compartilharem o QI da ilustre perdedora.

  17. Sandra l. dos S. C. Castilho Fernandee disse:

    Sou mais uma no cadastro reserva do inca,e lamento esta triste situção, pois tenho certeza que cada um que fez esta prova não foi pra ser meramente um funcionariozinho apesar do que li da Carolina, se ela se encontra na situação de contrato que ela possa estudar bem mais e conseguir sua vaga por merecimento pois todos que fizeram esta prova foi pq, almejava por ela, e espero que seja cumprida o que verdadeiramente é de direito dos que passaram, pois pagamos e não foi tão barato, pois tenho certeza que muitos como eu abdiquei de comprar uma coisa para fazer este concurso.

  18. marcela disse:

    Uma coisa tenho certeza, que DEUS não desampara os seus. Assim como eu, muitos estão na espectativa de serem chamados logo , creiam e tenham fé por que DEUS nos honrara, não estamos tirando o emprego de ninguém, apenas tomando posse daquilo que nós semeamos um dia e todos, todos nós tivemos essa oportunidade. Não desanimem e que DEUS continue nos abençoando. Quando ouvirem palavras boas guardem, porém quando palavras de desânimo joguem fora, pois tem sempre alguém de olho no que é nosso.

    • Isabele disse:

      Marcela, realmente temos que ter fé, hoje consegui informações na qual vai nos ajudar, eu creio nisso.Essa informação abaixo retirei do site do Ministério Público Feral. Caso tenha informações novas por favor poste, pois infelizmente só encontrei, e com muita dificuldade, esse fórum para comunicação sobre o concurso do INCA.

      MPF/RJ quer nomeação de concursados no Inca e na Fiocruz
      Imprimir 7/4/2011

      Instituições empregam terceirizados em atividades de servidores

      O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) enviou recomendações para o Instituto Nacional do Câncer (Inca) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) nomearem e empossarem os candidatos aprovados em seus últimos concursos, substituindo mais de dois mil terceirizados. A terceirização vigente nessas instituições, além de afrontar a Constituição Federal, contraria decisões do Tribunal de Contas da União e acordo judicial, que fixaram que a União deveria substituir gradualmente os terceirizados por concursados entre 2007 e 2010.

      “Um longo prazo foi estabelecido por conta da necessidade de planejar e executar gradativamente a substituição”, afirmam os procuradores da República do ofício da saúde do MPF/RJ. “No entanto, esse prazo terminou sem que a União tivesse solucionado o problema. Atualmente, o Inca ainda conta com cerca de 1,5 mil terceirizados, o que representa mais de 40% de seu pessoal, demonstrando que o perfil de terceirização no Inca permanece inalterado.”

      Embora o resultado do concurso do Inca já tenha sido homologado, inclusive com a formação de cadastro de reserva, dezenas de cidadãos recorreram ao MPF cobrando as razões da demora para a convocação dos aprovados, apesar de já ter sido determinada a substituição dos terceirizados há tanto tempo.

      Já na Fiocruz, a recomendação foi motivada pela abertura de pregão eletrônico para preencher vagas de serviço técnico e administrativo. A iniciativa prejudica os aprovados no concurso de 2010 para cargos com as mesmas exigências. Mais de 760 cargos deveriam ser ocupados por concursados. O MPF deu prazo de 30 dias para a Fiocruz e os Ministérios da Saúde e do Planejamento tomarem as medidas para a nomeação e posse dos concursados.

      O Inca e a Fiocruz foram advertidos pelo MPF de que responderão a ação na Justiça se não acolherem as recomendações. As recomendações foram assinadas pelos procuradores da República do ofício da saúde do MPF/RJ, Aline Caixeta, Marina Filgueira, Daniel Prazeres, Jaime Mitropoulos e Roberta Peixoto.

      Assessoria de Comunicação Social
      Procuradoria da República no Rio de Janeiro
      Tel.: (21) 3971-9488/ 9460
      http://twitter.com/MPF_PRRJ

      • marcela disse:

        Rua do México 158 Centro tel. 22208355 do Ministério Publico Federal aqui do RJ. Eu e mais dois amigos estaremos indo ate lá em busca de informações.Devermos fiscalizar a fiscalização do MPF. Se souber de algum blog, comunidade ou até mesmo pequeno grupo para se reunir me avise pois quero participar.

  19. alessandra disse:

    cara Carolina
    pelo seu declarar você certamente é uma das pessoas que não teriam capacidade de passar em um concurso tão exigente como o inca, pelas suas declarações você deveria se candidatar a uma vaga na diretoria do inca mas com certeza pelo atual diretor que também não´é concursado.
    Ao governo cabe cumprir as diretrizes do concurso que é chamar os concursados, e não manter pessoas que não se submeteram a um concurso , porque eles vão se candidatar a uma vaga no hospital particular, certamente é pelos baixos salários e muita exigência, o que não é justo somos nós que passamos ficarmos esperando e os que não passaram exercendo uma função em hospital federal. espero que todos que se esforçaram consigam assumir a sua vaga.

  20. Carlos F. M. Soares disse:

    O que vejo aqui, é apenas a luta de quem passou num concurso público eleitoreiro (fim de mandato do presidente), para colocar mais de seus seguidores em cargos públicos e assim dominar a máquina do governo.

    Ninguém aqui quer saber dos terceirizados e dos pacientes.

    Terceirizados estes que também tiveram que fizeram prova de títulos e experiência para entrarem e que foram enganados, pois o tempo seria de 1 ano prorrogável por mais um e ao final de ste período, não fizeram o concurso e com o argumento de que os funcionários eram indispensáveis prorrogaram por mais dois anos. Depois o ministro veio com a historinha de que queria manter os funcionários para aumentar a qualidade de atendimento que o INCA já tinha e prorrogaram por mais 1 ano.

    Vewio o concurso (rigoros ?), posso falar da Psicologia, que foi feito sem bibliografia (existem tantos autores de textos de psicologia que não dá nem para enumerar). Como alguém que tem uma carga horária de 40 horas semanis pode se preparar para um concurso sem nem poder saber o que cai, amigos meus tiveram que comprar a esmo vários livros para tentarem concorrer com pessoas recem formadas e com caminhão de tempo para estudarem, sem falar na possibilidade de já saberem o que iria cair ou até pior.

    Agora vamos falar do SALÁRIO. O SALÁRIO dos terceirizados não sofre reajuste desde 5 anos e 3 meses atrás (desde que entraram). O de Psicólogo está na faixa de R$ 2.600,00 Brutos, já o dos concursados para começar estão na faixa de + ou – R$ 5.000,00. Um pouco estranho não é mesmo. Exploraram bastante a mão de obra barata dos terceirizado, que não teram direito a nenhuma indenização trabalhista, nem tempo de serviço podem contar, sendo que descontam a contribuição previdenciária, ou seja têm os encargos (deveres), mais não tem os direitos.

    Agora vamos falar dos pacientes. Várias crianças com câncer, já manifestaram, que caso sua médica\Psicóloga, saia não mais querem ser atendidos por outro profissional. Isto com certeza será contornado com o tempo em alguns casos e em outros não, trazendo uma regressão no quadro da criança e dos próprios pais a reboque.

    O INCA trata muitos pacientes, mais grande parte é de adolescentes e crianças, tendo ainda uma taxa de mortalidade elevada em torno de + ou – 80%. Isso gera uma imensa carga emocional em seus funcionários, que em muitos casos estão lá por amor ao que fazem e não pelo dinheiro como muitos pensam, “estão lá mamando nas tetas do governo” como já se ouviu falar. Digo que quem vai mamar nas tetas do governo são os concursados, que além de ganharem salários elevadíssimos terão direitos de funcionários públicos, que sabemos são os maiores e melhores direitos trabalhistas que se pode ter, não é mesmo.

    Ou seja existe aqui uma desumanização extrema. Acho que os concursados tem sim que serem empossados, mais acho também que deveria ser vista a causa dos terceirizados, que são pessoas dignas e trabalhadoras, que serão descartadas como se descarta um bagaço de laranja após se extrair todo o seu suco. E o lado do paciente que já se adaptou e tem confiança no seu médico \ Psicólogo.

    O Grande vilão deste episódio não é o terceirizado muito menos o concursado. É o governo agiu como um grande patife se aproveitando dos terceirizados e nem liga para os Pacientes.

  21. mauro disse:

    Gostaria de deixar registrado que as regras valiam para todos e que os que já atuavam no inca, seja através de qualquer regime trabalhista. Tinham, inclusive, a vantagem da experiencia e das informaçoes mais frescas sobre a intençao do concurso e tiveram o mesmo tempo ou mais de maturaçao, para enquadrar-se nas regras do jogo, que os aprovados tiveram. Mérito maior de quem, mesmo de fora, conseguiu a aprovação dentro da legalidade e que tb teve dificuldades na hora de estudar/pagar as taxas e passar por todas as fases exigidas. Os aprovados tb tem familia e dificuldades mil e querem só que se cumpra a Lei, pois se nao se cumpre hoje para uns, amanhã tb nao se cumprirá para os que estão se beneficiando dessa ambiguidade atual.

  22. Cristina disse:

    Também estou aguardando a liberação de vagas para o INCA, peço que por favor, se forem criar alguma comunidade que entrem em contato comigo.
    Iremos vencer mais essa se DEUS quiser – e quer.

  23. Maurício Gualter Raimundo disse:

    Gostaria de participar das discussões sobre o assunto nas diversas comunidades/fóruns que estão abertos. Sou aprovado esperando convocação. Estou disposto a contribuir e participar da luta!
    Quem puder me enviar os canais de contato agradeço.
    triggorj@yahoo
    Mauricio.

  24. MARIA disse:

    AMIGOS, VENHO DENUNCIAR O QUE VEM OCORRENDO NO INCA. SOU FUNCIONÁRIA, ENTREI PELO CONCURSO 2010. O DIRETOR SANTINI FEZ UM REUNIÃO A PORTAS FECHADAS PARA MEIA DÚZIA DE ALIADOS POLÍTICOS E DISSE QUE MANTERÁ OS FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO POR MAIS 5 ANOS!
    AGORA, VCS QUE JÁ FORAM PREJUDICADOS PELA ESPERA SERÃO FEITOS DE IMBECIS CASO NÃO CORRAM ATRÁS DE SEUS DIREITOS…ELES DEVERIAM SAIR EM DEZEMBRO OFICIALMENTE. REPASSEM!

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