A Saúde nas Eleições de 2010

Publicamos aqui um artigo escrito por Felipe Assan Remondi [1] para O Bonde.  É um texto bacana que pode contribuir na discussão sobre as limitações  das propostas para a saúde dos estados.

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Entre debates, entrevistas e propagandas eleitorais tem sido cada vez mais evidenciado que a Saúde lidera as preocupações dos brasileiros. Talvez este seja o momento em que mais se discutiu e apresentou-se propostas para a Saúde no país, mas afinal, de qual Saúde e Sistema de Saúde estamos falando? Quais os reais problemas que enfrentamos?

O que vemos diariamente é a construção de um sistema da doença, onde a prevenção, a promoção e a qualidade de vida são deixadas de lado. É necessário reafirmar que a saúde é muito mais do que a ausência da doença e que é determinada socialmente, ou seja, depende desde a água de nossas torneiras até os ambientes onde vivemos e trabalhamos.

O Brasil (municípios, estados e União) investe muito pouco em saúde. Segundo ranking da Organização Mundial de Saúde, em 2006, aqui foram gastos 374 dólares corrigidos per capita, enquanto a Argentina e o Uruguai gastaram, respectivamente, 758 e 450 dólares corrigidos per capita. A França gastou 8 vezes mais do que nós (2833 dólares corrigidos per capita). Não precisamos ir longe, o Paraná a anos tem descumprido a lei (EC-29) que determina a aplicação de ao menos 12% de seu PIB na saúde.

Além de gastar pouco, gasta-se mal. A ineficiência e morosidade da administração pública, as limitações para contração de pessoal e as terceirizações desreguladas acirram os problemas da gestão e execução das atividades. Exemplo disso é o que temos observado local e nacionalmente com as recentes denúncias de desvios de verbas públicas e a insatisfação por trabalhadores e usuários dos serviços terceirizados.

Um ditado popular sempre alertou que mais vale prevenir do que remediar. Mais médicos, hospitais e remédios continuam curando doenças que poderiam ser evitadas e, por não serem evitadas, mais e mais pessoas tornam-se doentes. Um ciclo sem fim. Enquanto isso a atenção básica que deveria ser capaz de cuidar de 80% dos problemas de saúde da população é financeira e culturalmente marginalizada.

Agora cabe observar, esses problemas conjunturais têm ao menos estado nos debates dos candidatos? Quais têm sido as propostas concretas para sanar esses problemas? Ou temos visto este ou aquele candidato e seus governos dando voltas?

Enquanto não houver um real incremento no investimento e na qualificação contínua da rede assistencial, principalmente na atenção básica, vamos continuar “apagando incêndios”, e serão necessários infinitos mutirões pontuais e pouco resolutivos, como vemos em algumas propostas. Para o Paraná, onde mais de 50% da população não possui condições de saneamento e a rede de atenção à Saúde Mental (CAPS e outras instituições) está completamente defasada, não são somente as comunidades terapêuticas, o cumprimento da EC-29 e a implantação da telemedicina que serão suficientes.

Precisamos de muito mais do que propostas bonitas mas pouco profundas. É preciso debater quais os reais problemas da Saúde do nosso Sistema. Ao invés de esperar uma solução, precisamos nos “politizar” sobre o que tem determinado que a Saúde seja a maior preocupação do brasileiro. Algumas entidades como o Cebes (www.cebes.org.br), os Conselhos de Saúde, como o Estadual (www.conselho.saude.pr.gov.br) e o Fórum Popular de Saúde do Paraná (www.fopspr.wordpress.com) têm tentado contribuir nessa caminhada. De nossa parte é necessário cobrar, instigar a ousadia, escolher conscientemente nossos candidatos, e, talvez o mais importante, não nos esquecer que caso profundas mudanças não ocorram, temos muito trabalho a fazer, com ou sem a ajuda de nossos governantes.

Nota [1]: Felipe Assan Remondi é farmacêutico, mestrando em Saúde Pública pela Universidade Estadual de Londrina e integrante do CEBES Núcleo Londrina.

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