Simpósio do Hospital do Trabalhador – 24 e 25 de Setembro

31/08/2010

Dia 24/09 – período da manhã (8:00 às 12:00hs)
*Exposição ocupacional a material biológico
Enfª Tatiana Braga de Camargo
Infectologista Dr.Moacir Pires Ramos

* Dermatoses ocupacionais
Dermatologista Dra. Vanessa Ottoboni

Dia 24/09 período da tarde (14:00 às 18:00 hs)

*LER/DORT
Ortopedista – Dr.Marcelo Abagge
Reumatologista- Dra. Sinara Freitas
Médica do trabalho e Reumatologista – Dra. Kéti S Patsis

Dia 25/09 período da manhã -( 8:30 às 12:30)
* Transtorno mental relacionado ao trabalho/Assédio Moral
Dra. Margarida Maria Silveira Barreto (SP)
Prof. Dra. Lis Andrea Soboll (PR) Depto de Psicologia UFPR
Procuradora do Trabalho (PR) nome a confirmar
UFPR- Depto Psiquiatria – nome a confirmar

Inscrições no e-mail: centroestudos@sesa.pr.gov.br Fone 3212-5827
Não há taxa de inscrição.
Local: Auditório do Hospital do Trabalhador
End. República Argentina, 4406


Parte da terceirização da saúde no PR vai passar por perícia

30/08/2010

Técnicos e auditores vistoriam contratos, serviço prestado e quadro funcional em hospitais públicos de quatro cidades do PR

Publicado em 30/08/2010 | Denise Paro, da sucursal

Prefeitura de Foz do Iguaçu passou a administração do Hospital Municipal para a Pró-Saúde: contrato será analisado

Foz do Iguaçu – Prática disseminada nas administrações públicas, mas questionada pela Justiça, a terceirização de serviços na área de saúde é um dos alvos de uma au­­ditoria feita por técnicos dos Tribunais de Contas do Estado do Paraná e da União e por auditores-médicos do Departamento Nacional de Auditoria do Sis­tema Único de Saúde (Denasus). A perícia ocorre em Londrina, Foz do Iguaçu, Cianorte e Umua­rama, no interior do estado. O trabalho teve início no dia 16 de agosto em Londrina e deve terminar dia 17 de setembro em Foz do Iguaçu.

As quatro cidades paranaenses estão sendo visitadas por apresentarem inconsistências perante o Departamento de In­­formática do Sistema Único de Saúde (Datasus), responsável pelo registro dos procedimentos médicos pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país. Durante as auditorias, os técnicos verificam, entre inúmeras tarefas, o número excessivo de atendimentos em relação ao baixo número de funcionários. Também avaliam o teor e a legalidade dos contratos entre municípios, Estado e entidades – in­­cluindo organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), organizações não governamentais (ONGs) e fundações – para verificar se estão de acordo com regras do SUS ou causam prejuízo público.

// Polêmica

Em Foz do Iguaçu, a terceirização do serviço da saúde gera polêmica antes mesmo da chegada dos auditores. A contratação da organização social (OS) Pró-Saúde pelo mu­­nicípio para administrar o Hospital Muni­cipal já resultou em uma ação no Ministério Público do Tra­ba­­lho (MPT). O procurador Enoque Ri­­beiro dos Santos explica que o contrato foi questionado porque a administração pública direta (União, Estado, município) não pode terceirizar a atividade fim, conforme o artigo 37 da Cons­tituição Federal. “É preciso fazer concurso público e contratar servidores”, alega. O MPT pede a rescisão do contrato com a OS. A mesma posição tem o Conselho Municipal de Saúde. O presidente do órgão, Ricardo Foster, diz que a terceirização não atinge apenas o hospital. “Hoje boa parte dos serviços está terceirizado, incluindo psicológicos, funcionários de postos de saúde, médicos da família”, salienta.

No início do mês, o município obteve uma vitória na Justiça. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) concedeu liminar derrubando a sentença que determinava a rescisão do contrato com a OS. A suspensão está mantida até decisão final do mandado de segurança.

O Secretário Municipal de Saúde de Foz, Luiz Fernando Zaperlon, diz que o município não faz nada ilegal. Em São Paulo, inclusive, o mesmo procedimento é adotado com base em uma lei federal que disciplina a contratação de OS, prática co­­mum em outros estados. Segun­do ele, os custos com a manutenção do hospital passaram a ser 30% menores a partir da contratação da OS. “O nosso hospital era muito mais caro quando tocado pela prefeitura do que agora. Essa é uma discussão ideologizada”, diz. Ele afirma que o município não tem nada a temer com a auditoria.

Em Umuarama, os serviços prestados por terceirizados também chamaram atenção da auditoria. O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Valentin Spancerski, diz que o número de funcionários pode estar incompatível com a quantia de atendimentos prestados. “Pelo número de funcionários não haveria como fazer tantos procedimentos”. Em Umuarama não há hospital público. O serviço de alta complexidade – procedimentos médicos que envolvem tecnologia e alto custo – é quase 100% terceirizado na cidade, segundo Spancerski. A equipe de auditores passou por Umuarama na semana passada. As próximas cidades serão Cianorte e Foz do Iguaçu.

*Retirado da Gazeta do Povo

Contratos sob suspeita no MP

Publicado em 30/08/2010 | Fábio Luporini, do Jornal de Londrina

// Londrina – A equipe de auditores visitou, há duas semanas, a Diretoria de Auditoria e Controle de Avaliação (Daca), setor da Secretaria Municipal de Saúde de Londrina, para levantar informações sobre contratos com os hospitais e pagamentos. A saúde da cidade está na mira do Ministério Público. Em julho, o órgão fez uma série de recomendações para que duas clínicas psiquiátricas corrigissem irregularidades e ainda solicitou ao município que acompanhasse o trabalho.

A administração local também vem sendo questionada por uma parceria com o Centro Integrado e Apoio Profissional (Ciap). A prefeitura já anunciou que vai rescindir o contrato com a organização, que mantém quatro programas: Saúde da Família, Endemias, Policlínica e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. O centro é investigado pela Polícia Federal e o MP sob a suspeita de desviar R$ 300 milhões a partir de um esquema de fraudes em licitações da saúde.

*Retirado da Gazeta do Povo


A Saúde nas Eleições de 2010

30/08/2010

Publicamos aqui um artigo escrito por Felipe Assan Remondi [1] para O Bonde.  É um texto bacana que pode contribuir na discussão sobre as limitações  das propostas para a saúde dos estados.

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Entre debates, entrevistas e propagandas eleitorais tem sido cada vez mais evidenciado que a Saúde lidera as preocupações dos brasileiros. Talvez este seja o momento em que mais se discutiu e apresentou-se propostas para a Saúde no país, mas afinal, de qual Saúde e Sistema de Saúde estamos falando? Quais os reais problemas que enfrentamos?

O que vemos diariamente é a construção de um sistema da doença, onde a prevenção, a promoção e a qualidade de vida são deixadas de lado. É necessário reafirmar que a saúde é muito mais do que a ausência da doença e que é determinada socialmente, ou seja, depende desde a água de nossas torneiras até os ambientes onde vivemos e trabalhamos.

O Brasil (municípios, estados e União) investe muito pouco em saúde. Segundo ranking da Organização Mundial de Saúde, em 2006, aqui foram gastos 374 dólares corrigidos per capita, enquanto a Argentina e o Uruguai gastaram, respectivamente, 758 e 450 dólares corrigidos per capita. A França gastou 8 vezes mais do que nós (2833 dólares corrigidos per capita). Não precisamos ir longe, o Paraná a anos tem descumprido a lei (EC-29) que determina a aplicação de ao menos 12% de seu PIB na saúde.

Além de gastar pouco, gasta-se mal. A ineficiência e morosidade da administração pública, as limitações para contração de pessoal e as terceirizações desreguladas acirram os problemas da gestão e execução das atividades. Exemplo disso é o que temos observado local e nacionalmente com as recentes denúncias de desvios de verbas públicas e a insatisfação por trabalhadores e usuários dos serviços terceirizados.

Um ditado popular sempre alertou que mais vale prevenir do que remediar. Mais médicos, hospitais e remédios continuam curando doenças que poderiam ser evitadas e, por não serem evitadas, mais e mais pessoas tornam-se doentes. Um ciclo sem fim. Enquanto isso a atenção básica que deveria ser capaz de cuidar de 80% dos problemas de saúde da população é financeira e culturalmente marginalizada.

Agora cabe observar, esses problemas conjunturais têm ao menos estado nos debates dos candidatos? Quais têm sido as propostas concretas para sanar esses problemas? Ou temos visto este ou aquele candidato e seus governos dando voltas?

Enquanto não houver um real incremento no investimento e na qualificação contínua da rede assistencial, principalmente na atenção básica, vamos continuar “apagando incêndios”, e serão necessários infinitos mutirões pontuais e pouco resolutivos, como vemos em algumas propostas. Para o Paraná, onde mais de 50% da população não possui condições de saneamento e a rede de atenção à Saúde Mental (CAPS e outras instituições) está completamente defasada, não são somente as comunidades terapêuticas, o cumprimento da EC-29 e a implantação da telemedicina que serão suficientes.

Precisamos de muito mais do que propostas bonitas mas pouco profundas. É preciso debater quais os reais problemas da Saúde do nosso Sistema. Ao invés de esperar uma solução, precisamos nos “politizar” sobre o que tem determinado que a Saúde seja a maior preocupação do brasileiro. Algumas entidades como o Cebes (www.cebes.org.br), os Conselhos de Saúde, como o Estadual (www.conselho.saude.pr.gov.br) e o Fórum Popular de Saúde do Paraná (www.fopspr.wordpress.com) têm tentado contribuir nessa caminhada. De nossa parte é necessário cobrar, instigar a ousadia, escolher conscientemente nossos candidatos, e, talvez o mais importante, não nos esquecer que caso profundas mudanças não ocorram, temos muito trabalho a fazer, com ou sem a ajuda de nossos governantes.

Nota [1]: Felipe Assan Remondi é farmacêutico, mestrando em Saúde Pública pela Universidade Estadual de Londrina e integrante do CEBES Núcleo Londrina.


Fotos da manifestação dos Residentes e nota da AMEREPAR

27/08/2010

Pessoal, divulgamos aqui algumas fotos tiradas agorinha no ato público, uma das atividades do calendário de atividades da mobilização dos médicos-residentes que acontece em Curitiba, integrando o movimento nacional da categoria. No ato público, a principal palavra de ordem foi “já falei, vou repetir, trabalho 36 horas sem dormir!”.

Antes de ver as fotos, sugerimos que leia a nota da AMEREPAR (Associação de Médicos Residentes do Paraná).

“Os Médicos residentes de Curitiba, unindo-se ao movimento nacional de médicos residentes, comunicam oficialmente à comunidade que estarão em greve a partir do dia 20 de agosto por tempo indeterminado. A decisão pela greve foi discutida em assembléia geral realizada no dia 16 de agosto.

Os motivos para esta paralisação são:

– Melhores condições de ensino e trabalho;

– Reajuste da bolsa auxílio já que último reajuste foi em 2006 e nem todos os acordos da última greve foram cumpridos.

– Reajuste anual da bolsa de acordo com a inflação;

– Solicitação de auxílio moradia e alimentação;

Mudança da licença maternidade de 4 para 6 meses;

– Inclusão da 13ªbolsa.

Entendemos que a greve provocará algumas mudanças no atendimento prestado a população, porém acreditamos que a mesma seja necessária e legítima nesse momento. Os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos normalmente.

Compreendemos como importante o apoio da população a esse movimento. E desde já agradecemos a Compreensão de todos.”

Dentre as entidades apoiadoras do movimento, estão o CAP-UFPR, DANC, DCE-UFPR, SINDITEST e SINDSAÚDE/PR.


Dica: clique em cima das fotos com o botão esquerdo do mouse para ampliá-las.

Vídeo da Manifestação:


27/09 – Passeata dos médicos residentes!

27/08/2010

Passeata dos médicos residentes

Os médicos residentes de todos os hospitais de Curitiba realizarão amanhã  (27/08) uma caminhada pela melhoria das condições de trabalho nos hospitais universitários.

A atividade faz parte do cronograma nacional de greve que tem as seguintes pautas de reivindicação:

– cumprimento da lei de jornada de 60 horas semanais;
– reajuste de 38,7% na bolsa auxílio, congelada desde 2006;

– Estabelecimento de Data-base anual para os reajustes;

– Licença maternidade de 6 meses para as médicas residentes;

– Instituição de 13ª Bolsa;

– Auxílio Moradia e Auxílio alimentação;

– Adicional de insalubridade;

– Melhores condições de trabalho!

O DANC convida a todos para manifestar seu apoio a luta dos médicos residentes

O que? Passeata dos medicos residentes

Quando? Sexta-feira (27/08) a partir das 9:00 hs

Onde? Concentração em frente ao HC

Diretório Acadêmico Nilo Cairo
Gestão: Da Luta não me Retiro!


Moção de Apoio à ADIN 1923/98 do I Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde

27/08/2010

Em “primeira mão”, recebemos do companheiro Francisco Mogadouro da Cunha, a moção de Apoio à ADIN 1923/98 deliberada no I Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde realizado pela ABRASCO.

A “tradução” da foto:

I Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde

Salvador, 26 de agosto de 2010

Moção de Apoio à ADIN 1923/98

Carta aos Ministros do Supremo Tribunal Federal

Nós, congressistas do I Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde APOIAMOS a ação Direta de Inconstitucionalidade 1923/98 contra a Lei 9637/98, que “Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências”.


III SEMINÁRIO PARANAENSE DE LÉSBICAS E BISSEXUAIS

27/08/2010
27/08/2010
Horário Programação Responsável
14:00 hs Credenciamento Comissão Organizadora-ARTEMIS
18:30 hs Abertura Oficial
19:00 hs Palestra Magna (Saúde Integral das Mulheres Lésbicas e Bissexuais e Vulnerabilidade em DST HIV AIDS Irina Bachi – ABGLT

Dra Alaerte Leandro Martins – Rede de Mulheres Negras – PR

Moderadora: Angelita Lima

21:00 hs Encerramento
HORARIO 28/08/2010 RESPONSÁVEL
08:30 hs Resgate Histórico da Lesbianidade e da Aids entre Mulheres Irina Bachi – ABGLT

Moderadora: Kellyane Vasconcellos

09:30 hs Movimento de Lésbicas do PR Simone Valêncio – ARTEMIS
10:45 hs Genêro/Identidade/Estigma Prof. Andréia – Transgrupo Marcela Prado

Dr.Guilherme Almeida – UF

Moderadora – Eliane Moroni (Téia)

12:30 hs Almoço
14:00 hs Retificação do Nome como Direito da Adequação à Identidade Real do Sujeito Dra.Clayde Pace – UFPR

Moderadora – Daniell Choma

15:00 hs Prevenção em Hepatites Virais – Sexo Seguro entre lésbicas e bissexuais Renato Lopes – SESA/ Programa de Hepatites virais do PR

Bethy Ferraz -Sec. Mun. de Saúde de CTBA – Centro de Epidemiologia

16:30 hs Café
17:00 hs Oficina 1 – Violência e Vulnerabilidade

Oficina 2 – Juventude Lésbica e Prevenção em Saúde

Heliane Hemetério – CANDACES

Michelly Ribeiro – RMN – PR

HORÁRIO 29/08/2010 RESPONSÁVEL
08:30 hs Feminização da Aids

Redução de Danos (Drogas lícitas e ílicitas)

Angela Martins – ARTEMIS

Carla Torres – RMN – PR

Moderadora: Kellyane Vasconcellos

10:30 hs Constistuição e entendimento LGBT: Heteronormatização ou Direito à Família Angelita Lima – ARTEMIS

Ana Maria Konrath

Moderadora: Debora Regina Rocha

12:00 hs Almoço
14:00 hs Filme e Debate: Sou Mulher, Sou Brasileira, Sou Lésbica Comentaristas:

Heliana Hemetério

Maria Victoria Gouvea

15:30 hs Ações Práticas na Consolidação de Agenda de Políticas Públicas Comissão Organizadora
17:00 hs Café
18:00 hs Encerramento Oficial

Av. Mal. Floriano Peixoto, 366, conjunto, 46, Curitiba – PR, CEP.: 80010-130

(41) 9925 2951 – artemis.apl@gmail.com