CARTA AOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Assinaturas atualizadas em 15/09/2012.

Os movimentos sociais, sindicatos, trabalhadores/as públicos e conselheiros/as das diversas áreas sociais, estudantes, professores e sociedade em geral vêm ao Supremo Tribunal Federal solicitar que julgue PROCEDENTE a Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.923/98, contra a Lei 9.637/98, que “Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências”, e contra a alteração do inciso XXIV do artigo 24 da Lei 8.666/93, com redação dada pelo artigo 1º da lei 9.648/98, que permite a dispensa de licitação para a celebração de contratos de prestação de serviços com as chamadas “Organizações Sociais”.

Consideramos estas Leis inconstitucionais, por violação frontal ao princípio da Moralidade na Administração Pública e por tentarem contornar, por vias transversas, todos os sistemas de fiscalização e controle interno e externo dos gastos públicos, além de se constituírem em uma afronta direta aos direitos sociais e trabalhistas historicamente conquistados pelos trabalhadores, abrindo sérios precedentes para desvios do erário público, a exemplo do que já vem sendo investigado pelos Ministérios Públicos nos Estados em que esta Lei foi implantada, conforme escândalos fartamente divulgados em alguns meios de comunicação.

Expressamos nossa inconformidade e insatisfação com a Lei 9.637/98, visto que esta Lei promove:

1) A terceirização das atividades-fim do Estado como as relacionadas à Saúde, Ensino, Assistência Social, entre outras, o que é inconstitucional e ilegal. A Constituição e a legislação pertinente permitem que o Poder Público apenas contrate instituições privadas para prestar atividades-meio, como limpeza, vigilância, contabilidade, ou alguns determinados serviços técnico-especializados na área da saúde como a realização de exames médicos, consultas etc., com o caráter de complementaridade, conforme Art. 24 da 8.080/90; nesses casos, estará transferindo apenas a execução material de determinadas atividades e não a gestão, patrimônio, equipamentos e pessoal.

2) A desresponsabilização do Estado na efetivação dos direitos sociais. A Constituição Federal assegura os direitos sociais como dever do Estado, o que impede o Estado de se desresponsabilizar da prestação destes serviços, não podendo repassá-los para entidades privadas. Além dos direitos garantidos no Art. 6º pela Constituição, ela estabelece, no Art. 196, a saúde como “direito de todos e dever do Estado”; e, no Art. 205, a Educação; nos Arts. 203 e 204, garante a Assistência Social a quem dela necessitar. Assim, os serviços destas áreas não podem ser terceirizados para entidades privadas.

3) A eliminação de concurso público para contratação de pessoal, abrindo um precedente para o clientelismo nesta contratação, bem como para a precarização do trabalho frente à flexibilização dos vínculos, além da formação de “currais eleitorais” em Estados e Municípios diversos do país, suprimindo o caráter democrático do concurso público e a meritocracia.

4) A dispensa de licitação garantida às OSs para compra de material e cessão de prédios, a qual é ilegal e abre precedentes para o desvio do erário público, a exemplo do que já vem sendo investigado pelo Ministério Público nos Estados em que esse tipo de gestão já foi instalado. Suprime-se, dessa maneira, a função necessária e constitucional dos controles interno e externo, a cargo dos Tribunais de Contas para fiscalizar esses gastos, em última análise realizados através de crédito público “camuflado” em dinheiro privado.

Além do descrito, a Lei 9.637/98 não contempla os controles próprios do regular funciona­mento da coisa pública e não se prevê sequer o Controle Social; desconsidera a deliberação do Conselho Nacional de Saúde nº 001, de 10 de março de 2005, contrária “à terceirização da gerência e da gestão de serviços e de pessoal do setor saúde, assim como, da administração gerenciada de ações e serviços, a exemplo das Organizações Sociais (OS) […]”.

A partir do exposto, reiteramos a solicitação que os Excelentíssimos Ministros do Supremo Tribunal julguem PROCEDENTE a ADIN 1.923. Acompanharemos e divulgaremos para o conjunto da sociedade brasileira o resultado do julgamento, tornando público o compromisso dessa nobre instituição com a defesa de interesses privados ou com a defesa do interesse público primário, na forma da Constituição.

Assinam esta Carta os seguintes Movimentos Sociais e Entidades:

AMAP Regional Jacarepaguá/RJ

Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde-Núcleo RJ- ANEPS RJ

Asociacion de Asistentes Sociales del Uruguay – ADASU

Assembleia Permanente das Entidades em Defesa do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro – APEDEMA-RJ

Assembleia Popular – Brasil

Assembleia Popular – RJ

Assistentes Sociais do Hospital Universitário Alberto Antunes

Associação Amigos do Memorial da Classe Operária/UGT – Ribeirão Preto/SP

Associação de Aquicultores e Pescadores da Pedra de Guaratiba

Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn

Associação Brasileira de Enfermagem – Núcleo Alagoas – ABEn/AL

Associação Brasileira de Enfermagem – Núcleo Paraná – ABEn/PR

Associação Brasileira de Enfermagem – Rio de Janeiro – ABEN/RJ

Associação Brasileira de Ensino Farmacêutico – ABENFAR

Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa de Serviço Social – ABEPSS

Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa de Serviço Social – ABEPSS – Regional Centro-Oeste

Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa de Serviço Social – ABEPSS – Regional Leste

Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa de Serviço Social – ABEPSS – Regional Nordeste

Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa de Serviço Social – ABEPSS – Regional Norte

Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa de Serviço Social – ABEPSS – Regional Sul I

Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa de Serviço Social – ABEPSS – Regional Sul II

Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto – ABREA

Associação Brasileira de Homeopatia Popular Comunitária – ABHP

Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS – ABIA

Associação de Diabéticos de Belo Horizonte/MG – ASSODIBELO

Associação de Moradores da Rua Joaquim Meier / RJ

Associação de Moradores da Rua Lauro Müller e Adjacências / RJ

Associação de Moradores do Nordeste de Amaralina – AMNA – Bahia

Associação de Moradores dos Bancários – AMA Bancários / RJ

Associação de Moradores Parque Resplendor / RJ

Associação de Movimentos dos Renais Vivos e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro – AMORVIT-RJ

Associação de Pais e Professores do Colégio de Aplicação – CAP/UERJ

Associação de Pós-Graduandos da UFMG

Associação de Usuários e Amigos PAM 13 de Maio / RJ

Associação do Ministério Público – AMP/RS

Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Campinas – ADUNICAMP

Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Montes Claros – Adunimontes

Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – ASDUERJ

Associação dos Docentes da Universidade Estadual Paulista – Seção Sindical – ADUNESP – Núcleo Marília

Associação de Docentes da UFRJ- Seção Sindical –ADUFRJ

Associação de Fisioterapeutas Acupunturistas do Brasil – AFA Brasil/RJ

Associação de Fisioterapeutas do Rio de Janeiro – AFENJ

Associação dos Terapeutas Ocupacionais do Estado do Rio de Janeiro – ATOERJ

Associação dos Funcionários do Hospital de Cardiologia Laranjeiras/RJ – ASEHL

Associação dos Funcionários do Hospital Estadual Getúlio Vargas / RJ

Associação dos Funcionários do Instituto Nacional de Cardiologia/RJ

Associação dos Moradores de Taquara – AMOATA/RJ

Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde – AMPASA

Associação de Parentes e Amigos de Pessoas com Alzheimer, Doenças Similares e Idosos Dependentes – APAZ/RJ

Associação de Parentes e Amigos das Vítimas de Acidentes de Trânsito – APAVAT/RJ.

Associação de Pescadores Artesanais da Ilha da Madeira – APAIM – Itaguaí/RJ

Associação de Praças do Estado do Paraná – APRA

Associação Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna – ASAPI/RJ

Associação dos Funcionários do Hospital Estadual Anchieta – AFHEAN/RJ

Associação dos Funcionários do Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro – AFIASERJ

Associação dos Professores da PUC-São Paulo – APROPUC

Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná – Seção Sindical da ANDES/SN – APUFPR/SSind

Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo – ADUSP

Associação dos Profissionais de Nível Superior da Saúde de Alagoas

Associação dos Servidores do Arquivo Nacional – ASSAN

Associação dos Servidores do Posto de Assistência Médica Del Castilho/RJ -ASPADEL

Associação dos Terapeutas Ocupacionais de Goiás – ATO/GO

Associação Jardim Anápolis / RJ

Associação Médica Nacional Maíra Fachini – AMNMF

Associação Pró-Renais Crônicos – APREC-BRASIL

Associação Sócio-Ambiental Planeta Água/Rádio Queimados FM – RJ

Auditoria Cidadã da Dívida

Brigada Socialista Autônoma – BRISA/SC

Brigadas Populares

Câmara Comunitária de Botafogo e Humaitá/RJ

Casa da América Latina

Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB

Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB/PR

Central Única dos Trabalhadores – CUT/AL

Central Única dos Trabalhadores – CUT/PR

Central de Movimentos Populares – PE

Central de Movimentos Populares – PR

Central de Movimentos Populares – RJ

Central de Movimentos Populares – Diretoria Saúde

Centro Acadêmico 2 de Maio – Medicina – UNCISAL

Centro Acadêmico 12 de maio – Enfermagem – UFAL

Centro Acadêmico 20 de Janeiro – Farmácia – UFAL

Centro Acadêmico A Voz da Enfermagem – CAVEN – UFAL- Arapiraca

Centro Acadêmico de Enfermagem Ana Brêtas da UNIFESP

Centro Acadêmico de Farmácia da Universidade Federal do Rio de Janeiro – CAFar-UFRJ

Centro Acadêmico de Nutrição – UFAL

Centro Acadêmico de Psicologia da Universidade Estadual Paulista – CAPSI/UNESP – Bauru/SP

Centro Acadêmico de Odontologia – UFAL

Centro Acadêmico Carlos Ernani Rosado Soares – Medicina – UERN

Centro Acadêmico de Psicologia da UFPR – CAP/UFP

Centro Acadêmico de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro – CASCO/UFRJ

Centro Acadêmico de Serviço Social da UERJ – CASS/UERJ

Centro Acadêmico de Terapia Ocupacional da USP – CATO/USP

Centro Acadêmico Rosa Luxemburgo – Serviço Social – UFAL

Centro Acadêmico Sebastião da Hora-Medicina CASH – UFAL

Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – CEBES/Campinas.

Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – CEBES/Londrina.

Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – CEBES/Rio de Janeiro.

Centro de Educação e Assessoramento Popular – CEAP/RS

Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA

Centro de Estudos Octavio Ianni da FSS/UERJ

Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana – CESTEH/ENSP/Fiocruz.

Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos  Direitos Humanos Pe. Josimo – Imperatriz/MA

Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes – CECRIA – Brasília/DF

Círculo Palmarino – RJ

Coletivo “Além do Mito”/AL.

Coletivo Barricadas Abrem Caminhos.

Comitê Baía de Sepetiba Pede Socorro – RJ

Comitê de Solidariedade a Luta do Povo Palestino/RJ

Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG

CSP-CONLUTAS

CSP-CONLUTAS/RJ

Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Itaguaí/RJ

Conselho Distrital de Saúde A.P.3.3/RJ

Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra de Piratini/RS.

Conselho Distrital de Saúde AP 4.0 – RJ

Conselho Distrital de Saúde AP 5.1 – RJ

Conselho Distrital de Saúde AP 5.2 – RJ

Conselho Estadual de Saúde – CES/AL

Conselho Estadual de Saúde – CES/RN

Conselho Federal de Enfermagem – COFEN

Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO

Conselho Federal de Fonoaudiologia – CFFa

Conselho Federal de Nutricionistas – CFN

Conselho Federal de Psicologia

Conselho Federal de Serviço Social – CFESS

Conselho Municipal de Saúde de Maceió – AL

Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre – RS

Conselho Municipal de Saúde de Recife – PE

Conselho Nacional de Saúde – CNS

Conselho Permanente de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados do Brasil – IAB

Conselho Regional de Biomedicina – 1ª Região (São Paulo/SP)

Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas – COREN/AL

Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro – COREN/RJ

Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITO/1ª Região

Conselho Regional de Nutricionistas 2ª Região – CRN-2

Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região – CRN-3

Conselho Regional de Nutricionistas 10ª Região – CRN-10

Conselho Regional de Psicologia do Paraná (8ª Região) – CRP/PR

Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (5ª Região) – CRP-RJ

Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (6ª Região) – CRP/SP

Conselho Regional de Serviço Social do Alagoas– CRESS/AL

Conselho Regional de Serviço Social do Amazonas – CRESS/AM

CRESS-AM/RR Roraima – Seccional Roraima do Conselho Regional de Serviço Social do Amazonas

Conselho Regional de Serviço Social da Bahia – CRESS/BA

Conselho Regional de Serviço Social do Distrito Federal – CRESS/DF

Conselho Regional de Serviço Social do Espirito Santo – CRESS/ES

Conselho Regional de Serviço Social de Goiás – CRESS/GO

Conselho Regional de Serviço Social do Maranhão – CRESS/MA

Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais – CRESS/MG

Conselho Regional de Serviço Social do Mato Grosso – CRESS/MT

Conselho Regional de Serviço Social do Pará – CRESS/PA

Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba – CRESS/PB

CRESS-PB Campina Grande – Seccional Campina Grande do Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba

Conselho Regional de Serviço Social de Pernambuco – CRESS/PE

Conselho Regional de Serviço Social do Piauí – CRESS/PI

Conselho Regional de Serviço Social do Paraná – CRESS/PR

Conselho Regional de Serviço Social do Rio Grande do Norte – CRESS/RN

CRESS-RO Acre – Seccional Acre do Conselho Regional de Serviço Social de Rondônia

Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro – CRESS/RJ

CRESS-RJ Campo dos Goytacazes – Seccional Campo dos Goytacazes do Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro

Conselho Regional de Serviço Social de Rondônia – CRESS/RO

Conselho Regional de Serviço Social de Roraima – CRESS/RR

Conselho Regional de Serviço Social do Rio Grande do Sul – CRESS/RS

Conselho Regional de Serviço Social de Santa Catarina – CRESS/SC

Conselho Regional de Serviço Social do Sergipe – CRESS/SE

Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo – CRESS/SP

CRESS-SP São José dos Campos – Seccional São José dos Campos do Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo

Cooperativa de Trabalhadores em Serviços Editoriais e Noticiosos – INVERTA.

Coordenação Nacional de Lutas – CONLUTAS.

Coordenação Nacional de Lutas – CONLUTAS – GT de Saúde.

Coordenação Nacional de Saúde do PSTU

Coordenação Nacional dos Estudantes de Psicologia – CONEP

Dialética Consultores Associados Ltda.

Direção Executivo Nacional dos Estudantes de Medicina – DENEM

Diretório Acadêmico de Engenharia Florestal da Universidade Federal Rural de Pernambuco – DAEF-UFRPE

Diretório Acadêmico de Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco

Diretório Acadêmico de Terapia Ocupacional DATO – UNCISAL

Diretório Acadêmico Ferreira Gomes de Farmácia da UFBA – DAFG/UFBA.

Diretório Central dos Estudantes da UFAL – DCE/UFAL.

Diretório Central dos Estudantes da UEPG – DCE/UEPG.

Diretório Central do Estudantes da UFPR – DCE/UFPR

Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal Rural de Pernambuco – DCE-UFRPE

Diretório Central dos Estudantes da UNCISAL – DCE/UNCISAL

Diretório Central dos Estudantes da Uneal – DCE/UNEAL

Diretório Estadual do Partido Socialismo e Liberdade do Maranhã – PSOL/MA

Entidade Nacional de Estudantes de Biologia – ENEBio

E.S de Araujo Intermediações/SP

ECOFORÇA – ONG Ambientalista.

Escola de Formação Técnica Enfermeira Izabel dos Santos – ETIS/Sesdec/RJ.

Escola Nacional Florestan Fernandes.

Estudantes do Curso de Serviço Social da FITs

Executiva do Conselho Municipal de Saúde – RJ

Executiva Nacional de Estudantes de Enfermagem – ENEENF.

Executiva Nacional de Estudantes de Farmácia – ENEFAR.

Executiva Nacional dos Estudantes de Nutrição – ENEN.

Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social – ENESSO.

Executiva Nacional dos Estudantes de Terapia Ocupacional – ExNETO

Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro – FAAPERJ

Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro – FAMERJ

Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro – FAM-RIO

Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro – FAM-RIO – Regional Jacarepaguá/RJ

Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil

Federação de Associações de Moradores do Estado da Bahia – FAMEB

Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais Cutistas do Estado do Paraná – FESSMUC/PR

Federação Nacional dos Assistentes Sociais / FENAS

Federação Nacional dos Farmacêuticos – FENAFAR

Federação Nacional dos Odontologistas – FNO

Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras – FASUBRA

Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social – FENASPS

Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado do Paraná – FETIEP.

Fórum Alagoano de Conselhos de Direitos – FACON

Frente Cearense em Defesa do SUS e contra sua Privatização

Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde – FENTAS

Fórum de Residentes em Saúde – Coletivo Rio de Janeiro

Fórum em Defesa do SUS e Contra a Privatização de Alagoas

Fórum Estadual de Mulheres Negras do Rio de Janeiro

Fórum Gaucho de Saúde Mental – FGSM

Fórum Intersetorial e Interdisciplinar de Políticas Públicas de Rio das Ostras/RJ

Fórum da Juventude Negra – PE

Fórum Nacional de Residentes em Saúde.

Fórum de ONGs AIDS de Minas Gerais.

Fórum de ONGs AIDS do Rio de Janeiro

Fórum em Defesa do SUS do Distrito Federal

Fórum Paranaense de Assistentes Sociais na Saúde – FOPASS.

Fórum Permanente da Política Nacional e Estadual do Idoso no Estado do Rio de Janeiro.

Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região.

Fórum Popular de Políticas Públicas de Duque de Caxias/RJ

Fórum Paraibano em Defesa do SUS e contra as Privatizações

Fórum Popular de Saúde do Paraná – FOPS/PR

Fórum Popular de Saúde de Barretos

Fórum Popular de Saúde de Campinas

Fórum Popular de Saúde de Santos

Fórum Popular de Saúde de São Paulo – FOPS/SP

Fórum de Saúde de Campos/RJ

Fórum de Saúde do Distrito Federal

Fórum de Saúde de Minas Gerais

Fórum de Saúde de Natal/RN

Fórum de Saúde de Rio das Ostras

Fórum de Saúde do Rio de Janeiro

Fórum em Defesa do SUS do Rio Grande do Sul

Fórum de Saúde de Santa Cruz/RJ

Fórum Sul da Saúde – FSS

Frente Pernambucana em Defesa do SUS e contra a Privatização

Frente Nacional contra a Privatização da Saúde

Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro – FAETEC

Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda – Regional Rio de Janeiro – ASSEFAZ/RJ

GEAP – Fundação de Seguridade Social/RJ

Grupo Aprendendo a Viver Positivamente – GAV+ /RN

Grupo de Apoio à Prevenção da Aids do Rio Grande do Sul – GAPA/RS

Grupo de Apoio à Prevenção da Aids de São Paulo –  GAPA/SP

Grupo de Capoeira Raça/AL

Grupo de Pesquisa “Sistemas de Proteção Social e Fronteiras” – UNIPAMPA

Grupo Direito à Vida – AL

Grupo de Estudos e  Pesquisa do Orçamento Público e da Seguridade Social – GOPSS/FSS – UERJ

Grupo de Estudos Interdisciplinares do Ambiente – GEIA- FFP/UERJ

Grupo Pela Vidda/RJ

Grupo de Pesquisa e Extensão Políticas Públicas, Controle Social e Movimentos Sociais – FSSO/UFAL.

Grupo Saúde e Luta/AL

HUMANITAS – Direitos Humanos e Cidadania/RJ

Instituto Astrogildo Pereira/SP

Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescente de Quilombo – IACOREQ/RS.

Instituto de Formação Humana e Educação Popular – RJ.

Instituto Vivendo Gerus – Instituto Vivendo de Desenvolvimento Integral da Terceira Idade / RJ

Instrumento de Luta e Organização da classe Trabalhadora – INTERSINDICAL

Instrumento de luta, unidade da classe e de construção de uma Central – INTERSINDICAL

Jornal Brasil de Fato

Juventude Revolução/AL

Liga de Oncologia

Mandato da Deputada Estadual Janira Rocha – Rio de Janeiro – Partido Socialismo e Liberdade – PSOL

Mandato Deputado Estadual Carlos Minc – PT/RJ

Mandato Deputado Estadual Marcelo Freixo – PSOL/RJ

Mandato Vereador Paulo Eduardo Gomes – PSOL/Niterói/RJ

Mandato Deputado Estadual Paulo Ramos – PDT/RJ

Mandato Deputado Federal Chico Alencar – PSOL/RJ

Mandato  Deputado Federal Chico D’Angelo – PT/RJ

Mandato Vereador Edson Soza – PV/RJ

Mandato Vereador Eliomar Coelho – PSOL/RJ/RJ

Mandato Vereadora Heloisa Helena – PSOL/Maceio/AL

Mandato do Vereador Jefferson Moura – Rio de Janeiro (RJ) – Partido Socialismo e Liberdade – PSOL

Mandato  Vereador Paulo Pinheiro – PSOL/RJ/RJ

Mandato Vereador Renatinho – PSOL/Niterói/RJ

Mandato do Vereador Renato Cinco – Rio de Janeiro (RJ) – Partido Socialismo e Liberdade – PSOL

Mandato Vereador Ricardo Barbosa – PSOL/Maceio/AL

Mandato Vereador Waldeck Carneiro – PT/Niterói

Movimento Ecumênico “Fé e Política-Sepetiba”/RJ

Movimento de Luta e Resistência Popular – PE

Movimento dos Posseiros Urbanos – RJ

Movimento Nacional de Direitos Humanos -MNDH/PR

Movimento Nacional de Luta Contra o Neoliberalismo – MNLCN

Movimento Nacional de Luta pela Moradia – Brasil – MNLM/Brasil

Movimento Nacional de Luta pela Moradia – Brasil – Seção Rio de Janeiro – MNLM/RJ

Movimento Negro Unificado – PE

Movimento Popular de Saúde de Barueri – MOPSAB/SP

Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro da Purificação – MOPS/BA.

Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase – MORHAN

Movimento dos Trabalhadores Desempregados Pela Base – MTD

Movimento dos Trabalhadores Desempregados Pela Base – Rio de Janeiro – MTD/RJ

Movimento dos Trabalhadores da Saúde Mental do Rio de Janeiro.

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – Setorial Estadual de Pernambuco – MST-PE

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST

Movimento Terra, Trabalho e Liberdade – MTL

Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais-RJ – MUSPE

Núcleo do Conselho Regional dos Assistentes Sociais do Alto Uruguai – NUCRESS Alto Uruguai/RS

Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão sobre Violência, Segurança Pública e Direitos Humanos – NEVI/UFES.

Núcleo de Estudos da Criança e do Adolescente – NECA/UFES.

Núcleo de Estudos, Ensino e Pesquisa em Serviço Social – NEEPSS/FSS/UERJ

Núcleo de Estudos e Pesquisa em Filosofia, Política e Educação – NuFiPE/UFF.

Núcleo de Estudos e Pesquisas em Poder local, Políticas Públicas e Serviço Social – NUPESS/UFF/RJ

Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Trabalho, Saúde e Intersetorialidade – NETSI/PUC-RS

Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre os Fundamentos do Serviço Social na Contemporaneidade – NEFSSC/UFRJ

Núcleo de Estudo sobre Estado, Sociedade Civil e Políticas Públicas – NESPP/UFSC.

Núcleo de Pesquisa e Extensão Serviço Social, Trabalho e Políticas Sociais/FSSO/UFAL

Núcleo do Conselho Regional dos Assistentes Sociais do Alto Uruguai – NUCRESS ALTO URUGUAI

Núcleo Piratininga de Comunicação – NPC

Núcleo Socialista de Campo Grande – RJ

ONG 100 Verde não há Vida

ONG PAN Saúde e Trabalho /SP

ONG Queimados Solidário

Organização Consulta Popular – Brasil

Organização Consulta Popular – Curitiba/PR

Organização Consulta Popular – Paraná

Partido Comunista Brasileiro- PCB

Partido Comunista Brasileiro – PCB/RJ

Partido Comunista Marxista Leninista – PCML

Partido Socialismo e Liberdade- PSOL/Brasil

Partido Socialismo e Liberdade /Alagoas – PSOL/AL

Partido Socialismo e Liberdade / Paraná – PSOL/PR

Partido Socialismo e Liberdade / Rio de Janeiro – PSOL/RJ

Partido dos Trabalhadores/Alagoas – PT/AL

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados – PSTU

Plataforma Brasileira de Diretos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais – Plataforma DhESCA Brasil

Programa de Estudos do Trabalho e Reprodução Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – PETRES/FSS/UERJ

Programa Espaço Servidor da UERJ – PESUERJ/HUPE/UERJ

Programa de Estudos de América Latina e Caribe – PROEALC – CCS – UERJ

Projeto Capacitação da Comunidade Local sobre Meio Ambiente (RJ)

Projeto de Extensão Assessoria em Questões de Cidadania a Movimentos Sociais e Populares – UFF

Projeto de Extensão Vidas Paralelas – UERJ

Projeto de Pesquisa “Contrarreforma na Política de Saúde em Pernambuco: impactos para os assistentes sociais das Organizações Sociais” – UFPE

Projeto de Pesquisa “Mercado de Trabalho em Macaé”  – UFF – Rio das Ostras

Projeto de Pesquisa Serviço Social em Movimento – UFF

Projeto de Pesquisa “Serviço Social e Saúde Mental” – UFRGS

Projeto de Pesquisa Gestão Pública do Trabalho e Controle Social em Saúde do Trabalhador no Rio de Janeiro: relações societárias e institucionais em um hospital universitário – GESTA/UERJ

Projeto Quilombo – HUPE – SR3 – UERJ

Projeto Políticas Públicas de Saúde da Faculdade de Serviço Social da UERJ

Projeto Saúde da Família no Alto Simão – PPC/UERJ

Projeto Saúde, Serviço Social e Movimentos Sociais – FSS/UERJ.

Rede de Mulheres Empreendedoras da Economia Solidária do Rio de Janeiro

Rede Mulheres Negras/PR

Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos.

Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS – núcleo Rio de Janeiro.

Resistência Popular/AL

Seminário Livres Pela Saúde

Setorial de Saúde do Partido dos Trabalhadores – Diretório Estadual do Rio de Janeiro – PT/RJ

Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Município do Rio de Janeiro – SINDACS/RJ

Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Alagoas.

Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro

Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Estado de Alagoas

Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Município do Rio – SATEMRJ

Sindicato dos Docentes da Uneal

Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação – SEPE/RJ

Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Alagoas – SINEAL

Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro – SindEnfRJ

Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Alagoas.

Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro – SINFAERJ

Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Santa Catarina – SINDIFAR/SC

Sindicato dos Fonoaudiólogos do Estado do Rio de Janeiro – SINFERJ

Sindicato dos Médicos do Ceará

Sindicato dos Médicos de Pernambuco – SIMEPE

Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro – SINMED/RJ

Sindicato dos Nutricionistas do Estado do Alagoas

Sindicato dos Nutricionistas do Estado do Paraná – SINPAR

Sindicato dos Nutricionistas do Rio de Janeiro – SINERJ

Sindicato dos Odontologistas no Estado de Alagoas.

Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais – SOMGE

Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas

Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina – SINDIPETRO PR/SC

Sindicato dos Psicólogos do Estado de Alagoas.

Sindicato dos Profissionais de Educação da FAETC – SINDPEFAETEC

Sindicato dos Radialistas do Estado de Alagoas

Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação – SINAGENCIAS

Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública – ASFOC-SN

Sindicato dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Federal e TCU – SINDILEGIS

Sindicato dos Servidores Federais no Estado do Rio de Janeiro – SISEJUFE

Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência Social e Ação Social do Estado do Paraná – SINDPREVS/PR

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal – SINSENAT/RN

Sindicato dos Técnicos em Laboratório de Alagoas.

Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas – SINTEAL

Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais – RJ – Sintuperj

Sindicato dos Trabalhadores da USP – SINTUSP

Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná – APP-Sindicato

Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia – Rede Pública – SINDSAÚDE-BA

Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social de Pernambuco – SINDSAÚDE-PE

Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência de Goiás e Tocantis – SINTFESP-GO/TO

Sindicato dos Trabalhadores do IBGE / Núcleo Paraná – ASSIBGE-SN Núcleo Paraná.

Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública do Estado do Paraná – SINDSAUDE/PR

Sindicato dos Trabalhadores da Seguridade Social, Saúde, Previdência, Assistência Social e Trabalho – SINDPREV/AL

Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro – SINTRASEF/NI.

Sindicato dos Trabalhadores da UFAL – SINTUFAL

Sindicato dos Trabalhadores da UFF – SINTUFF

Sindicato dos Trabalhadores da UFPR, UTFPR, FUNPAR/HC e IF-PR  – Sinditest/PR.

Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro – SINDSPREV – RJ

Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo – SINDSEP/SP

Sindicato do Nível Médio da Saúde do Estado de Alagoas.

Sindicato dos Servidores Municipais de Tramandaí – SSPMT/RS

Sindicato dos Servidores Municipais de Agudos do Sul – SINDAG SUL/PR

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do RJ – Sind Justiça

Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte – SINAI/RN

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Almirante Tamandaré – SINPROSMAT/PR

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba – SISMUC/PR

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Lapa – PR – SISMUL

Sindicato dos Servidores da Saúde/AL – SindSaúde/AL

Sindicato dos Trabalhadores no Combate as Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro – SINTSAUDE/RJ

Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro – SEPE-RJ – Núcleo Niterói

Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Ensino Superior do Rio Grande do Norte – SINTEST-RN

Sindicato Único dos Trabalhadores de Saúde do Estado de Minas Gerais – SIDSAÚDE/MG

Sociedade Bem Viver 3ª Idade/RJ

Sociedade das Jovens Negras Femininistas de Pernambuco

Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES-SN

Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES-SN – Regional Rio de Janeiro

SOS Corpo – Recife/PE

Subcomissão de Saúde do CRESS-RJ

União Brasileira de Mulheres – Seção Paraná – UBM/PR

União Brasileira de Mulheres – Seção Paraná – UBM Nacional

União da Juventude Comunista – UJC

União de Negros pela Igualdade – UNEGRO/RJ

União Maceionse de Estudantes Secundaristas – UMES/AL

União Nacional dos Auditores do Sistema Único de Saúde – UNASUS

Unidade Classista – São Paulo/SP

Universidade Aberta da Terceira idade da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UnATI/UERJ

 

45 respostas para CARTA AOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  1. Bento Sartori Camargo disse:

    Esta é mais uma sinfonia “orquestrada” para que o atendimento público da saúde no país seja cada vez mais precarizado pelos gestores, e evidentemente quem bate palmas de alegria são os “MAFIOSOS PLANOS DE SAÚDE”, que somente enxergam o “LUCRO” e absorvendo o delicioso “FILÉ MIGNOM” da sociedade que é a faixa etária entre 5 anos até 35/40 anos, depois dessa idade é simplesmente impagável os valores dos reajustes palo fator idade, claro é a partir daí que começam os PROBLEMAS DE SAÚDE, como a maioria não consegue pagar, resta o SUS bancar o cidadão, claro chegou a vez de toda a sociedade ser chamada a bancar esse cidadão, que deu muito LUCRO AO PLANO DE SAÚDE!.

  2. […] a aprovação da ADIN assinada por entidades, movimentos e ministério públicos do país. – A carta pode ser vista aqui! 2) Fazer a entrega dessa carta e uma conversa com o relator responsável pela ADIN; 3) Constituir […]

  3. Henrique Costa disse:

    Essas “OS” além de serem inconstitucionais abrem espaço para um gasto público incontrolável, atentando contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. Um Estado sem controle de suas contas não permite um ambiente institucional atrativo para investimentos estrangeiros e gera insegurança jurídica para os investidores, inibindo as boas práticas de transparência do Estado. É lamentável que o governo FHC as tenha promulgado. Felizmente, há juízes em Brasília. Como assino a petição “on line”?

  4. somos a favor deste documento pois nosso trabalhadores são muito mal remunerados qui no nosso municipio.tudo em função dos partidos tradisionais que governam nosso municipio a anos.

  5. vladimir Duarte (Medusa) disse:

    Sou a favor deste documento pois sou contra a volta da farra do boi isso facilitaria as terceirizações alem de precarizar todo os serviços acabaria ferindo tambem o direitos dos trabalhadores e permitindo fraudes como as das OCIPS. E sempre quem vai pagar a conta de tudo sera nos os usuarios. Nos temos que lutar ferrenhamente pela universalidade geral da saúde e instigar os nossos movintos sociais que não deva ficar só contra essa lei mas tambem contra os PLANOS de SAÙDES e os “PILANTROPICOS” Temos que banir toda essa gente. Medusa

    • Lidia Vargas disse:

      Gostaria de deixar elucida a questão as OCISP, visto que na cidade de Sao José do Rio Preto foram contratados pessoas como o nome de agente de proteção social( esse agente pode ser assistente social, enfermeiro, pedagogo, psicólogo ou qualquer profissional liberal) Agora com a lei sancionada pelo presidente Lula que dá direito ao assistente social trabalhar 30hs, como será feito, visto que nao somos contratados como assistente sociais, mas fazemos o trabalho de A.S.
      Nos ajude a divulgar, essa pouca vergonha

  6. […] 1) Divulgar carta nacional pedindo a aprovação da ADIN assinada por entidades, movimentos e ministério públicos do país. – A carta pode ser vista aqui! […]

  7. cristiane disse:

    Não devemos regredir no que concerne às conquistas alcançadas com tanto esforço pela sociedade que já sofre com as desigualdades sociais tamanhas.
    Não devemos alimentar a ambição de políticos que só têm interesse próprio e esquecem o social.
    Somos um povo sofrido e lutador sedentário de justiça.
    E eu, juntamente com os carentes de justiça social, espero que o judiciário, na figura do Supremo Tribunal Federal repudie essas Organizações sociais que são meros paliativos para a sociedade como um todo.

  8. ROSALVO ANTONIO disse:

    A SAÚDE NÃO PODE SER TRATADA COMO MERCADORIA, O SUS É UMA CONQUISTA DA SOCIEDADE BRASILEIRA, OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS SÓ PODERÃO SEREM EFETIVADOS TENDO O ESTADO COMO PROMOTOR DOS DIREITOS SOCIAIS. POR ISSO RESGATEMOS O ESLONGAN “A OUSADIA DE CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A LEI” SOBRETUDO A CF /88 E NÃO RETROCEDER, COM PRIVATIZAÇÃO NEFASTA, QUE ATENDE A INTERESSES ESCUSOS.

    PROFº ROSALVO ANTONIO
    COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES SOCIAIS DO CONSELHO POPULAR DE PETROLINA.
    CONSELHEIRO ESTADUAL DAS CIDADES/PE
    PRESIDENTE DO PSOL/PETROLINA

  9. Solicito assinatura em nome da Conlutas no documento exposto.

  10. DULCE EDIE PEDRO DOS SANTOS disse:

    Enquanto países do nível dos Estados Unidos,tentam aprovar leis, adequando seus sistemas de saúde a um atendimento mais acessível a todos, alguns governantes do nosso, fazem de tudo para solapar nosso sistema, considerado o mais universal e participativo, o mais sociabilizado e humano, desconstruindo assim, todas as conquista obtidas.

  11. Rosângela Fernandes dos Santos Moino disse:

    A tercerização da Saúde tem consequências:

    · A qualidade do atendimento a população piorou;
    · O valor dos salários pagos pelas OSS’s é, proporcionalmente, menor na média dos funcionários, ou seja, o valor da (hora/trabalho) é menor.
    · As OSS´s se utilizam da TERCEIRIZAÇÃO e “QUARTEIRIZAÇÃO” para aumentar a super-exploração dos funcionários através de metas abusivas de produtividade. E caso o trabalhador não atinja essas metas pode ser demitido sem justificativa
    · Denúncia de corrupção com diversos casos de enriquecimento ilícito por parte dos diretores das Organizações Sociais.
    Agora, o momento deve ser de intensa mobilização, para garantir nossos direitos

    Movimento em Defesa da Saúde Pública de Osasco
    Rosângela Moino

  12. […] a CARTA que será enviada ao STF, quanto promovendo debates sobre o asssunto em suas regiões. A Carta pode ser lida aqui. As adesões devem ser enviadas no mail: […]

  13. A SAUDE PUBLICA GERENCIADA POR ORGANIZAÇÃO SOCIAL DESCUMPRE A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ QUE DIZ; A MEDICINA PRIVADA É COMPLEMENTAR.A SITUAÇAÕ DO HOSPITAL DE SANTA MARIA EM BRASÍLIA MOSTRA QUE A SAÚDE VIROU UM NEGÓCIO E SAÚDE É DIREITO E NAÕ É NEGÓCIO.
    MARIANGELA D A CAVALCANTE MD MPH

  14. cristina vasconcelos disse:

    vergonha … forma articulosa , manobrismo jurídico….. Isto é a OS

    O Estado não pode manobrar a lei desta forma
    onde vamos parar

  15. Apoio o que está explicitado nesta carta, principalmente no que se refere a precarização dos serviços públicos essenciais em detrimento de serviços terceirizados que estão fora do controle social. Sou a favor da valorização da carreira pública, respeitada a legislação vigente. Sou a favor de um serviço público de qualidade e, universal para as áreas essenciais: saúde, educação, moradia, transporte, entre outras.

  16. maurino silva disse:

    Bom dia a todos(as), sou vice presidente da cut de Sc e diretor do sintespe, sindicato dos servidores do estado de sc, nós tbem travamos uma luta contra as OS, inclusive com greves contra esta politica de privatizações dos serviços publicos na Saúde. um abraço atodos e vamos a luta.

  17. katerine disse:

    S.M.J. essa prática é a mesma que têm sido utilizada na cidade de São José dos Campos-SP, onde o Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence – São José dos Campos Municipal é administrado pela SPDM/UNIFESP (conforme se verifica na lista abaixo extraída do site na internet da SPDM que coloca a UNIFESP como sua “parceira” e o Hospital de São José dos Campos-SP na lista de um de seus HOSPITAIS AFILIADOS, sob o título “UNIDADES AFILIADAS SPDM”, literalmente da seguinte forma:

    Unidades Afiliadas SPDM

    A SPDM gerencia 21 unidades hospitalares e ambulatoriais construídas e equipadas pelo Estado e por alguns municípios, com o objetivo de levar o que há de mais avançado em conhecimento médico para as populações mais necessitadas, além de ser um posto avançado de capacitação de recursos humanos. É reconhecida como OS, pela lei nº. 846, de 4 de junho de 1998, no Estado de São Paulo e em alguns municípios, como São Paulo, São José dos Campos e Campinas.

    Hospitais
    • Hospital Brigadeiro – São Paulo
    • Hospital de Clínicas Luzia de Pinho Melo – Mogi das Cruzes
    • Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso – Guarulhos
    • Complexo Hospitalar Ouro Verde – Campinas
    • Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence – São José dos Campos
    • Hospital Estadual de Diadema
    • Hospital Municipal Dr. Francisco Moran – Barueri
    • Hospital Geral de Pirajussara – Taboão da Serra
    • Hospital Municipal Vereador José Storopolli – Vila Maria

    Mas, coincidentemente, essas entidades: a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), intermediada pela Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM). são as mesmas que foram IMPEDIDAS de ter seus contratos renovados/prorrogados com a Prefeitura de Campinas-SP, em recente e brilhante decisão judicial da Justiça Federal de Campinas-SP em Ação Popular n.º 00072691120084036105, conforme amplamente divulgado pela mídia nesta semana.

    Tais práticas de “tercerização dos serviços de saúde”, cuja obrigação é do Estado são inconcebíveis e inaceitáveis ética, moral e legalmente, quer porque restam afastando os servidores públicos das suas funções (e que são os únicos funcionários que prestaram concurso público e que deveriam estar prestando esses serviços de saúde), e sobretudo porque ferem os direitos das pessoas à Saúde, tudo em afronta ao que estabelece a Constituição Federal.

    Parabenizo as pessoas de coragem que estão tentando desfazer esses absurdos que somente prejudicam a população e envergonham a sociedade; ao mesmo tempo que lamento que a resposta para a luta deles demore tanto. Mas acredito que esta ainda será mais uma vitória a ser conquistada por essas pessoas que dedicam parte de suas vidas em busca do direito de todos.

  18. Jurandir Ferreira disse:

    É um absurdo que ainda exista Gestor com esse pensamento retrógrado. Temos que agir e não deixar que nenhum município continue sendo aliciado por essse pensamento neoliberal. Temos que defender a Gestão Pública na Saúde, poi os terceirizados não têm compromisso com o Cidadão. Onde não há recursos suficientes, pode ser feito de forma complementar a execução dos serviços, nunca a Gestão.
    Tenho certeza que o Supremo vai dar um basta nisso e aí quero ver esses engraçadinhos com o dinheiro público revendo suas decisões e sendo punidos com a devolução do dinheiro.

  19. maria tavares disse:

    Nosso amigo Jurandir,fala da devoluçao do dinheiro público,por parte dessa classe,porem é difícil reaver,temos que continuar lutando,acreditando que juntos somos capazes,participar de forma direta ou indireta dos movimentos sociais,sindicais ctc.

  20. STÊNIO RODRIGUES disse:

    Como é que se inscreve a entidade no site, não tem link que permita?

    Instituto de Assessoria as comunidades Remanesce de Quilombo-IACOREQ/RS.

    Stênio Rodrigues
    51 92588332

    • fopspr disse:

      Olá Stênio, lhe responderemos com detalhes por mail, mas caso surja essa dúvida novamente:
      – Para uma entidade/movimento tornar-se signatária da Carta basta enviar um mail para fopspr@yahoo.com.br que adicionaremos no site e passaremos detalhes dos procedimentos que estamos planejando e tomando.

  21. eva maria dutra pinheiro disse:

    Nós membros do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra de Pitatini/RS, vimos também, colocar nosso repúdio em relação ao que estabelece a Lei 9.637/98, visto que esta,fere direitos já conquistados pela classe trabalhadora desse país. Parabenizamos aos mentores da carta por essa iniciativa, tão importante a todos nós.

    • fopspr disse:

      Olá Eva e companheir@s do Conselho, nos alegra a adesão de vocês. Enviaremos um mail para o endereço deixado pela Eva para explicar o que temos feito. Pedimos a ajuda de vocês na divulgação do abaixo assinado.

      Solicitamos também que ajudem na mobilização ai no RS, para que mais entidades passem a aderir a carta ao STF.

      Abraço,
      Lucas R.
      Integrante do FOPS/PR.

  22. Eunice Stenger disse:

    Apoio incondicional à iniciativa de vocês e ao manifesto.

    Eunice Stenger

  23. LOIVA CHANSIS disse:

    Apoio e pode divulgar. Esta é uma forma disfarçada de privatização da saúde e enfraquecimento do SUS.

  24. Albany Mendonça SIlva disse:

    Ciente, vamos somar a luta

  25. Dioneia Delgado Lima disse:

    Na Luta!!!

  26. Precisamos ter cuidado e muita fiscalização das redes sociais criadas e mais ainda com as criadas com fins lucrativos como as que se beneficiam com 0o erario público em beneficio proprio ou de outros,para que no futuro possamos ter a conciencia de que como cidadaos comuns fizemos nossa parte com responsabilidade e seria de bom alvitre os ministros ouvirem os orgaos envolvidos e com responsabilidade social para delinear um futuro real e consistente para o povo brasileiro !
    neste momento ha gente como farmaçias recebendo dinheiro publico para um fim e fazendo outra coisa
    e entidades outros !
    a Humanização se faz presente na saúde do trabalhador e evita a LER por exemplo nos cartorios empoeirados do Brasil com livros de 5kgrs ou mais e isso traz doenças a medio e longo prazo !
    Grato
    allan Neves Vasconcelos
    membro do Humanizasus

  27. valdir rodrigues franco disse:

    apoio icondicionalmente o manifésto

  28. Clei Rangel dos Passos disse:

    Precisamos dar um basta nesta divisão da saúde para isso acontecer é preciso a união de todos os interessados em manter a Constituição Federal dentro do planejamento para a qual ela foi promulgada, ou seja, dar direitos aos trabalhadores, por isto ela foi apelidada de “Constituição-Cidadã”

  29. Ana Carla Alves de Andrade disse:

    A sociedade civil organizada não aceita o modelo posto como alternativa pra sistematização do SUS.
    O nosso sistema de saúde, em termos legais, não se contrapõe ao atendimento de qualidade aos usuários, muito pelo contrário, o preconizado é que se alcance ao atendimento de qualidade generalizado. Se as distorções gerenciais, proporcionam os equívocos de gestão, cabe o controle social e a fiscalização, cada vez mais veemente das entidades e não a transferencia de responsabilidades ao setor privado, sob a máscara da “ausência de fins lucrativos”.´
    Isso é chamar o povo brasileiro de descerebrados, visto que a lógica dos empresários, sendo do lucro, nãot eria outro fim que não este.
    Não aceitamos a precarização dos vínculos dos trabalhadores da saúde!
    Não aceitamos gestores privados controlando o público!
    Dizemos sim ao SUS!
    Dizemos sim à gestão estritamente estatal!
    Dizemos não à privatização maquiada!

  30. carla Fernandes disse:

    As OSs são um absurdo. A prefeitura do Rio está “privatizando” grande parte de seus serviços entregando-os às OSs. O governo do Estado também privatizou maternidades em hospitais e atendimento dentário para pessoas com deficiência.
    È um grande retrocesso e deboche com o dinheiro público.

  31. fops1 disse:

    Enviado por Erica Rodrigues

    “Sou funcionária efetiva da prefeitura do Rio de Janeiro, e assim como os demais colegas, estou indignada. Participei de um processo seletivo através da SMSDC para uma vaga na estratégia de saúde da família da Prefeitura do Rio, consegui passar em primeiro lugar e na época, havia apenas duas unidades para que eu pudesse escolher qual iria atuar, optei por uma unidade onde exerci minhas atividades profissionais com precariedade e periculosidade total. Após um tempo, foi aberto um remanejamento interno para os funcionários efetivos, para que os mesmos escolhessem novas unidades da prefeitura, que foram denominadas clínicas de saúde da família. Nesta, atuo há cinco meses, com todo o aparato e condições para prestar uma assistência de qualidade, mas, infelizmente, com a justificativa de que não poderíamos permanecer nestas clínicas por ser um novo modelo de gestão da OS que lá rege e que seria colocado apenas os contratados e os aprovados no concurso que a mesma realizou. Após reunião com cordenadora e outros da CAP onde atuo, em pouquíssimas horas, fomos obrigados a escolher as unidades antigas e em condições precárias, pois este foi um acordo dos governantes municipais e Os, respeitando uma determinada legislação que eu desconheço. Após pegar vínculo com minha equipe composta por seis agentes de saúde, um médico, um técnico de enfermagem, um enfermeiro, com a comunidade e equipe multiprofissional, sou obrigada a me retirar de uma unidade da prefeitura que está sendo gerenciada por uma OS,as pressas, onde mutio estava satisfeita, para um local, que não queria. Na minha opinião, deveríamos ser respeitados, uma vez que, antes de surgir estas OSs, nós, funcionários efetivos, já estávamos e muito contribuímos para a saúde desta região, mesmo em condições dificílima, hoje, quando conseguimos exercer atividades em ambientes com ventilação, higiene, materiais necessários e vários outros fators que nos dão prazer e mais vontade de atuar, somos obrigados a voltar ao lixo que estão as unidades de PSF, antigos PS da Prefeitura do Rio.”

  32. Erika Salles disse:

    Temos que agir e não deixar que nenhum município continue sendo aliciado por essse pensamento.Não devemos regredir no que concerne às conquistas alcançadas com tanto esforço pela sociedade que já sofre com as desigualdades sociais tamanhas

  33. Jose Carlos Leite disse:

    O SUS completa 21 anos de idade, após a lei 8080 e 8142. A primeira cria o SUS a segunda o regulamenta. Portanto, o SUS assume sua “maioridade” em pleno ano de conferências – municipais, estaduais e nacional. É inadmissivel os ataques que o mesmo vem sofrendo ao longo destes anos, principalmente daqueles que deveriam pugnar pela sua eficiência! Mas os interesses são excusos e os mesmos devem e tem que ser denunciados. “Saúde não é mercadoria” e sim “direito do cidadão e dever do estado”, assim diz a constituição. Valeu bravos companheiros de luta.

    José Carlos Leite – Conselheiro Estadual de Saude e diretor sindical. (Sindprevs/Pr )

  34. ernandes jose pinto disse:

    estou dentro,somente com funcionários concursados podera ter um melhor desempenho no trabalho

  35. Fabiano disse:

    A Saúde é um direito universal e não um bem de consumo.

  36. Matheus Vieira Gomes disse:

    Não concordo com a privatização da saúde, aliás é innconstitucional e absurdo. É obrigaçâo do Estado e saúde não é mercadoria. O SUS é nosso e, como tal, não pode ser vendido. É falta de respeito com a sociedade.

  37. Venho por meio dessas simples palavra me expressar minha dor e tristes. Nao só em mim mas também como todos ser humano na terra. Que perde seus valores que um dia alguém nos ´. Deu pra todos. Que e a saúde pública. Eu já sofro 7 anos com um pino quebrado na coluna e nao conseguiu até hoje alguém que me desse uma solução pro meu caso . Eu só uma resposta o q aconteceu na minha cirurgia . Por q os médicos nao diz verdade ao ver minha situação . Eles vê o raio x e me fala q coisa estranha que quem te operou? Eu fico com muito vergonho até de procurar médico pra esse caso meu . Já nao sei a quem recorrer mais aqui nessa terra . Mas creio quem muito gente q sao ser humanos como eu também. Eu só quero uma reposta do SUS POR Q ELES JÁ DISSE COMPRIU A MINHA CIRURGIA? Se o pino quebrou? SR MINISTRO STF . .

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: