Acidentes de trabalho no Paraná têm maior número em hospitais

27/01/2010

Paraná teve 100 mortos e 57 mil feridos em acidentes de trabalho em 2009

Hospitais lideram ranking de locais com o maior número de ocorrências desse tipo

25/01/2010 | 11:14 | Gazeta do Povo, com informações da TV Coroados

Durante o ano passado, 100 pessoas morreram e outras 57 mil ficaram feridas em razão de acidentes de trabalho ocorridos no Paraná. Os números são de um levantamento feito por um grupo de pesquisa da Universidade de São Paulo (USP), que aponta os hospitais como os locais com o maior número de ocorrências desse tipo.

// Canteiros de obras, madeireiras e frigoríficos perdem para as salas de emergência, enfermarias e UTIs no ranking dos acidentes no Paraná. Conforme mostrou o telejornal Bom Dia Paraná, da RPC TV, nesta segunda-feira (25), o acidente mais “comum” é de trabalhadores que se machucam com tesouras e agulhas, o que pode ser bastante perigoso caso o instrumento esteja contaminado. “Bactérias e vírus podem desencadear doenças como HIV e hepatite C nesses trabalhadores”, disse Sérgio Silveira, engenheiro de segurança do Ministério do Trabalho.

Empresas que não fornecem o equipamento de segurança para os trabalhadores estão sujeitas a multas, interdições e até processos judiciais, segundo o Ministério do Trabalho. Já a recomendação ao empregado é deixar de lado o excesso de autoconfiança, e usar sempre o material fornecido.

No Hospital Universitário de Londrina, no Norte do Paraná, os trabalhadores usam máscaras, óculos e luvas como instrumentos do dia-a-dia. “Se você se cortar, pode se contaminar se tiver um curativo contaminado”, diz um funcionário. Conforme mostrou o Bom Dia Paraná, até a caixa em que seringas são jogadas pode oferecer perigo, caso não seja bem manuseada. A agulha pode transfixar o papelão e perfurar o dedo do funcionário.

http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?id=967090

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ANS suspende cobrança de planos de saúde

21/01/2010

A matéria abaixo foi produzida pelo jornal o Estado de São Paulo (Estadão), mas retiramos do Portal Pop Internet. Mais uma vez o setor privado é protegido, em detrimento do SUS e de seus usuários. Em resumo, a questão é de que os planos de saúde privados deveriam pagar o setor público sempre que precisassem encaminhar seus contratantes ao SUS em especialidades que eles deveriam estar, por Lei, oferecendo a sua clientela. Afinal os planos de saúde recebem dos clientes para que garanta o atendimento, e se não dá conta, deve repassar ao setor público os valores que economiza mandando os clientes ao SUS. Se esse repasse continuar não ocorrendo, permanece a mamata nos planos de saúde: cobro dos meus clientes mas deixo alguns problemas para que o sistema público resolva. Com terceirização gratuita de serviços é claro que fica fácil de ser “empreendedor”… Segue a matéria.

21/01/2010
ANS suspende cobrança de planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu entre o fim de março e abril do ano passado a cobrança da quantia que os planos de saúde devem ao sistema público, sob alegação de problemas na base de dados do Ministério da Saúde, revelam documentos do próprio órgão obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Mesmo com o sistema impossibilitado pelos problemas operacionais, a ANS e o ministério lançaram, em junho de 2009, um mecanismo eletrônico de ressarcimento – o pagamento se refere a pacientes de planos de saúde que são atendidos na rede pública. A ferramenta, que agilizaria o processo, prometia arrecadar até R$ 140 milhões por ano para a saúde pública – mas não saiu do papel. A suspensão da cobrança do ressarcimento foi informada recentemente ao Tribunal de Contas da União (TCU).

O órgão fiscalizador detectou uma série de falhas no sistema e apontou, em relatório divulgado em março de 2009, que o Sistema Único de Saúde (SUS) deixou de arrecadar R$ 10 bilhões entre 2001 e 2008. Desde então, cobrava respostas sobre as mudanças necessárias no mecanismo de ressarcimento.

A reportagem apurou que a suspensão da cobrança é considerada grave por integrantes do governo e da agência. Além disso, a paralisação ocorreu no momento em que a ANS ainda analisava as contas do segundo trimestre de 2006 e atrasa ainda mais o já precário mecanismo de devolução de recursos ao SUS. “(…) A suspensão dos processos de ressarcimento ao SUS beneficia, unicamente, as operadoras de planos privados de assistência à saúde, em detrimento do erário público e dos recursos disponíveis para a assistência à saúde da parcela da população que não dispõe de planos de saúde”, reconhece a agência em documento.

Questionada nesta semana, a ANS confirmou o problema operacional e disse que tem “trabalhado no aperfeiçoamento do sistema”. “Esse trabalho é desenvolvido simultaneamente a outras medidas já anunciadas pela ANS para garantir o ressarcimento dos planos de saúde ao SUS”, informou. A mesma resposta foi dada pelo ministério. Os dois órgãos não concederam entrevista. Leôncio Feitosa, ex-diretor de Desenvolvimento Setorial, responsável pelo ressarcimento, também não falou.

Solução

O Ministério da Saúde e a ANS debatem, desde maio do ano passado, uma solução para os problemas operacionais que levaram à suspensão das cobranças do ressarcimento ao SUS de pessoas que têm convênios. O mecanismo visa a devolver aos cofres públicos valores gastos com o atendimento em hospitais públicos. Durante o período, houve envio e reenvio de dados da base do sistema de informações da rede pública, mas sem sucesso.

Para o ressarcimento, a agência cruza listas dos nomes de beneficiários dos planos com os das pessoas internadas pelo SUS. No processo de conferência, diz que foram achadas inconsistências nas quantidades e nos valores de alguns procedimentos utilizados pelos clientes de planos – até casos em que, na verdade, o usuário de plano não teria sido atendido no sistema público. Segundo a ANS, os problemas teriam relação com a descentralização do processamento das autorizações de internações pelo SUS.

“Temos de ter o cartão SUS para ter o ressarcimento”, diz Lígia Bahia, especialista em planos da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O cartão SUS vinculará procedimentos realizados na rede pública ao usuário. Lançado há dez anos, ainda não saiu do papel. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

http://www.pop.com.br/popnews/noticias/brasil/308950.html


“A agonia do SUS”, por Francisco Batista Júnior

13/01/2010

Segue artigo de Francisco Batista Júnior, presidente do Conselho Nacional de Saúde, que é bastante suscinto, “curto e direto” porém sem ser vago, realmente uma obra-prima. O texto foi publicado hoje no jornal Folha de São Paulo. Agradecemos a contribuição da Prof. Valeria Correia da UFAL pelo envio do texto!

Presidente do CNS Francisco Júnior publica artigo na Folha de S.Paulo contra participação privada na gestão do SUS

13/01/2010 – 9h50

O presidente do CNS (Conselho Nacional de Saúde), Francisco Batista Júnior, publicou artigo na Folha de S.Paulo contra a realização de parcerias e colaborações do setor privado na gestão do SUS (Sistema Único de Saúde). Leia a seguir o texto na íntegra.

A agonia do SUS

FRANCISCO BATISTA JÚNIOR

O SISTEMA Único de Saúde e as suas mazelas estão nas manchetes como nunca antes em sua curta história neste país. As filas, as mortes, as carências, os choros, as greves. Mas em nenhuma das manchetes seus grandes feitos são realçados: os milhões de procedimentos, desde os mais simples até os mais especializados, nada chega ao conhecimento da imensa legião de usuários e adeptos e que fazem a inveja de praticamente todos os países do mundo.

Para um país marcado pela ação patrimonialista, pelo autoritarismo, pela concentração de renda e pelo uso da doença como forma de enriquecimento, foi muita ousadia a aprovação de uma proposta política universal, integral, democrática e humanista.

Com subfinanciamento crônico, deflagrou-se um dos mais violentos ataques jamais praticados contra aquela que consideramos a maior conquista da história recente do povo brasileiro. O SUS foi colocado à disposição dos grupos hegemônicos políticos e econômicos, que se apoderaram da sua gestão e dos seus destinos, promovendo um saque sem precedentes. Nomeações clientelistas e oportunistas fizeram o trabalho. Desmontaram o que havia de rede pública e de componentes estratégicos da atenção primária e especializada.
Num segundo momento, promoveram um processo de privatização jamais visto no Estado brasileiro, por meio da sistemática compra de serviços, concomitante à desestruturação do setor público.

Em seguida, avançaram na privatização também da gestão do trabalho, por meio dos processos de terceirização de trabalhadores em todos os níveis de formação e qualificação. Mas os inimigos do SUS não estavam satisfeitos. Partiram para o último, definitivo e mortal golpe: o processo de privatização da gerência dos serviços que compõem o patrimônio público, sob a alcunha de “parceria” e “colaboração” com o setor privado.

Sempre tivemos claro que uma proposta abrangente, transformadora, ambiciosa e democrática como o SUS só seria viabilizada se ele fosse predominantemente público, por meio de um financiamento adequado, com a prioridade absoluta para a promoção da saúde, com carreira única, gestão profissionalizada e, por fim, democrática por excelência, conceitos que fazem parte do seu arcabouço jurídico.

Os adversários do SUS fizeram tudo exatamente ao contrário. Daí os graves problemas que o sistema enfrenta e que são utilizados como argumentos para o golpe definitivo.

Vivemos, em consequência de tudo isso, uma grande crise de financiamento, modelo de atenção, relação público-privada, gestão do sistema e de trabalho e controle social, tendo como crise maior e de sustentação geral a de impunidade.

O discurso do momento é a necessidade de flexibilizar e tornar mais eficiente e moderna a gestão. E isso só seria possível com a realização de “parcerias” e “colaborações” com o setor privado. Nunca havíamos visto tantos editoriais, entrevistas e discursos nem tanta gente, inclusive alguns que fizeram a reforma sanitária, defendendo com tanta veemência as “parcerias”, as “colaborações” e a “modernização do SUS”.

À revelia da lei, entregam de maneira criminosa a grupos privados o sistema em toda a sua estrutura, num processo que, além de burlar a Constituição Federal, institucionaliza, aperfeiçoa e aprofunda a privatização do Estado brasileiro naquilo que há de mais sagrado: a vida das pessoas.

O Conselho Nacional de Saúde cumpre o seu papel de defesa do SUS e da população brasileira e apresenta ao governo e ao Legislativo as propostas: regulamentação da emenda constitucional 29; regulamentação do parágrafo 8º do artigo 37 da Constituição, que trata da autonomia administrativa e financeira dos serviços; regulamentação do inciso V do artigo 37 da Constituição, que trata da profissionalização da gestão; flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal para a saúde; criação da carreira única da saúde com responsabilidade tripartite; gestão participativa, humanizada e democrática; serviço civil em saúde durante dois anos para todos os profissionais graduados na área; um projeto nacional de cooperação das três esferas para estruturar as redes de atenção primária e de serviços especializados nos municípios em todo o país.

Essas são propostas que têm sintonia com os princípios do SUS e que, se implementadas, podem fortalecê-lo e consolidá-lo plenamente.

FRANCISCO BATISTA JÚNIOR, farmacêutico, pós-graduado em farmácia pela UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), é presidente do Conselho Nacional de Saúde e servidor do hospital Giselda Trigueiro, da rede do Sistema Único de Saúde do Rio Grande do Norte.

Fonte: Folha de S.Paulo


Olha o Neoliberalismo ai gente: 2 anos de privatização e 34 suicídios.

13/01/2010

De fato o capitalismo adoece, quando não mata.

Postamos aqui um texto lido no Jornal Brasil de Fato (ano 7/nº357) que foi originalmente publicado no “Opera Mundi“, mais do que fazer um “copia cola” o objetivo é demonstrar os desdobramentos do avanço do capital sobre as condições de Trabalho.

France Télécom: delírio financeiro e funcionários suicidas

Ambiente de trabalho cruel, desrespeito profissional e metas irreais são algumas das causas dos 34 suicídios em dois anos na empresa, como explica Ivan du Roy em livro sobre o caso

Ivan du Roy, autor de Orange Stressé

Na última segunda-feira (14), na França, foi apresentado um estudo sobre as condições de trabalho na companhia telefônica France Télécom, na qual, em dois anos, 34 funcionários se suicidaram. A pesquisa, da qual participaram 80 mil empregados, aponta que há um mal-estar generalizado na empresa. A descrição é dura: “Ambiente de trabalho tenso, quase violento; condições de trabalho difíceis; fragilização da saúde psicológica e mental de alguns empregados e um grande sentimento de insatisfação”.

O fenômeno, que o país não conhecia, foi analisado por Ivan du Roy no livro “Orange Stressé” (“Laranja Estressada”, em tradução livre, referência à operadora de celular da empresa, Orange), lançado em setembro. O livro já vendeu mais de 15 mil exemplares e analisa o processo de privatização da empresa e a lógica comercial estafante que se dissemina cada vez mais na França.

Nesta entrevista ao Opera Mundi, ele fala do suicídio dos funcionários e de por que o trabalho é tão importante na vida dos franceses.

Como você explica a onda de suicídio dos funcionários da France Télécom?
A França, como outros países europeus, sempre teve um modelo econômico e social equilibrado entre a economia de mercado (setor privado) e o grande setor público, considerado de interesse geral: os transportes, a energia, a telefonia, a saúde e a educação. Há uma década, o país começou um processo de privatização do setor público. Hoje se concretiza todo o processo de regulamentação contra as telecomunicações. Essa privatização é ilustrada pela invasão de lógicas financeiras em toda a economia. São essas lógicas do lucro e da rentabilidade econômica que pesam em cima do trabalho de cada funcionário, tanto do setor público quanto do privado. Os suicídios dos últimos meses mostram como o delírio financeiro exerce uma pressão sobre os trabalhadores e transforma as condições de trabalho.

O processo de privatização da France Télécom foi diferente das outras estatais?
A France Télécom foi a primeira estatal a ser privatizada. Até os anos 90, a empresa fazia parte da grande estatal PTT (que unia correios e telefonia). A PTT tinha por missão pemitir a cada cidadão francês o acesso aos correios, ao serviço bancário e às telecomunicações a um preço razoável. Em 1991, a empresa foi dividida em duas: Correios e France Télécom.

A partir desse momento, o processo de privatização da France Télécom foi progressivo. Em 1996, a empresa mudou de estatuto, virou uma sociedade anônima. Durante oito anos, o Estado vendeu suas ações e, em 2005, já detinha menos de 50% do capital. Na época, o ministro da Economia era Nicolas Sarkozy, atual presidente francês.

Qual foi a influência da política europeia nesse processo?
Na Europa, o setor das telecomunicações foi o primeiro a ser aberto à concorrência. As grandes estatais europeias, como a Telefónica da Espanha, a Deutsche Telekom da Alemanha e a Telecom Italia também foram privatizadas. Essas empresas poderiam estar trabalhando juntas. Porém, em vez disto, elas viraram concorrentes. É uma concepção estranha da comunidade europeia. Hoje em dia, as empresas se enfrentam em uma guerra comercial permanente. Na Argentina, por exemplo, France Télécom e Telefónica são as duas grandes empresas de telefonia rivais. E o mais paradoxal ainda é o fato que as estatais que foram privatizadas por último, hoje, são as empresas líderes do mercado europeu.

Como os empregados da France Télécom viveram essa privatização? Você acredita que ela influenciou os suicídios?
No caso da France Télécom, a privatização foi traduzida pelos empregados como uma reestruturação. Só para se ter uma ideia, em 1996 a estatal tinha 165 mil funcionários; hoje, tem 100 mil. Em dez anos, 70 mil pessoas foram “forçadas a partir”. A maioria dos empregados eram técnicos. Hoje todos os cargos são voltados para o setor comercial e de vendas. Milhares de empregados foram obrigados a mudar de profissão. A empresa tinha funcionários em todo o país. Várias agências fecharam e os funcionários foram obrigados a mudar de cidade. Durante anos, os empregados tiveram que se adaptar a essa restruturação. Isto criou um sentimento de incertidão, de estresse. Eu encontrei pessoas que em dois anos mudaram cinco vezes de lugar de trabalho; quer dizer, de escritório, de colega, de chefe. Pior ainda, a média de idade é de 48 anos. A grande maioria dos empregados entrou na empresa quando ainda era estatal. Esses funcionários têm mais de 15 anos de serviço, uma forte ligação afetiva e um longo engajamento na empresa. Eles consideram que a profissão exercida tem um sentido social.

Passando de uma cultura de serviço público para uma cultura comercial, todo esse sentido que eles davam ao trabalho se perdeu. E essa é uma das principais causas de sofrimento, de depressão que, em casos extremos, leva ao suicídio. Um professor francês se afasta por doença uma média de 11 dias por ano. A média nacional é de 9 dias e a média de um empregado da France Télécom é de 20 dias por ano.

No seu livro, você fala de gestão pelo estresse. Quais foram os métodos adotados pela direção da France Télécom?
Imagine um técnico de 50 anos de idade transferido para trabalhar em um call-center para vender assinaturas de celular. Ele sente que sua carreira regrediu. É humilhante. Nesses centros, cada vez que você vai ao banheiro, tem que apertar um botão para prevenir o gerente. E só tem direito a passar 10 minutos por dia no banheiro. Os funcionários são vigiados e controlados todo o tempo. Esses mesmos funcionários se encontram em contradição entre fazer um bom trabalho e terem alto índice de produtividade. Uma espécie de sofrimento ético se instala.

Porque algumas pessoas chegaram ao extremo de cometer suicídio?
Porque as instituições representativas dos empregados (comitê de empresa, sindicatos) não são mais capazes de atender à demanda. O diálogo social não existe mais. Os sindicatos estão cheios de problemas de estresse. A gestão da empresa que individualiza e isola o empregado resulta em que, quando um funcionário não consegue mais atender aos objetivos de rendimento, ele se encontra sozinho, isolado. Os suicídios são a consequência desse isolamento, e é a única maneira que alguns empregados encontraram para manifestar seu sofrimento – às vezes, em nome dos outros. Um funcionário que se suicidou no dia 1° de agosto deixou uma carta, dizendo: “Espero que meu gesto sirva de alguma coisa”.

Como a direção da empresa reagiu?
Os diretores da empresa durante muito tempo negaram o fato. A cada novo suicídio, eles diziam que era um drama pessoal. Assim, eles não se responsabilizavam. O problema da organização do trabalho e do sofrimento que pode exercer não era questionado. A reação da diretoria foi totalmente individual, como colocar à disposição dos funcionários um psicólogo. Nenhuma política de prevenção foi feita. Didier Lombard, presidente da empresa, falou que havia uma “moda do suicídio”. Essa reação mostra como a direção está desconectada da realidade que seus funcionários vivem.

E o que o governo francês está fazendo?
O Estado ainda é acionário da empresa, com mais ou menos 25% das ações. Tem representantes no conselho de administração. A pergunta é: o Estado é um acionário como outro qualquer, que deve arrecadar os lucros no final do ano e pronto? Em outubro, o governo forçou a diretoria da empresa a aceitar negociar com os sindicatos. Vamos ver como essas negociações terminarão. As negociações são lentas, teremos respostas em janeiro. De qualquer maneira, o governo demorou muito a reagir.


“Como Serra promoveu o desmanche da saúde pública de São Paulo”

13/01/2010

Antes de mais nada, cabe dizer que não concordamos com todas as colocações do artigo da edição de número 42 da revista Brasil. Dois pontos importantes é que não acreditamos que o fim da CPMF seja o ponto principal da discussão do sub-financiamento do SUS, tampouco que a criação de um novo imposto seja o grande recurso para reversão desse quadro de subfinanciamento. Para tanto, cremos que o ponto principal é que de uma vez por todas seja regulamentada a Emenda Constitucional 29, com vinculação orçamentária, assim como se efetivem os mecanimos de fiscalização e acompanhamento da aplicação das verbas pelos governos municipais, estaduais e federal. O outro ponto é de que não consideramos que o Projeto de Lei 92/2007, que versa sobre as Fundações Estatais de Direito Privado, sejam uma solução contra a privatização do SUS, pois entendemos que a implantação desse projeto também consiste em privatização, embora mais amena. A reversão da privatização do SUS só pode se dar por gestão 100% pública e direta. Porém, o artigo no geral vale muito a pena de ser conferido na íntegra, além do resumo de Pedro Henrique Amorim.

Retirado do sítio: http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=25337

O “melhor Ministro da Saúde” faz da saúde pública uma saúde privadaO “melhor Ministro da Saúde” faz da saúde pública uma saúde privada

Saiu na revista “Brasil”, número 42, de dezembro de 2009, pág. 18, reportagem de Evelyn Pedrozo http://www.redebrasilatual.com.br/revistas/42 :

Veja um resumo (comentado):

. O  SUS, o sistema único de saúde, universal e democrático, previsto na Constituição de 88, deveria ser orgulho do Brasil.

. O Presidente Obama tenta, agora, criar um SUS atenuado sob os protestos mais violentos do PiG (*) e da oposição do Partido Republicano.

. Para minar e privatizar o SUS, Fernando Henrique criou as Organizações Sociais, as OSs.

. As OSs administram hospitais públicos sob remuneração – 10% de taxa de administração, além de se responsabilizarem pelo pagamento de toda a manutenção, o que inclui funcionários e estrutura (o que permite, por sua vez, uma terceirização da terceirização).

. 60% dos recursos do SUS são para pagar a iniciativa privada !!!

. Entregar um hospital público a uma OS não precisa de licitação (epa !).

. Em setembro, José Serra aprovou uma Lei Complementar nº 1.095 que permite contrato de gestão por OS em hospitais já existentes e estende o modelo à cultura e ao esporte.

. Quer dizer: como previa o Conversa Afiada, se fosse Presidente – porque não será – Zé Alagão venderia o Bolsa Família à Wal Mart.

. São Paulo é onde há mais OSs.

. O orçamento da Saúde do Zé Alagão cresceu 94% de 2004 a 2009.

. Os repasses da Secretaria da Saúde para as OSs subiram 200%.

.  As OSs fazem um atendimento seletivo.

. Não cuidam de doentes que exijam tratamentos complexos.

. Por exemplo, as OSs não fazem hemodiálise.

. As OSs atendem pacientes encaminhados por outros serviços; os próprios hospitais do Estado é que atendem a todos, indiscriminadamente.

. Ou seja, o melhor ministro da Saúde do Brasil, na opinião do Ministro serrista Nelson Jobim, privatizou a saúde publica de São Paulo.

. Piorou os serviços.

. E soltou a grana para instituições privadas.

. Felizmente, corre no Supremo ação que discute a constitucionalidade das OSs.

Paulo Henrique Amorim

Clique aqui para ler entrevista de Adib Jatene à carta Capital que está nas bancas. Jatene denuncia a falta de dinheiro do SUS. Defende o SUS. E critica os que derrubaram a CPMF, como o presidente da FIE P (**): é porque eles não querem pagar imposto !

(*)Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista

(**) O Conversa Afiada prefere chamar a FIESP de FIE P, sem o “S”, exatamente porque a ajudou a derrubar a CPMF, que era um instrumento poderoso para combater o caixa dois, ou o “bahani”, como se diz em São Paulo.


Tese de Doutorado da professora Valéria (UFAL) que pode contribuir nas discussões sobre Controle Social

05/01/2010

Pessoal, acessem aqui a tese de doutorado da Professora Maria Valeria Correia (UFAL) intitulada: O Conselho Nacional de Saúde e os Rumos da Política de Saúde Brasileira: mecanismo de controle social frente às condicionalidades dos organismos financeiros internacionais

É um material que pode nos auxiliar nas nossas reflexões sobre o controle social. Veja o resumo:

Este trabalho tem como objeto de estudo a atuação do Conselho Nacional de Saúde enquanto mecanismo político formal de controle social, frente às orientações dos organismos financeiros internacionais, observando a relação entre as lutas políticas do CNS em defesa do SUS e a contra-reforma imposta por esses organismos na determinação da política de saúde brasileira. Inicialmente, é realizado um estudo da relação entre Estado e sociedade civil para qualificar a expressão controle social, nos clássicos da política, Hobbes, Locke e Rousseau, e a partir do aporte teórico de Gramsci, o qual foi tomado como referência de análise. Em seguida, é descrita a influência das condicionalidades do FMI e do BM nas políticas estatais brasileiras, apontando o desmonte das políticas sociais como conseqüência das contrareformas implantadas pelo governo Fernando Henrique Cardoso sob os auspícios desses organismos. É destacado o protagonismo do BM na orientação das políticas de saúde dos países dependentes, gerando no Brasil contradições entre os avanços da Reforma Sanitária no campo legal e os retrocessos de uma agenda de reformas regressivas do ponto de vista das classes subalternas. Defende-se a tese de que o CNS tem se constituído, predominantemente, em um espaço de lutas políticas em defesa do SUS e de seus princípios e de resistência às contra-reformas neoliberais para a política de saúde sob a orientação dos organismos financeiros internacionais. Observa-se a importância do controle social exercido através das suas intervenções contra: a quebra da universalidade, o pagamento “por fora”, as reformas do Estado no campo da saúde que tendem à privatização, entre outras. No entanto, esta resistência não tem sido suficiente para impedir a efetivação de muitas dessas orientações, principalmente, no que diz respeito à definição dos recursos e ao modelo assistencial preconizado pelo SUS, revelando os limites do controle social sobre a política de saúde no espaço do CNS.