Próxima atividades do FOPS e Relato da Reunião de 27/08.

30/08/2008

Baixe aqui o relato da reunião que aconteceu na última quarta feira, 27 de agosto.

Próximas atividades:

  1. 31/08 (domingo) – Reunião no Itaqui para finalizar a construção do “Grito d@s Excluídos”. Veja como chegar aqui!

  2. 02/09 (Terça) – Discussão da pauta do Conselho Estadual de Saúde. 18h30min no SindSaúde.

  3. 03/09 (Quarta) – Ato Fundações as 11h no HC. São necessárias umas 5 pessoas, de modo que consigamos fazer todas as semanas sem que prejudicar ninguém. Aqui tá o Panfleto e aqui o Abaixo assinado.

  4. 07/09 (domingo) – Grito d@s Excluídos. Veja as informações certinhas aqui!

  5. 10/09 (quarta) Reunião do FOPS. 18h 30min no SindSaúde.
    Pauta:
    Avaliação do Grito.
    Fundações.
    Seminário d@s 20 Anos do SUS.

  6. 16/09 (terça) Reunião da CMS, 18h no Cefuria. A idéia é puxarmos a discussão de fundações de forma um pouco mais aprofundada.

  7. 17/09 (quarta) Grande espaço de Formação sobre Fundações Estatais de Direito Privado (FeDP). 18h 30min. Local a confirmar, mas desde já vá mobilizando as pessoas da sua entidade, é um espaço essencial para avançarmos nas lutas.


07 de setembro é dia de GRITO d@s Excluídos

30/08/2008

O FOPS estará presente contribuindo na discussão de Saúde, participe você também!


Reunião do FOPS – 27/08, quarta.

24/08/2008

Quando? Quarta, 27/08. As 18h30min.

Onde? SindSaúde:Rua Marechal Deodoro, 314. 8º andar, conjunto 801 – Edifício Tibagi. Perto da Galeria Suíssa, em cima do HSBC.

Pauta:

  • Fundações Estatais de direito Privado(FeDP);

  • Seminário dos 20 anos do SUS

  • Grito d@s Excluídos

  • Agenda do FOPS.

Apareça e traga + Alguém.


Cine Pátio: Filme + Debate

16/08/2008


Relato da Reunião de 13/08 e Convocatória para dia 27/08.

16/08/2008

Baixe aqui o Relato da reunião do FOPS de 13/08.

Nossas Próximas atividades são:

a) 20/08 Cine Pátio: Sicko + Debate sobre FeDP.

b) 21/08 Panfletagem e Conversa com os Usuários e trabalhadores do HC. Concentração as 11h no Pronto Atendimento, pertinho da Rampa.

c) 27/08 (Quarta). 18h 30min Reunião do FOPS no SindSaúde.

PAUTA:

*Nossa intervenção no Grito d@s “Excluídos”

*Fundações

*Seminário dos 20 anos do SUS.


Texto Sobre Fundações Estatais de Direito Privado (FeDP).

16/08/2008

FUNDAÇÕES ESTATAIS: PROJETO DE ESTADO DO CAPITAL

Sara Granemann

Professora da ESS/UFRJ.

sgranemann@uol.com.br

Desde a contra-reforma do Estado brasileiro realizada sob a gerência de Bresser Pereira no governo de Fernando Henrique Cardoso, não havia sido difundido projeto de contrareforma do Estado com pretensões tão abrangentes como o recentemente divulgado pelo governo Lula, o Projeto Fundação Estatal. Para que a autoria de idéias como esta não nos pareça originalidade ‘teórica’ de monta da burocracia acomodada em instituições de governo, convém mencionar desde logo uma pequena cronologia:

Clique aqui para ler o Texto Completo!


Abaixo assinado Contra a PL 92/07

16/08/2008

Baixe aqui o Modelo de Abaixo assinado “bonitinho” em PDF e com 24 linhas para assinaturas

CONTRA A APROVAÇÃO DO PLC 92/2007 QUE CRIA AS FUNDAÇÕES ESTATAIS DE DIREITO PRIVADO

ABAIXO ASSINADO

O Projeto de Lei Complementar 92/2007 é uma proposta que vem sendo desenvolvida pelo Governo Federal e precisa ser combatida por toda a sociedade. O projeto cria uma nova forma jurídico-institucional e sua principal função seria privatizar às seguintes áreas essenciais: saúde; assistência social; ensino, pesquisa, cultura; desporto; ciência e tecnologia; meio ambiente; previdência complementar do servidor público; comunicação social e promoção do turismo nacional.

Propondo a criação de Fundações Estatais de Direito Privado para gerenciar áreas ligadas aos serviços públicos, o Governo estaria repassando a responsabilidade da prestação de serviços às entidades privadas. Um risco para a soberania nacional. Com isso, empresas privadas seriam contratadas para administrar serviços já pagos pela sociedade na arrecadação de impostos, que são cada vez maiores.

Uma vez criada, a fundação estatal de direito privado teria total responsabilidade por sua folha de pagamento e não receberia recursos do Tesouro Nacional para arcar com as despesas de pessoal, inclusive dos servidores requisitados de outros órgãos, descomprometendo o Estado com o financiamento de áreas estratégicas do país.

É preciso combater essa ameaça na raiz. A SOCIEDADE PRECISA SE UNIR CONTRA O PLC 92/2007 E PELO FORTALECIMENTO DO ESTADO.

Neste Abaixo Assinado, todos poderão manifestar sua posição contrária a um projeto que retira do Estado sua responsabilidade com o Serviço Público de qualidade, com pertinência social, repassando para as mãos da iniciativa privada serviços que são direito de todo cidadão e responsabilidade do Estado.

DEFENDEMOS:

  • Fim da terceirização, com manutenção da contratação pelo Regime Jurídico Único; 2. Serviços essenciais 100% públicos; 3. Manutenção dos Hospitais Universitários vinculados às Universidades; 4. Atendimento público de qualidade; 5. Transparência com o dinheiro público.

Nome

RG/CI