ASSISTÊNCIA SOCIAL

18/10/2009

2261A3_1Assistência Social In: CASTRO, Josué de. Documentário do Nordeste. São Paulo: Brasiliense, 1965, 3. ed., p. 37-39. – Digitalizado pelo companheiro Prentici

ASSISTÊNCIA SOCIAL

A chuvinha miúda parecia uma cantiga enjoada de realejo, sem intenção de parar: chi-chi-chi, chi-chi-chi, feito brincadeira de chuva, mas muito pior do que se chovesse de verdade logo de uma vez. A poeirinha d’água borrifando o chapéu cinzento, já meio amarrotado, do dr. Félix, ia aos poucos mudando a côr da massa: de cinzento a esverdeado, de esverdeado a marrom… e nada do bonde chegar. Destino duro, êsse de esperar num tempo daqueles, um bonde que não aparece, e ainda por cima sem capa. Só com a roupinha de brim e o chapéu cinzento duvidoso.

Para distrair a impaciência e levado pela impaciência, o dr. Félix começou a pensar nas coisas tristes da sua vida, na sua vida inteira de coisas tristes: seis anos de estudos, de sacrifícios, de “média e pão com manteiga”, para se formar em medicina, para ser doutor. Para quê? Para levar chuva quase todo o dia, esperando os bondes hipotéticos da cidade de Recife, para ir ver nos subúrbios pobres morrendo sem dinheiro para comprar comida, quanto mais remédio.

Médico, profissão liberal. Lorota. Liberal para quem tem pai fazendeiro, capitalista, para pagar um consultório de luxo, para pagar anúncios nos jornais, para pagar os elogios dos amigos, para pagar as boas relações. Pai ou sogro, mas para quem começa no duro, sem encôsto, qual profissão liberal… assalariado, classe proletária, é o que é…

O chapéu do dr. Félix já estava pretinho d’água, quando o bonde amarelo apareceu na esquina, todo molhado, pingando água, pingando gente. O rapaz se agarrou num balaústre, mudou o rumo do pensamento e tocou p’rô subúrbio.

O dr. Félix, formado há um ano, é médico da “Fábrica Pureza”. Como a fábrica fica numa ilha da Várzea e êle mora em Olinda, tem que tomar dois bondes e um bote para chegar lá. Dia sim dia não aquela mesma estopada de viagem com o sol do Nordeste tinindo nas costas ou com a chuva fria se enterrando até os ossos como naquele dia 5 de março de inesquecível memória.

Depois de hora e meia de bonde e mais quinze minutos de bote lutando para atravessar contra a correnteza do Capibaribe, o dr. Félix chegou na fábrica encharcado como um pinto tirado duma poça d’água. Zé Luís, o porteiro, ofereceu tímido um golezinho de cachaça para tirar a morrinha, mas como não ficasse bem a um médico êstes hábitos populares (medicina, profissão nobre, dignificante sacerdócio) o doutor apenas agradeceu afetuosamente e não aceitou.

O apito tendo anunciado a sua chegada, o gerente mandou chamá-lo para ter com êle uma ligeira conversa administrativa. O sr. Renato Pontes, sócio e gerente, é um verdadeiro homem de negócios, sempre atento aos interêsses dos capitais da firma. Quando o médico enxugando as mãos com o lenço foi entrando no seu escritório, êle foi logo dando bom dia e entrando com a ladainha:

- “Doutor, o senhor sabe que nós temos todo o interêsse pelo bem-estar e pela saúde dos nossos operários, que foi exatamente isso que nos levou a contratá-lo pagando-lhe 200$000 por seus serviços médicos. O senhor sabe, doutor, que quando um operário adoece a ponto de não poder trabalhar nós continuamos a pagar-lhe in-te-gral-men-te…”

O doutor Félix rememorou o número imenso de tuberculosos trabalhando na seção das tintas e que foi um trabalho enorme para mudar os que não podiam respirar ali para outra seção – porque não havia vagas. E êles não queriam ficar sem êmprego. Morrer de fome logo de uma vez: preferiam esperar para morrer mesmo de tuberculose.

- “…o senhor sabe, doutor, que todo o remédio que o senhor receita nós fornecemos sem descontar da fôlha de pagamento…”

O doutor lembrou-se dos salários miseráveis daquela gente de 3 a 6 mil réis por dia.

- “…vê portanto o senhor que temos tôda a benevolência e espírito de humanidade com os nossos operários…”

O doutor Félix sorriu melancolicamente, mas o sorriso não passou despercebido do gerente que, mudando o tom melífluo de sua voz, continuou irritado:

- “Mas o senhor deve compreender que a nossa benevolência tem limites. Não pode ser também de pai para filho. As despesas em remédio estão sendo enormes. É preciso uma providência…”

O dr. Félix teve vontade de dizer que a providência seria dar comida e confôrto aos operários para não adoecerem todo dia, mas resolveu calar e continuar ouvindo.

- “… o senhor imagine que mês passado foram 400$000 de medicamentos. 400$000! senhor doutor… O que o senhor tem que fazer é receitar purgativo para esta cambada de vagabundos…”

O médico não respondeu nada. Saiu do escritório do gerente, entrou na salinha de consulta, tirou o paletó molhado e em mangas de camisa começou a trabalhar. Atendeu a onze operários: cinco tuberculosos, três velhos cardíacos, uma mulher hidrópica e duas crianças anemiadas, subnutridas, da seção de embalagem. Receitou-os como lhe pareceu mais acertado. Mesmo atendendo à sugestão do gerente de que tuberculose em operário não é doença, não lhe pareceu indicado receitar purgativos…

No dia seguinte o jovem médico recebeu uma carta da fábrica, onde em nome da diretoria eram dispensados os seus serviços médicos para se proceder a uma reforma na assistência médico-social dos operários. A carta era datada de 5 de março e assinada pelo gerente.


Serra cria “apartheid” no sistema público de saúde

19/09/2009

Fora Fundações e todas as outras formas de tercerizar e precarizar o serviço e o tranbalho!

Serra cria “apartheid” no sistema público de saúde

por Michelle Amaral da Silva última modificação 16/09/2009 17:37

Com nova lei, organizações sociais e planos de saúde são presenteados por tucanos

Com nova lei, organizações sociais e planos de saúde são presenteados por tucanos
16/09/2009

Eduardo Sales de Lima
da Reportagem

No dia 14, fazia quatro dias que a neta de Lúcia Rejane estava internada na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Recém-nascida, a menina possui um tumor na parte externa de sua cabeça. Ela permanece internada porque a máquina de ressonância magnética está quebrada e só esse exame permitirá o diagnóstico: tumor maligno ou benigno. Preocupada, tensa, Rejane fumava dentro do complexo da Santa Casa, num espaço exterior. O hospital é público e administrado por uma organização social (OS), a Irmandade Santa Casa de Misericórdia do Estado de São Paulo.
A alguns metros de Rejane, uma contradição. Existe um outro hospital, o Santa Isabel, que só atende a pessoas conveniadas e também pertence à Irmandade Santa Casa. Causa estranheza, entretanto, um hospital privado ocupando um complexo hospitalar público.
A porta do pronto-socorro do hospital Santa Isabel é automática, seu interior é bem acabado, mas o mesmo se encontra vazio. Do lado dos atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), contando 50 metros de distância, cerca de 150 pessoas lotavam um pronto-socorro.
Rejane não estava no PS, mas, diante da sua realidade e das dezenas de pessoas esperando por atendimento médico, desabafa: “A gente não tem dinheiro e fica assim; é ruim ter essa diferença, mas os governantes querem assim”. A dona de casa reclamou também da falta de informação e do péssimo atendimento dado a sua neta.
A “diferença” de tratamento citada pela avó aflita poderá aumentar ainda mais com a nova lei aprovada pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Com a mudança, o tucano poderá ampliar a terceirização de unidades públicas de saúde para entidades privadas em São Paulo e permitirá que até 25% dos atendimentos sejam dedicados aos planos de saúde. Ou seja, os hospitais estaduais gerenciados por OSs serão reembolsados por atendimentos prestados a pacientes que tenham planos de saúde.
O deputado estadual Raul Marcelo (Psol) explica que o que já é presenciado por Lúcia Rejane também o será por inúmeras pessoas. “Vai criar o apartheid nos hospitais. Nas Santas Casas já existe uma porta do SUS e outra de um órgão privado”. Como na realidade presenciada por Lúcia Rejane, Raul reforça: “é a porta do plano de saúde vai ser a modernizada”.
Mais. Para os críticos da nova lei, o atendimento a convênios prejudicará os pacientes mais pobres, que comumente enfrentam filas enormes, enquanto pessoas com cobertura privada desfrutarão, dentro da rede pública, de melhores serviços. Em declaração ao Correio da Cidadania, o diretor do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, Mário Scheffer, reforça o conceito de divisão social já dito pelo deputado Raul Marcelo e também acredita que “isso cria um verdadeiro apartheid dentro do sistema”.
É só fazer as contas. Agora, as OSs vão atender 75% dos usuários do SUS e 25% de clientes com planos de saúde. Quer dizer, um pessoa que antes esperava sete meses para ser atendida por um endocrinologista, por exemplo, terá um acréscimo de 25% no tempo.
Para a administração tucana, o atendimento de planos traria mais recursos ao setor público. Mas a promotora pública Ana Trotta Yarid entrará com ação de inconstitucionalida de contra o projeto, que visa somente “abrir caminho para a entrada das organizações”.
Abre caminho para um setor e literalmente presenteia outro. Ela lembra, em entrevista ao Correio da Cidadania, que o governo sempre teve a possibilidade de cobrar dos planos pelos atendimentos que esses utilizaram na rede pública. O próprio secretário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ismar Barbosa Cruz, afirmou no início deste ano que a dívida dos planos de saúde com o SUS é de “no mínimo, R$ 4,3 bilhões”.


Nas tetas estatais

Raul Marcelo chama atenção para dados de um relatório do Dieese. Ele mostra que, em 2004, foram gastos R$ 600 milhões com OSs e, em 2008, foram gastos mais de R$ 1 bilhão.
Roberto*, funcionário de uma unidade de Assistência Médica Ambulatorial (AMA) da zona leste da capital paulista, gerenciada por uma OS, denuncia que foram gastos, só para a construção de um jardim estilo japonês, cerca de R$ 20 mil, sem nenhum tipo de fiscalização.“Isso revoltou os funcionários”, diz.
Por falar em revolta dos funcionários, a terceirização como consequência da criação das OSs é fator preponderante para a diminuição dos encargos trabalhistas. Entre 2000 e 2007, os gastos proporcionais com as OSs cresceram 114,14%, saltando de 9,76% para 20,90% dos recursos da saúde. Já as verbas para “pessoal e encargos sociais” caíram, proporcionalmente, 26,08%, saindo do patamar em 2000 de 53,58% para 39,6% em 2007. Esse dados constam do Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo), da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
O governo economiza custos e obtêm maior lucratividade. Roberto, entretanto, assinala que na AMA onde trabalha nunca observou a contratação de tantos funcionários, porém, todos terceirizados. Assim como chamou a atenção da reportagem o excesso de seguranças na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Foram observados cerca de 15 seguranças.


Assanhado

Além de abrir as portas da bonança para as OSs e os planos de saúde, em dezembro de 2007, o governador ajuizou uma ação direta de inconstitucionalida de (Adin), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), para derrubar a lei estadual que criou os Conselhos Gestores de Saúde no SUS.
“O destaque mais negativo [com a aprovação da nova lei] é o fato dela desarticular o pouco que conquistamos no Brasil. Em primeiro lugar, a saúde é direito e dever do Estado. Em segundo lugar, ela tem que ter o controle social”, defende Raul Marcelo.


*nome fictício

Disponível em http://www.brasilde fato.com. br/v01/agencia/ nacional/ serra-cria- 201capartheid201 d-no-sistema- publico-de- saude no dia 19/09/2009


Novas datas Conferência Municipal de Curitiba

28/08/2009
  • Conferências Distritais de Saúde: 12 e 13 de setembro (locais a definir)
  • 10ª Conferência Municipal de Saúde: dias 25, 26 e 27 de setembro.

Local: Colégio Estadual do Paraná – sito a Avenida João Gualberto nº 250, Alto da Glória

Em breve mais informações.


Crônica de uma Morte Anunciada – O Financiamento do SUS sob a Dominância do Capital Financeiro

14/07/2009

Para colocarmos os estudos sobre financiamento em dia disponibilizamos aqui o artigo “Crônica de uma Morte Anunciada – O Financiamento do SUS sob a Dominância do Capital Financeiro” dos professores Áquilas Mendes (professor doutor do Departamento de Economia da PUC/SP e da Associação Brasileira de Economia da Saúde) e Rosa Marques (professora titular do Departamento de Economia da PUC/SP e do Conselho Editorial da Revista Debate Socialista).

Este artigo foi apresentado no XIV Encontro Nacional de Economia Política da Sociedade Brasileira de Economia Política, que ocorreu entre 9 e 12 de junho de 2009.


Resolução da UFRJ sobre transformar o HU em FeDP

27/03/2009

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

RESOLUÇÃO Nº 01/2009

Manifestação sobre a proposta de Transformação dos Hospitais Públicos em Fundações Estatais.

O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, reunido em sessão extraordinária de 05 de março de 2009, resolve:

I – Considerar inadequada a proposta de transformação dos hospitais públicos em fundações estatais;

II – Manter o estatuto jurídico dos hospitais da UFRJ enquanto entes públicos;

III – Reafirmar a necessidade de se garantir recursos orçamentários e financeiros para o SUS – e em particular para os hospitais universitários – com vistas à efetiva universalização da saúde em nosso país.

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aloísio Teixeira

Reitor


Coletânea “Política de Saúde na Atual Conjuntura”

12/04/2008

Dispomos esta coletânea, que foi um dos materiais utilizados por Bernardo Luiz Pilotto para preparar apresentação sobre Fundações Estatais de Direito Privado (p. 43-49) na última reunião. A coletânea dispõe também de artigos com outras situações da política de saúde na atual conjuntura brasileira, entre eles uma avaliação da política de saúde na primeira fase do governo Lula (p. 13-20). Recomendamos!

(BRAVO, M. I. de S. et al (org.) Política de saúde na atual conjuntura: modelos de gestão e agenda para a saúde. Rio de Janeiro: UERJ, Rede Sirius, 2007, 1. ed., 56 p.)

Clique abaixo para baixar:

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