Regulamento e Regimento Interno das Conferências Locais de Saúde – Curitiba

17/04/2009
Gente, depois de muito sacrifício nosso, finalmente dispuseram os documentos que regem as conferências locais de saúde aqui em Curitiba, e encaminho-os em anexo.
1) Baixe aqui o Regimento!
2) Baixe aqui o Regulamento!
Eles estão dispostos também no link
A leitura e compreensão desses textos é importante para orientar quem participa dessas instâncias. Lembrando que o regulamento é válido para todas conferências locais, mas o regimento interno é esclarecido, aprovado (ou não), e modificado, na plenária inicial de cada conferência local. Então dúvidas ou coisas que não concordem, anotem e levem à discussão nesse momento da conferência.

Conferências, Conselhos, LDO e muito +.

04/04/2009

Ola pessoal, segue abaixo uma série de informações de acordo com os encaminhamentos da reunião de quinta feira. O Prentici encaminhará a relatoria completa nos mails dos presentes. Os documentos e datas mais importantes seguem abaixo em tópicos para nossa melhor organização.

a) Próximas reuniões

a.1 Reunião de construção de Jornal do FOPS:

Quarta (08/04), 18h 30min no SindSaude.

Responsáveis pela organização: Lucas e Bernardo, mas é aberto a construção de tod@s.

a.2 Plenária Ampliada do FOPS, com outras entidades e sujeitos:

Sexta (17/04), as 18h no SindSaude.

Responsáveis por “cutucar”: Renata, Carol e Pati, mas o compromisso de mobilizar as pessoas é de tod@s.

b) Consultas Públicas sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Nessa semana que começa tem início as consultas públicas sobre a LDO.

Segue abaixo o link para um vídeo feito pela prefeitura com as datas, bem como a página que fala sobre a LDO.

Nos temos clareza que muitas vezes essas “consultas” acabam sendo apenas meras consultas mesmos. Mas caso alguém ou algum coletivo acredite que seja válido a participação dê uma olhada.

b.1 Vídeo (aperte aqui!)

b.2 Pagina com texto sobre as datas e mais algumas “informações” (aperte aqui!)

c) Conferências Locais

Nesse sábado tem início várias conferências locais, infelizmente no conselho municipal só foram informadas algumas datas, que seguem abaixo. Sugerimos que quem tem interesse e/ou tenha disponibilidade ligue nas unidades de saúde e informe-se sobre os locais e horários corretos em que aconteceram.

Estranho” não ter uma boa divulgação sobre o assunto?

c.1 Veja aqui os telefones das unidades de saúde.

c.2 Veja as datas que nos foram informadas (mas esse sábado também está acontecendo em outras regionais, como as do Cajuru).

Datas e Locais (os locais específicos saiba ligando para a Unidade de Saúde, fone no link anterior).

1) Regional Bairro Novo:
João cândido                       04/04
Salvador Allende                  04/04
Parigot de Souza                 25/04
Nossa Senhora Aparecida    25/04
Xapinhal                              25/04

2) Santa Felicidade
Nova Orleans                     04/04
Bom Pastor                       04/04
Jardim Gabineto                18/04
São Braz                          18/04
Butiatuvinha                      25/04
Pinheiros                          25/04

3) CIC
Atenas                             25/04
Nossa Senhora da Luz      25/04

4) Boa Vista
Barreirinha                        25/04
Vila Leonice                     25/04
Vista Alegre/Pilarzinho      25/04

5) Portão
Fanny Lindoia                 18/04
Santa Quitéria II              25/04
Vila Leão                        25/04

6) Pinheirinho
Parque Industrial             04/04
Vila Machado                  04/04
Dom Bosco                    25/04
Caximba                        25/04
Rio Bonito                      25/04


d) Conferências de Saúde (questões mais gerais e importantes).

Deixamos aqui alguns elementos para pensarmos (e agir) sobre a saúde de Curitiba.

d.1 Foram desviados quase 3 milhões da Saúde de Curitiba (dados mais recentes fornecidos pela secretaria de saúde em reunião do conselho), sendo que os principais envolvidos (conhecidos até agora) são gestores, cargos de confiança da secretaria municipal de saúde (SMS), que tem como secretário o vice prefeito da cidade.

Há tempos o FOPS e outras entidades questionam a forma como a secretaria presta as contas ao conselho de saúde. Não duvidamos do empenho dos usuários e trabalhadores que participam da comissão de orçamento, mas o fato é que os dados fornecidos pela SMC não permitem uma análise profunda do caso, abrindo brecha para uma série de problemas. Soma-se a isso a forma como a prestação de contas é apresentada no conselho de saúde, quase a toque de caixa, não permitindo uma análise detalhada da situação.

Uma outra questão importante é: o serviço privado que deveria ter um carater complementar na prestação dos serviços, como manda a constituição e as leis complementares de saúde, “come” GRANDE parte dos recursos da cidade. Parece ter ocorrido uma naturalização das “terceirizações” nos serviços de saúde em Curitiba.

Nosso questionamento não é picuinha, existem inúmeros relatos de trabalhadores dos CEMUM,s denunciando que as “empresas conveniadas” não garantem o número de médicos que deveriam nesses serviços de emergência, chegando a situações em que só há UM médico de plantão, enquanto as filas dentro da unidade só crescem. Soma-se a isso a falta de condições de trabalho, com por exemplo numero insuficientes de macas e de trabalhadores, causando um enorme desconforto aos usuários que chegam a ficar 3 dias sentados na “observação” esperando uma vaga no internamento e um enorme sofrimento e desgaste físico e psicológico nos trabalhadores da saúde, por terem que cuidar de mais de um setor, como a farmácia e a recepção, e ainda uma frustração por não conseguirem resolver os problemas dos usuários por falta de condições de trabalho.

Por várias vezes os sindicatos de saúde reivindicam concurso públicos para sanar o problema. A prefeitura pode argumentar que há um concurso em andamento, mas é só conferir que não foi aberta nenhuma vaga para auxiliar de enfermagem, por exemplo. Ou seja, não adianta só criar prédios novos se não colocar um numero suficiente de servidores para “tocar” o trabalho.

Precisamos de ações efetivas!!! e não de terceirizações e “privatizações” que comprometem o orçamento e não resolvem a situação.

d.2 Outra situação grave é o tempo de espera de alguns (muitos) procedimentos, veja aqui a reportagem da RPC!

d.3 Fizemos um arquivo com algumas orientações de como fazer para participar das conferências. Veja Aqui!

d.4 Veja aqui a tese que fizemos para a 8º Conferência Municipal de Saúde que aconteceu em 2007. Estamos atualizando e preparando um material para contribuir com as discussões das conferências desse ano, em breve aqui no “blogue”.

e) Conselho Municipal de Saúde de Curitiba. (CMS)

Na ultima reunião da CMS, infelizmente, foi aprovado a prestação de contas do ultimo trimestre de 2008, mesmo sabendo-se que dentro dos valores que ali constavam havia dinheiro que foi desviados pelos cargos de confiança da secretaria municipal de saúde.

e.1 Na próxima reunião haverá “discussão” sobre o relatório anual de gestão, veja aqui o documento preparado pela SMS. (baixe aqui!)

obs.: a proxima reunião será nessa quarta (08/04) a partir das 14h no prédio da SMS, na Rua Francisco Torres nº 830 – Edifício Laucas.

veja aqui a “pré” relatoria da reunião ordinária passada.

e.2 O Conselho Estadual de Saúde de SP criou uma cartilha de orientações para os conselheiros, vale a pena dar uma olhada. (baixe aqui!)

Qualquer dúvida é só deixar um recado.