Cerca de 30 entidades dos movimentos social, sindical e estudantil participam do Seminário “O Sistema que desafia o $istema”, promovido pelo Fórum Popular de Saúde, em Curitiba.
A atividade lembra os 20 anos do Sistema Único de Saúde e os debates abordam a defesa do SUS diante dos ataques que visam privatizar a saúde pública.
O seminário teve início pela manhã, com exposição de Clair de Castilhos, farmacêutica e integrante do Conselho Nacional de Saúde. A tarde coube à assessora parlamentar Conceição Rezende.
Clair de Castilhos lembrou a trajetória do movimento que repensou a reforma do sistema de saúde brasileiro. Lembrou as críticas ao modelo hospitalocêntrico ocorrida nos anos 70 e a fermentação do debate que amadureceu nos anos 80.
A democratização política favoreceu a realização da 8 Conferência Nacional de Saúde, em maio de 1986. O relatório final da conferência foi levado à constituinte, eleita naquele ano, e serviu de base para o capítulo de saúde da Constituição, promulgada em 1988. Foi consagrado o modelo de saúde público, universal e integral.
No ano seguinte, a primeira eleição direta após a ditadura militar elegeu o primeiro presidente do período neoliberal, que age na contramão dos princípios do SUS. Em vez de fortalecer o sistema, começa a atacá-lo.
Assim, resistindo aos ataques, que impedem o acesso pleno da população ao atendimento integral de saúde, de qualidade, o SUS está completando 20 anos.
É a disputa por verbas públicas feita por hospitais privados em concorrência com o serviço público. Ou o repasse de unidades de saúde para organizações sociais, instituições privadas que recebem verbas públicas para cumprir uma função.
A versão mais recente desse tipo de investida é a proposta de Fundação Estatal de Direito Privado. Este foi o tema exposto por Conceição Rezende. O projeto com este propósito tramita no Congresso Nacional. “Só não foi aprovado ainda devido à resistência do movimento social” afirma a psicóloga.
Os debates do seminário seguem no sábado. Pela manhã, Lisian Lourenço Nass e Clair de Castilho falam sobre o financiamento do SUS no Paraná e no Brasil. Em seguida, Maria Leda Dantas põe em debate o controle social dentro e fora dos conselhos de saúde.
À tarde o Fórum Popular de Saúde realiza plenária para definir formas de atuação em defesa do SUS e da saúde pública.
