Kassab privatiza mais uma unidade de atendimento à saúde mental

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Por Cida de Oliveira

Publicado em 18/05/2012, 19:15

Última atualização em 19/05/2012, 10:40

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São Paulo – Em plena Semana de Luta Antimanicomial encerrada hoje (18), na qual os ativistas se manifestaram em defesa da saúde mental humanizada e inclusiva e contrários à privatização dos centros de atendimento médico, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) transferiu a gestão de mais uma Organização Social (OS). Desta vez é o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) da Brasilândia, na zona norte da capital, transferido à Associação Saúde da Família. 

Segundo seu próprio site oficial, a OS já administra na capital paulista 47 unidades do Programa Saúde da Família (PSF), das quais 18 oferecem atendimento em saúde bucal; seis unidades de atendimento médico ambulatorial (AMA); uma unidade de atendimento médico ambulatorial de especialidade; 17 unidades de residência terapêutica; sete CAPS; 12 programas de atendimento ao idoso e um centro de referência em homeopatia, medicinas tradicionais e práticas integrativas.

A efetivação da transferência, no entanto, não está sendo fácil. Servidores, usuários, familiares, pessoas da comunidade e dos movimentos de saúde resistem à chegada dos novos gestores. Temendo por mudanças no serviço prestado e pela transferência de local de trabalho, eles realizaram ato na manhã da segunda-feira passada. A coordenadoria de saúde da Freguesia do Ó convocou reunião no dia seguinte, à qual compareceram representantes de trabalhadores, usuários e do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (Sindsaúde-SP). 

Até o fechamento da reportagem, o novo grupo ainda não tinha assumido a gestão. “A prefeitura recuou diante da pressão, mas pelo que tudo indica não vai voltar atrás”, lamenta o educador físico Paulo Roberto Spina, servidor do Centro de Atenção Integrada à Saúde Mental (CAISM) da Água Funda e integrante do Fórum Popular de Saúde do Estado de São Paulo. Em outubro passado, o governo Geraldo Alckmin tentou transformar o CAISM, que oferece serviços de assistência e promoção social, residência terapêutica, internação de psicóticos agudos e oferta de leitos para tratamento de dependência química, em um centro exclusivo para internar viciados em álcool e drogas sob a gestão da organização social Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM). Houve muita pressão e o governo recuou.

O temor de usuários e servidores é de que a unidade da Brasilândia viva experiências semelhantes à de outros CAPSs geridos por OS. O primeiro deles criado em São Paulo, o Luis da Rocha Cerqueira, na rua Itapeva, próximo à avenida Paulista, é também o primeiro a ter sido privatizado, em 2007. Segundo a Frente Estadual Antimanicomial, o centro funcionava de maneira adequada, com equipe multidisciplinar completa. Mas a partir da gestão de uma OS, centenas de usuários tiveram seus tratamentos suspensos sob alegação de mau comportamento. 

O CAPS da Brasilândia conta atualmente com 36 trabalhadores concursados, sendo 24 estaduais e 12 municipais. Os servidores, que não querem ser identificados temendo represálias, disseram à reportagem ter medo também da transferência para outros locais, sendo substituídos por trabalhadores contratados sem concurso pela OS. Conforme uma servidora, o CAPS deveria ter, no mínimo, cinco médicos psiquiatras. Porém, a prefeitura contratou apenas uma médica. E além de não abrir concurso público para completar o quadro com médicos, terapeuta ocupacional e outros profissionais da área, deixou que as instalações ficassem sucateadas. Tanto que a privatização teria sido justificada como única alternativa frente à situação precária do centro, conforme disseram trabalhadores. 

“Os servidores se sentem emocionalmente desestruturados diante da transferência de local de trabalho”, diz Maria Lúcia Vieira, diretora da regional oeste do Sindsaúde. “E também consideram vítimas de assédio moral ao serem informados numa sexta-feira de que na segunda seguinte já estariam subordinados a uma chefia sem concurso público, sem terem tido tempo para reagir.”

Luta antimanicomial na Alesp

Na segunda-feira (21), às 18h, na Assembleia Legislativa de São Paulo, será lançada a Frente Parlamentar de Luta Antimanicomial. O objetivo é articular deputados e movimentos sociais em torno do acompanhamento de projetos de lei relativos às políticas de enfrentamento ao álcool e outras drogas em desacordo com a Lei 10.216/01. A legislação estabelece os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, regulamenta as internações involuntárias (que passa a ser supervisionada pelo Ministério Público) e altera o modelo assistencial, instituindo o processo de desospitalização e a implementação de serviços ambulatoriais, como os CAPS. 

O lançamento ocorre logo após a Semana de Luta Antimanicomial, encerrada na última sexta. Em São Paulo, o dia 18 – Dia Nacional de Luta Antimanicomial – foi marcado por um ato no vão livre do Masp. Especialistas e trabalhadores da saúde mental, portadores de sofrimento mental e seus familiares se manifestaram contra as internações compulsórias e principalmente contra a privatização de centros de atendimento.

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*Retirado da Rede Brasil Atual

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Escândalo na Saúde de Londrina completa 1 ano sem desfecho

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Processos cíveis e penais relacionados à Operação Antissepsia ainda estão em fase inicial

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Por Loriane Comeli
Reportagem Local

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Há um ano – precisamente em 10 de maio de 2011 – o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Londrina deflagrava a Operação Antissepsia, que levou à prisão 21 pessoas suspeitas de participar de uma quadrilha especializada em desviar dinheiro da saúde. No centro do esquema, estavam o prefeito Barbosa Neto (PDT) e sua esposa Ana Laura Lino, acusados pelo Ministério Público (MP) de terem exigido R$ 300 mil para contratar o Instituto Atlântico, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que prestava serviços como o gerenciamento do Samu, da Policlínica e de Internação Domiciliar. Efetivamente, segundo relato do MP, o casal teria recebido R$ 20 mil.

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O MP moveu duas ações civis públicas, uma ação penal e fez uma representação ao Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná contra Barbosa, que por ser prefeito tem foro privilegiado para denúncias criminais, e a Câmara de Vereadores abriu uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), mas ninguém foi punido, ou absolvido, até agora.
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Atuavam paralelamente na quadrilha, segundo o MP, o então presidente do Altântico, Bruno Valverde, os diretores do Instituto Gálatas (outra Oscip contratada pelo município para administrar o Programa Saúde da Família), Gláucia Chiararia e seu marido, Sílvio Luz Rodrigues Alves, o então procurador do município Fidélis Canguçu, e os ex-conselheiros municipais de saúde Marcos Ratto e Joel Tadeu Correa. À exceção de Fidélis e de Joel Tadeu, todos os outros confessaram a prática de crimes e delataram o esquema.
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Os dirigentes dos institutos asseguraram aos promotores terem utilizado notas fiscais frias para desviar os recursos e pago propinas a agentes públicos, como a Fidélis Canguçu, que teria recebido mais de R$ 100 mil em suborno, incluindo um carro. Como procurador, a ”missão” de Fidélis era emitir pareceres favoráveis à liberação de verba aos institutos, já que a Secretaria de Saúde vinha glosando pagamentos.
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Porém, mesmo com a confissão de parte dos envolvidos, os processos pouco avançaram. Na 3 Vara Criminal tramita ação contra 18 réus envolvidos nos desvios do caso Gálatas e os acusados ainda não foram interrogados. Ainda falta ouvir testemunhas de defesa. ”Creio que o juiz está aguardando a volta de cartas precatórias para oitiva de testemunhas de outras comarcas”, disse o promotor Jorge Barreto, do Gaeco.
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As ações civis públicas também estão em fase inicial. No caso do Gálatas, foram denunciadas 28 pessoas, incluindo dirigentes dos institutos, os ex-conselheiros de saúde e empresários que forneceram notas fiscais frias. O desvio teria sido de R$ 612 mil. Já no caso Atlântico, são réus além do prefeito e de sua esposa, o ex-secretário de Planejamento Fábio Góes (que pediu demissão e voltou à Bahia após o escândalo), Bruno Valverde, o publicitário Ruy Nogueira Netto, que trabalhou na última campanha de Barbosa, o biólogo Ricardo Ramires e o empresário Wilson Vieira. Nogueira e Ramires teriam intermediado a negociação de cobrança de propina para o prefeito e sua esposa e Vieira teria emprestado dinheiro a Valverde, que o entregou ao prefeito, por intermédio de Fábio Góes.
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Já o inquérito contra Barbosa apresentado ao TJ ainda não foi concluído. A Procuradoria de Justiça, em parecer assinado pelo promotor Samir Barouki, de Curitiba, entendeu que Justiça Estadual não tem competência para o caso já que as verbas que teriam sido desviadas foram repassadas pelo governo federal. Por isso, o inquérito foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 4 Região (TRF4). O Ministério Público Federal solicitou mais investigações e hoje o inquérito está sob responsabilidade da Polícia Federal em Londrina. O delegado responsável, Joel Moreira Ciccotti, solicitou diligências, mas não dá informações sobre o caso, sob segredo de Justiça.
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A decisão do promotor Barouki será utilizada pelos réus para pedir a nulidade dos processos que tramitam em Londrina. ”Farei isso no momento oportuno”, disse o advogado André Salvador. André Cunha sustenta a mesma tese. ”Já havia suscitado a incompetência da Justiça Estadual, mas meu pedido foi negado. Vou reiterá-lo quando houver juiz titular na 3 Vara Criminal”, afirmou. ”Creio que toda a investigação será anulada.”
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O promotor Jorge Barreto reafirmou o entendimento do MP de que os recursos eram federais, mas, ao serem repassados para Londrina, foram incorporados ao orçamento municipal. ”O TRF ainda pode se declarar incompetente no caso do Atlântico”, explicou Barreto.
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Na Câmara, embora a CEI tenha concluído pela responsabilidade do prefeito, os vereadores da base conseguiram arquivar o caso, descartando a abertura de Comissão Processante.
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*Retirado da Folha de Londrina

**Via Mario Lobato

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Divulgando: III Congresso Norte-Nordeste de Residência Multiprofissional em Saúde

TTT

É com grande satisfação que o Coletivo Pernambucano de Residentes em Saúde convida para o III Congresso Norte-Nordeste de Residência Multiprofissional em Saúde, que acontecerá entre os dias 24 e 28 de julho de 2012, no Centro de Educação da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, na cidade de Recife-PE.

O ‘III CoNNERMS: Semeando Ideias e Colhendo Transformações’ trará em seu conteúdo o contexto sociocultural local, que se articula e contribui com os debates travados para discutir a residência como espaço de formação dos trabalhadores e trabalhadoras para o Sistema Único de Saúde – SUS e de militantes da Reforma Sanitária em âmbito nacional.

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http://www.wix.com/3connerms/3connerms

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Solicitamos divulgação do evento à todos que como nós lutam por saúde e educação públicas e de qualidade!

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Coletivo Pernambucano de Residentes em Saúde

TTT

A luta Antimanicomial como expressão de voz e conhecimento

                                                         TTT

                                 “A minha missão é revelar somente a verdade” 

Estamira

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Se a luta Antimanicomial não existisse a gente teria que inventá-la! Bom, seria uma ótima alusão ou adaptação de outros exemplos de coisas boas nascidas nesse mundo, tão complexo e contraditório. Assim, um movimento que se reinventa não perdendo a dimensão da sua realidade é o que constitui na cidade de Belo Horizonte uma das maiores expressões político-culturais que já se foi testemunha.

Faz mais ou menos quinze anos que alguns trabalhadores da saúde mental do Brasil, unidos a usuários e familiares de pessoas com sofrimento mental construíram uma nova forma de lidar com aquilo que a razão não é capaz de dar vazão; e, com o propósito de marcharem numa luta e num contentamento diferente do tratamento da loucura, abriram as portas dos manicômios e começaram a criar novos formatos para a expressão através da linguagem, através das formas, e alucinações para o tido “desvio” do real.

A luta Anitmanicomial em Belo Horizonte nesse meio sobrevive, mesmo que acompanhando duramente um pensamento que ainda teima em insistir na privação da liberdade e na segregação do delírio, dando passos importantes na formação, na intervenção política, na ocupação dos espaços da cidade (diga-se cada vez mais cerceada e privatizada) pelos que foram dela separados durante anos, privados dos direitos fundamentais, alijados da possibilidade de elaboração de suas angústias, desejos e realidades dissonantes.

Belo Horizonte é uma referência no Brasil na construção de uma política de saúde mental que se alicerça nos princípios do SUS, tendo como expressão fundante a territorialidade e um profundo engajamento de inúmeras pessoas para que Cersam’s (Centros de Referência em Saúde Mental), Centros de Convivência, Cersam AD (Álcool e Drogas), Residências Terapêuticas e outros equipamentos possam ser espaços de possibilidade de convivência com o sofrimento mental. Que sejam vínculos do real que não apagam o inconsciente, espaços esses cada dia mais solicitados pelo movimento estudantil a serem ocupados na formação pelos estudantes. Luta essa que se trava nos cotidianos da formação em saúde mental em todas as Universidades, e a UFMG não é exceção desse processo. Se a prática é repensada, é necessário repensar também a formação.

Se por um lado a luta feita institucionalmente é complexa e cotidiana, na rua a luta antimanicomial é expressa na circulação dos usuários por espaços públicos culturais, por outros serviços que lhes são direitos, e pela verdadeira necessidade de um vínculo que seja construído através da família, do Estado e da sociedade civil, que é convidada a se solidarizar e mudar a expressão do pensamento em relação à palavra do louco.

A maior manifestação dessa luta, em Belo Horizonte, se dá nas ruas todos os dias 18 de maio; e, é justamente pela construção desse espaço de sensibilização que surgem e ressurgem propostas de formação, de disputas políticas e de pensamento que a cada dia vão favorecendo, mesmo em meio a várias tentativas de retroceder nos avanços, a relação e vivência concreta da loucura na cidade que deve ser cada dia consquistada por todos e todas.

Com o sentido de sensibilizar, o dia 18 de maio é o de estar na rua, o louco mesmo, com a sua cara, com a sua expressão e com a sua voz! Colocando o samba composto por eles mesmos, fantasiado e colorido a partir das oficinas realizadas nos centros de convivência, e dando a cor e o jeito que só a loucura pode expressar para revolucionar uma realidade que sempre pediu a privação de direitos e liberdades.

Neste ano de 2012 esse movimento homenageia o SUS e todas as suas conquistas, provando que é necessário lutar todo dia para SUStentar (dessa forma mesmo, a temática deste ano) uma diferença que só aquele que convive com as vozes, as visões, as dores e prazeres do ser louco pode expressar na Avenida. A luta está aí, e o convite está feito para a comunidade acadêmica marchar junto aos usuários dos serviços de saúde mental. Pois somente SUStentando a possibilidade do diálogo do diferente é possível construir uma cidade verdadeira e cada dia mais democrática.

Por uma sociedade sem manicômios!

TTT

Por Laila Vieira de Oliveira- Arte educadora, integrante do Coletivo Espaço Saúde UFMG

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*Retirado do Fórum em Defesa do SUS de Minas Gerais

**Enviado pela companheira Ellen Naiara Oliveira Rodrigues

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Servidores do Hospital de Laranjeiras rejeitam privatização da saúde

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12/04/2012

Debate com o corpo clínico, no dia 9/04, rejeitou privatização da saúde e a entrega da gestão do hospital à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

 Por Olyntho Contente

Da Redação do Sindsprev/RJ

Em debate no auditório do Instituto de Cardiologia de Laranjeiras, na última segunda-feira (09/04/2012), o corpo clínico condenou a possibilidade do hospital ser privatizado através da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. A EBSERH foi criada pela Lei 12.550, aprovada em dezembro passado pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma Roussef. O evento foi organizado pela Associação de Funcionários do Instituto e contou com o apoio do Sindsprev/RJ.

Foto: Niko

A EBSERH se trata de uma empresa de economia mista, pública, mas de caráter privado, criada para administrar os hospitais universitários, subordinados ao Ministério da Educação, contratando profissionais regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Pela lei, a EBSERH pode fazer o mesmo com os hospitais subordinados ao Ministério da Saúde, como o de Laranjeiras.

Médicos e profissionais de enfermagem, psicólogos, assistentes sociais, enfim, todos da plateia que falaram durante o debate, se colocaram contra a EBSERH, depois de ouvir os palestrantes: o diretor do hospital, José Leôncio e o advogado do Sindsprev/RJ, José Ricardo Lessa. Para os servidores, a criação da empresa é um absurdo. Significa a privatização do Sistema Único de Saúde (SUS), o começo do fim dos servidores públicos contratados pelo Regime Jurídico Único (RJU) e da gratuidade do atendimento. Criticaram a adoção da privatização, justamente por um governo do Partido dos Trabalhadores (PT) que tanto condenou esta política nociva à população, que só beneficia os interesses dos grupos privados. 

Os palestrantes lembraram que a EBSERH vai abrir mais brechas para a corrupção, superfaturamento e outros tipos de desvio do dinheiro público, já que poderá contratar empresas prestadoras de serviço e comprar equipamentos e outros insumos sem licitação. Condenaram o artigo da Lei que permite que pacientes de planos de saúde sejam atendidos nos hospitais geridos pela EBSERH, desde que paguem pelo serviço. Isto abre duas portas de entrada nos hospitais, privilegiando os usuários dos planos, em prejuízo da população usuária do SUS.

Empresa visa o lucro

Inicialmente, o diretor do hospital, José Leôncio, avaliou que não haveria outra saída senão optar pela EBSERH. Esta seria a única forma de garantir a contratação de pessoal, já que o Ministério da Saúde alega não poder realizar concurso, em função de uma orientação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e por causa dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Mas, ao final do evento, depois de ouvir a posição dos profissionais e a avaliação detalhada da Lei, feita pelo advogado José Ricardo Lessa, inclusive a cláusula que prevê que a EBSERH tem o lucro como um de seus objetivos, disse que a decisão tinha de ser tomada coletivamente. “Vamos ter que fazer mais debates sobre esta questão. Minha posição é favorável a optar pela EBSERH, mas não vou levar para Brasília a minha posição, mas a de todo o corpo clínico”, afirmou. O gestor disse não concordar que a EBSERH seja uma empresa criada para ter lucro.

A análise da lei

O advogado José Ricardo Lessa fez uma análise minuciosa da Lei 12.550 que criou a EBSERH. A empresa é voltada inicialmente para os hospitais universitários, mas pode ser usada na administração das demais unidades federais, intermediando a contratação de mão de obra e outros serviços sem licitação, inclusive a compra de equipamentos, dos mais simples aos mais sofisticados, conforme estabelece o artigo 5º da lei. O hospital que estabelecer convênio com a EBSERH poderá atender a “consumidores” de planos de saúde, desde que seja pago para tal.

A contratação de trabalhadores será via CLT, temporária, apenas com apresentação de currículo, ou efetiva, através da realização de concurso. Os servidores do hospital que estabelecer convênio com a EBSERH serão cedidos a ela, com ônus para o Ministério da Saúde. Ou seja, trabalharão de graça para a empresa. O pagamento a ela será feito pelo próprio Ministério da Saúde. Ela não será submetida a nenhum tipo de controle social. Os artigos da Lei que previam a participação de entidades sindicais e conselhos de categorias na administração da EBSERH, aprovados pelo Congresso, foram vetados por Dilma Roussef.

Fazem parte do Conselho de Administração desta mega empresa, o Ministério da Educação, o Ministério do Planejamento e o Ministério da Saúde, sendo a presença deste último um sinal evidente da abrangência que se quer dar à EBSERH. O parágrafo único do artigo 8º da Lei 12.550 prevê o lucro como um dos objetivos da empresa, o que é inconstitucional, segundo José Ricardo, já que a Constituição Federal estabelece serem os serviços de saúde dever do Estado e direito do cidadão.

A EBSERH poderá, ainda, contratar empresas particulares para intermediar os trabalhadores dos hospitais. “A lei prevê a criação de ‘subsidiárias’ para prestação de serviços”, explicou José Ricardo.

Para o advogado, a EBSERH fere vários princípios do SUS, entre eles o que permite que o setor privado preste serviços ao sistema público de saúde, apenas de forma complementar, o que não é o caso. “Pela Lei 12.550, a EBSERH, uma empresa pública, mas de caráter privado, e suas subsidiárias, passam a tomar as funções do ente público”, avaliou. Para ele, o argumento usado pelo governo de que não pode fazer novos concursos por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é apenas uma alegação para justificar se desvencilhar de suas funções. No final de sua avaliação, o advogado desabafou: “Já vi muita coisa inconstitucional na vida, mas como esta lei, nunca”.

Entrega da Saúde ao setor privado

A diretora do Sindsprev/RJ, Maria Ivone Suppo, classificou a EBSERH como a entrega da Saúde ao setor privado, o fim do SUS. “O PT criticava tanto as privatizações dos governos FHC e Collor, condenava a Lei de Responsabilidade Fiscal, e vem, agora, privatizar a Saúde pública, indo muito mais além do que foram aqueles dois governos neoliberais”, afirmou.

Ivone questionou como poderá uma empresa que visa o lucro, como a EBSERH, prestar um serviço público. “O dinheiro público, arrecadado pelos impostos, não pode ser administrado pelo setor privado. Isto é ilegal e inconstitucional”, criticou Shirley Coelho, também diretora do Sindsprev/RJ.

*Retirado do Sindsprev/RJ

**Enviado pelas companheiras Maria de Fatima Silianski e Regina Simões Barbosa

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Frente pela Regulação da Publicidade de Alimentos chama atenção da Anvisa por parceria com Coca-Cola

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A Frente pela Regulação da Publicidade de Alimentos publicou uma nota de repúdio à atitude da Anvisa de dar repercussão a uma ação patrocinada pela Coca-Cola Brasil.

Você pode conferir a nota na íntegra a seguir:

NOTA DE REPÚDIO

 A Frente pela Regulamentação da Publicidade de Alimentos vem a público repudiar a instalação de exposição sobre a campanha denominada “Emagrece, Brasil!” na sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Ao abrir suas portas para esta exposição e incluir na programação da I Semana de Vigilância Sanitária no Congresso Nacional campanha cujo patrocínio exclusivo é de uma das maiores empresas de refrigerantes do mundo, a ANVISA adota práticas há muito tempo condenadas na área da saúde, evidenciando um flagrante conflito de interesses e descaso com os movimentos da sociedade civil alinhados à ética e à equidade da ação regulatória estatal no campo da alimentação e nutrição. Os efeitos danosos do consumo de refrigerantes sobre a saúde humana e, em particular, sobre o risco de obesidade, são incontestáveis. Igualmente conhecidas são as agressivas e abusivas estratégias de marketing utilizadas por empresas produtoras de refrigerantes, incluindo em particular aquela que, ironicamente, patrocina a campanha ‘Emagrece, Brasil’.

Causa-nos também revolta ler no ‘press release’ da exposição que ela ‘…está de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde para uma alimentação saudável e combate às doenças crônicas’. Isso absolutamente não é verdade. Em primeiro lugar, a campanha e a exposição enfatizam o ‘tratamento’ da obesidade quando a ênfase correta, sabem todos os técnicos do Ministério, e sabemos todos nós, é a prevenção. O tratamento da obesidade, seja por meio de medicamentos ou de ‘dietas’, tem baixíssima eficácia. A mensagem principal da campanha é a de que você pode comer tudo o que quiser, sendo suficiente ‘contar’ as calorias que consome e ‘não deixar’ que elas superem sua necessidade de energia ou as metas que o levarão a emagrecer. Sabem todos os técnicos do Ministério, e sabemos todos nós, que determinados alimentos, como os refrigerantes, aumentam o risco de obesidade exatamente porque suas calorias saciam menos do que aquelas dos demais alimentos.

O mantra ‘uma caloria é uma caloria’, que está na base da chamada ‘dieta dos pontos’ que orienta a campanha “Emagrece Brasil’, é verdade apenas do ponto de vista da termodinâmica. Quando se trata de explicar a obesidade, é um completo equívoco, destituído de qualquer base científica. Uma das mais importantes revistas médicas do mundo, a revista Lancet, deixa isso claro em um número recente dedicado à epidemia mundial de obesidade.

A primeira ‘estação’ da exposição, que será exibida no edifício da ANVISA e depois no Congresso Nacional, mostra uma pessoa ‘devorando’ um imenso sanduíche feito com pão de hambúrguer. O texto da exposição explica: ‘A exposição usa o sanduíche como exemplo porque nele temos ingredientes de todos os grupos de nutrientes. E, assim, a oportunidade de explicar a importância de cada um deles para a saúde.’ Mais revolta, e, neste caso, não há necessidade de comentários: a impropriedade da campanha e da exposição fala por si. Há muitos outros equívocos do “Emagrece Brasil’, mas o maior deles, que não conseguimos compreender, é o apoio formal à campanha do Ministério da Saúde e também do Ministério da Educação e do Ministério dos Esportes.

A gravidade da epidemia mundial de obesidade e de outras doenças crônicas relacionadas à alimentação tem mobilizado governos nacionais e sociedade civil de diversos países na busca por soluções. Uma delas, já reconhecida como necessária pela Organização Mundial de Saúde, é a necessidade urgente da aprovação de um código de ética que regule a atuação das empresas de alimentos e refrigerantes. Ao tentar naturalizar o conflito de interesses neste campo, a ANVISA age em sentido contrário à defesa da ética e coloca em risco sua credibilidade na defesa e proteção da saúde dos brasileiros.

*Retirado do blog da Frente pela Regulação da Publicidade de Alimentos

Saiba mais:

Frente pela Regulação da Publicidade de Alimentos chama atenção da Anvisa por parceria com Coca-Cola

Parceria revela um conflito de interesse e abala a equidade da ação regulatória estatal no campo da alimentação e nutrição

A Frente pela Regulação da Publicidade de Alimentos, grupo composto por entidades ligadas à saúde pública, aos direitos da criança e à defesa do consumidor, da qual o Idec faz parte, publicou uma nota de repúdio à atitude da Anvisa de dar repercussão a uma ação patrocinada pela Coca-Cola Brasil.

A Anvisa lançou a Exposição “Emagrece, Brasil! A Obesidade pelo Olhar da Infografia”, evento que faz parte das ações organizadas pelas revistas Saúde e Boa Forma, da Editora Abril, patrocinado pela Coca-Cola, e integra a programação da I Semana da Vigilância Sanitária.

Discrepância

Para a Frente, essa parceria revela um conflito de interesses e descaso com os movimentos da sociedade civi alinhados ao campo da alimentação e nutrição. “A agência reguladora, enquanto órgão estatal que impõe regras ao mercado tendo em vista assegurar o intersse público, deve zelar pela manutenção de sua imparcialidade e equidade na ação regulatória”, afirma a advogada do Idec, Mariana Ferraz.

A advogada destaque que, com a parceria, a Anvisa favorece estratégias de marketing empresarial, e ao associar seu nome a essa estratégia, acaba validando e incentivando o consumo de determinados produtos, colocando em risco sua credibilidade na defesa e proteção da saúde dos brasileiros.

“Essa situação demonstra a urgente necessidade da aprovação de um código de ética que discipline as incidências das indústrias de alimentos e refrigerantes na atividade estatal”, defende Mariana.

Emagrece, Brasil!

Desde 2011, o projeto “Emagrece, Brasil” tem como objetivo combater o sedentarismo e a obesidade. O Idec reconhece a urgência de atuação no controle da obesidade, mas discorda da proposta da campanha “Emagrece, Brasil!” que, baseada na dieta dos pontos, incentiva o consumidor a se alimentar tendo em vista unicamente a ingestão calórica. “A qualidade do produto consumido e as mudanças nos hábitos alimentares para uma dieta realmente saudável, infelizmente, não são prioridades no projeto”, conclui a advogada.

*Retirado do IDEC

 

Divulgando: 24/04/2012 – Reunião do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro

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No próximo dia 24 de abril, terça-feira, acontece a reunião do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro.
Venha participar!

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PAUTAREMOS TAMBÉM O ATO UNIFICADO DA SAÚDE MENTAL!

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“A nossa luta é todo dia porque saúde não é mercadoria”

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Saúde transformada em mercadoria e lógica do lucro: morte em hospital no Mato Grosso

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Pessoal,

Recomendamos em muito a leitura do relato abaixo, que ilustra e exemplifica como ninguém, quais são as consequências de quando a Saúde é transformada em mera mercadoria e de quando o Sistema Único de Saúde é colocado nas mãos de empresas que organizam o atendimento e o trabalho para lucrar o quanto mais puderem.

Altas dadas a pacientes que fizeram cirurgia no dia anterior, triagem de pacientes visando a aceitação apenas dos casos de menor custo de tratamento, seres humanos sendo tratados como mero objeto, etc.: infelizmente, o relato traz que tudo isso levou a morte de mais uma cidadã e trabalhadora brasileira. O caso ocorreu no Hospital Metropolitano de Várzea Grande, estado de Mato Grosso.

Segue abaixo:

http://www.matogrossoonline.com.br/artigo.php?id=6971385 

O Hospital Metropolitano é público, mas foi entregue pelo governo do estado de MT para ser gerenciado por uma empresa privada (Organização Social de Saúde – OSS). Essa empresa recebe 3 vezes a tabela SUS para atender 60 leitos. O dinheiro que ela recebe é mais do que o estado repassa para todos os quase 600 leitos SUS dos hospitais de Cuiabá (Pronto Socorro, Hospital Julio Muller, Santa Casa e Santa Helena). Mesmo ganhando muito, a empresa que gerencia o Metropolitano escolhe os pacientes como se escolhesse tomates, ou seja, só entram lá os casos mais simples de tratar. E ainda tratam mal! Não dá para aceitar isso!

DEPOIMENTO – SOBREVIVI AO HOSPITAL METROPOLITANO [MAS A MINHA AMIGA NÃO]

Hospital Metropolitano de Várzea Grande

No dia 19/09/11 entrei no HOSPITAL METROPOLITANO de Várzea Grande, e na sala de espera de internação cirúrgica, conheci Vanildes, pessoa com quem de cara tive uma grande afinidade, tanto que no tempo que passamos ali esperando que dessem entrada em nossa papelada de internação, conversamos muito e ficamos amigas.

Ficamos muito contentes quando nos colocaram no mesmo quarto, o número sete. Ali ficamos em quatro pessoas. A minha cama era bem ao lado da cama de Vanildes. A enfermeira do hospital nos deu camisolas, toalhas e meio copo de álcool, e nos instruiu para passar álcool no corpo quando terminássemos de tomar banho.

Depois do banho, mediram nossa pressão, que incrivelmente tanto a minha como a de Vanildes deu dezessete. Logo após, nos serviram jantar, mais tarde serviram também um chá com bolachas. Depois, na hora de dormir, a enfermeira nos deu um comprimido e logo adormecemos.

Na manhã seguinte nos avisaram que iríamos ser operadas, eu da vesícula e Vanildes  de hérnia. Eu fui primeiro, me levaram em uma maca até uma sala onde fiquei do lado de varias macas com gente esperando por sua vez de ser operada. Não  sei quanto tempo fiquei ali… para passar o tempo, puxei conversa com o colega da maca ao meu lado.

Um tempo depois me levaram para sala de cirurgia e fui operada. Quando acordei, estava em uma maca numa sala onde tinham várias macas com pessoas esperando  para operar. Quando estavam me levando para o quarto, cruzei com a Vanildes que ia para a sala de cirurgia. Entrei no meu quarto às quinze horas, bem na hora de visitas, e Vanildes voltou para o quarto bem depois do horário de visita.

Na hora do jantar, nos trouxeram sopa, eu tomei um pouco, mais tive muita dificuldade de sentar, pois a dor era muita e Vanildes, assim que tomou a sopa, vomitou. A enfermeira a limpou e deixou uma comadre perto dela para o caso de querer vomitar novamente. Antes de dormirmos, a enfermeira aplicou em nossas veias quatro seringas de remédio: antibiótico, anti-inflamatório, dipirona e remédio anti-vômito.

Eu não tive muita reação aos remédios, mas a Vanildes assim que tomou, vomitou muito e a enfermeira a limpou novamente.

De madrugada a mesma coisa, a enfermeira de plantão nos aplicou os remédios e Vanildes vomitou novamente.

Ao amanhecer do dia 20.09.2011, fomos acordadas pela enfermeira, que pediu que levantássemos pra tomar banho. Vanildes precisou de duas enfermeiras para ajudá-la com o banho, pois ela tinha muita dificuldade em andar. Logo após o banho, as duas enfermeiras fizeram curativo  e  colocaram um dreno nela. Já eu carreguei meu suporte com soro até o banheiro e tomei banho sozinha. Houve uma troca de plantão e quem fez curativo em mim foi o enfermeiro que ia ficar durante o dia.

Momentos depois,entrou no quarto um homem vestindo calça jeans, uma camisa de cor e um jaleco branco, com uma prancheta na mão; nos cumprimentou e disse assim: “Vanildes, Genecilia, e (…), estão de alta”. Depois dessas palavras, esse homem marcou um “x” no papel dele e se retirou.

Assim que esse homem saiu, o enfermeiro de plantão entrou, tirou o dreno da Vanildes, tampou com um curativo bem reforçado o local da cirurgia dela e saiu do quarto.

Vanildes tentou tomar o chá que havia vindo pra ela e eu tive  que socorrê-la com a comadre e depois limpa-la, pois apertei o botão da campainha e não apareceu ninguém pra ajudar, pois o botão não funcionava.

Logo após, nós duas ligamos para nossos familiares que ficaram de nos buscar às quinze horas, que era justamente no horário de visitas, e assim que fizemos essa ligação, a bateria do celular acabou.

A terceira moça do quarto que foi operada no mesmo dia em que nós, ficou esperando o médico que tinha operado ela pra receber alta. Ela só caiu na real depois que uma funcionária do hospital veio e pediu que desocupássemos os leitos, pois de acordo com os registros do HOSPITAL METROPOLITANO, já haviam dado baixa nos nossos nomes. Esta moça foi embora de ônibus.

Eu e Vanildes nos recusamos a sair, então mandaram as faxineiras limpar o quarto e, logo depois, chegou uma paciente recém-operada pra ocupar um dos nossos leitos. Pedimos então que a funcionária ligasse pra que  nossos familiares fossem nos buscar urgente. Pedi uma cadeira de rodas pra Vanildes  e a funcionaria disse que não tinha disponível no momento.

Eu e Vanildes saímos do quarto de braços dados pelo corredor  do hospital, mas aí, antes  de chegarmos à recepção, trouxeram uma cadeira de rodas pra Vanildes. Ficamos na sala de recepção do HOSPITAL METROPOLITANO esperando nossos familiares virem nos buscar. O meu irmão chegou primeiro, peguei o celular dele e liguei para o genro de Vanildes, que já estava chegando. Dei um abraço, trocamos telefone e nos despedimos. Foi a última vez que a vi.

Eu e Vanildes fomos operadas no dia 20.09.2011 e no dia 21.09.2011, de manhã, FOMOS DESPEJADAS DO HOSPITAL METROPOLITANO DE VARZEA GRANDE, SEM NENHUMA AVALIAÇÃO MÉDICA. E no dia 22.09.2011, VANILDES AMANHECEU MORTA em sua residência, com sangue escorrido pela boca. A causa da morte: HEMORRAGIA INTERNA.

Assinado: Genecilia

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*Retirado do Mato Grosso On Line 

**Enviado por Caroline Macedo

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Poesia do dia – 20/04/2012

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Fonte: arteliteraria.spaceblog.com.br

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ERRO DE PORTUGUÊS

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Quando o português chegou
Debaixo de uma bruta chuva
Vestiu o índio
Que pena!
Fosse uma manhã de sol
O índio tinha despido
O português. 

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Autor: Oswald de Andrade (1890-1954)

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Imagem do dia – 15/04/2012

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